Configurando o ICMS

📌 Observações importantes

1) A configuração no Omie, é feita por NCM

2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade
- Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa em específico
3) Não é possível importar uma planilha para configuração

4) A origem do produto deve estar preenchida no cadastro dele, na aba de "Recomendações Fiscais"

Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "ICMS":

Será apresentada a seguinte tela:

Quando se trata do simples nacional, a alíquota do ICMS a ser destacada nas NF-e será baseada na faixa de faturamento em que sua empresa está enquadrada e a regra prevista em legislação, portanto não é possível alterar o percentual a ser destacado!

1) Tipo de Atividade: neste campo o sistema apresentará o tipo de atividade da empresa, que será o mesmo indicado nas configurações iniciais
2) Receita Bruta em 12 Meses (R$): aqui será indicado a RBT12 que o sistema utilizará para determinar a faixa de faturamento e alíquota de ICMS a ser destacada, será a mesma indicada nas configurações iniciais
3) Alíquota: baseado nos dois campos anteriores, o sistema exibirá o percentual de ICMS que será sugerido automaticamente
4) Tabelas Simples Nacional: links para consulta das tabelas e anexos

Obs.: a receita bruta em 12 meses precisa ser atualizada toda vez que isso significar alteração de alíquota conforme tabelas e anexos, para que o sistema possa destacar corretamente o percentual de ICMS nas NF-e de vendas, ainda não é possível fazer essa atualização de forma automática

💡 Atenção

Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador