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Reforma Tributária: cronograma de atualizações

Neste artigo, veja o cronograma de atualizações do Omie para a Reforma Tributária e mais informações sobre essa transição.

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Escrito por Caio Quintal
Atualizado há mais de um mês

A Reforma Tributária está chegando, e com ela vem um novo momento de adaptação para empresas em todo o país.

Sabemos que esse processo pode gerar dúvidas - especialmente sobre como será a emissão de notas fiscais e a adequação do sistema ao novo modelo.

Por isso, queremos reforçar: a Omie está totalmente preparada para essa transição e seguirá ao seu lado em cada etapa. 💙🚀

Tópicos do Artigo:


O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária é um conjunto de mudanças nas leis que regulam os impostos, taxas e contribuições cobrados pelo governo. O objetivo é tornar o sistema tributário mais justo, simples e eficiente.

Para isso, será principalmente simplificado os impostos sobre consumo (como ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS) e criar um imposto único sobre valor agregado (IVA), dividido em duas partes:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – administrado por estados e municípios;

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – administrada pela União.

💡 O Omie está preparado para a Reforma Tributária!


Cronograma da Reforma Tributária no Omie

Confira abaixo, as datas previstas para disponibilização dos recursos no Omie relacionados a Reforma Tributária.

⚠️ Importante

As datas e etapas podem ser alteradas sem aviso prévio conforme novas definições e/ou legislações futuras do Sefin Nacional e da Sefaz.

✅ Atualizações concluídas

  • 21/08/2025: Emissão de NF-e com as novas Tags de forma fixa para Notas em Homologação;

  • 09/10/2025: Registro e Recebimento de NF-e;

  • 20/11/2025: Inclusão dos campos em tela para Ordem de Serviço (NFS-e) e liberação gradual para os aplicativos;

  • 27/11/2025: Configurações dos novos tributos relacionados à Reforma Tributária no Pedido de Venda (NF-e);

  • 11/12/2025: Disponibilizar campos de configuração com os novos tributos diretamente no Cenário Fiscal (NF-e).

  • 18/12/2025: Agora, a Inteligência Artificial Fiscal passa a monitorar os impostos da Reforma Tributária, incluindo o IBS Municipal, IBS Estadual e a CBS.

  • 01/01/2026: Início do envio de dados (NFS-e) em Produção Restrita (sem cobrança, apenas testes). IBS: 0,1% | CBS: 0,9%.

👣 Próximos passos

  • 12/02/2026: Adaptar o sistema para novos eventos introduzidos pela RTC (NF-e).


Informações Importantes Sobre o Cronograma

As atualizações da Omie seguem rigorosamente os prazos definidos pelos órgãos oficiais - a SEFIN Nacional e prefeituras, no caso da NFS-e, e a SEFAZ, no caso da NF-e.

Entretanto, é comum que esses órgãos façam ajustes de cronograma ao longo do processo.

Um exemplo foi a Nota Técnica 2025.002 v1.30, publicada em 03/10/2025, somente três dias antes da data originalmente prevista para entrada dos novos campos de IVA na NF-e/NFC-e em ambiente de produção (06/10/2025).

Por isso, a Omie trabalha com uma estrutura ágil e adaptável, garantindo que as atualizações ocorram nos prazos legais e com total segurança para os usuários, e foi em decorrência disso, que nosso cronograma sofreu ajustes recentes.

📣 O compromisso da Omie com seus clientes

Durante todo o período de transição e testes da Reforma Tributária (2026), a Omie reforça seu papel, oferecendo:

  • Atualizações automáticas e contínuas;

  • Conformidade com todas as normas fiscais vinculadas aos DF-es;

  • Suporte técnico.


NF-e: automação total para simplificar o novo modelo

Com a chegada do novo modelo de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), a Omie está implementando melhorias que garantem aderência à Reforma Tributária sem complicar o dia a dia das empresas.

Confira alguns destaques:

  • ⚙️ Cenários fiscais configuráveis: será possível ajustar diferentes situações tributárias (como CSTs e cClassTrib) conforme a operação nos cenários fiscais;

  • 💡 Preenchimento automático do IVA: a alíquota simbólica de 1%, usada na fase de testes em 2026, será preenchida automaticamente pelo sistema;

  • 🔧 Base de cálculo do IVA: o Omie fará automaticamente a composição da BC dos novos tributos considerando os padrões técnicos estabelecidos, considerando que o valor do produto será líquido de tributos, que atualmente são “por dentro” (ICMS, PIS e COFINS);

  • 🔄 Regras de redução e exceções aplicadas automaticamente: se a parametrização das CSTs e cClassTrib prever reduções, elas serão aplicadas automaticamente sobre a alíquota simbólica de 1%;

  • 🧩 Integração total com Pedidos de Venda: as opções de tributação estarão visíveis diretamente nos Pedidos;

  • 🛡️ Envio padronizado de tributos: mesmo que não seja definido cenários fiscais específicos, o Omie garantirá o envio padronizado dos impostos, evitando rejeições ou ausência de destaque de tributos nas notas. Enquanto as alíquotas permanecerem definidas de forma simbólica e fixa pelos órgãos, a Omie manterá sempre o preenchimento automático;

  • 🤖 Inteligência artificial fiscal: para quem usa a IAF, os processos continuam os mesmo, mas agora contemplando os novos tributos com a alíquota simbólica de 1%.

Tudo isso para que você possa focar no seu negócio, enquanto o Omie cuida do resto.


NFS-e: pronta para o padrão nacional

No caso da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), o Omie segue o mesmo caminho de automação e conformidade:

  • ⚙️ Será possível definir regras fiscais (CSTs e cClassTrib) diretamente no cadastro do serviço;

  • 🔧 Base de cálculo do IVA: O Omie fará automaticamente a composição da BC dos novos tributos considerando os padrões técnicos estabelecidos;

  • 🔄Regras de redução e exceções aplicadas automaticamente: se a parametrização das CSTs e cClassTrib prever reduções, elas serão aplicadas automaticamente sobre a alíquota simbólica de 1%;

  • 🧩 Integração total com o módulo de serviços: Os campos da reforma tributária estarão presentes no Cadastro da OS, Serviço e contratos da mesma forma que os impostos vigentes estão;

  • 🛡️Envio padronizado de tributos: mesmo que não seja definido as alíquotas no cadastro do serviço, o Omie garantirá o envio padronizado dos impostos, evitando rejeições ou ausência de destaque de tributos nas notas;

  • 🏛️ O Omie já está preparado para o novo modelo nacional da NFS-e, cuja adoção será obrigatória a partir de 2026.;

  • 🌐 Mesmo em municípios que mantenham seus próprios emissores, o sistema garantirá compatibilidade e emissão correta.

Assim, você não precisa se preocupar com diferenças entre cidades ou regras locais - o Omie cuida disso para você.


API e integrações: atualizadas, mas sem mudanças estruturais

Para quem utiliza integrações via API, o funcionamento continua o mesmo.

A documentação API será atualizada para incluir os novos campos e tributos do IVA, mas sem alterar endpoints ou fluxos existentes.

Em outras palavras:

  • Suas integrações não sofrerão impactos alarmantes - se sua aplicação envia os impostos um a um diretamente no pedido ou ordem de serviço, os novos campos estarão disponíveis para envio, porém, se não informados - internamente incluímos de forma padronizada;

  • As novas informações fiscais a serem configuradas no cenário de impostos, passam a ser automaticamente consideradas dentro dos mesmos cenários fiscais já existentes e utilizados nas integrações (ou seja, continua sendo o mesmo codigo_cenario_impostos);

  • As novas informações a serem configuradas no Cadastro de Serviços, estarão disponíveis também, sem alterar o endpoint;

  • As APIs de importações de XML, incluirão também os novos campos.

Isso garante continuidade técnica e compatibilidade total — sem necessidade de ajustes complexos.


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