Controle do Fator R no Simples Nacional. Por que ele é tão importante?
Empresas prestadoras de serviços enquadradas no Simples Nacional precisam de atenção especial ao chamado Fator R. Esse indicador é utilizado para definir em qual Anexo a empresa será tributada, impactando diretamente o valor dos impostos pagos mensalmente.
O Fator R é um cálculo que relaciona a folha de pagamento com a receita bruta da empresa, considerando sempre os últimos 12 meses.
Ele é utilizado para verificar se a empresa pode ser tributada pelo Anexo III, que possui alíquotas menores, ou se deverá recolher impostos pelo Anexo V, cuja carga tributária é mais elevada.
Fator R | Anexo | Alíquota inicial |
Igual ou superior a 28,00% | III | 6,00% |
Inferior a 28,00% | V | A partir de 15,50% |
💡Como o fator R é calculado?
Fator R = Folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ Receita bruta dos últimos 12 meses
Na Folha de pagamento são considerados os seguintes valores:
Salários dos empregados
Pró-labore dos sócios
Encargos trabalhistas e previdenciários patronais (INSS e FGTS)
Exemplo:
Valores dos ùltimos 12 meses
Fator R - Inferior a 28,00% Anexo V | Fator R - superior a 28,00% Anexo III |
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Fator R = R$ 108.000÷ R$ 600.000=0,18(18,00%) | Fator R = R$ 180.000÷ R$ 600.000=0,30(30%) |
Por que esse controle deve ser feito mensalmente?
O enquadramento no Anexo III ou Anexo V não é fixo. Ele é reavaliado todos os meses, com base nos últimos 12 meses, o que torna o acompanhamento do Fator R uma prática indispensável, pois qualquer variação no faturamento ou na folha de pagamento pode alterar o resultado do Fator R, consequentemente, o enquadramento tributário da empresa no Simples Nacional.
O contador precisa investir tempo para monitorar, fazendo esse acompanhamento mensal, de modo que a empresa se mantenha no anexo III, simulando cenários
( Valore de faturamento, análise dos valores de pro-labore), controlando o resultado.
💡 Agora o OneFlow fará esse controle automaticamente!
O OneFlow, fará o lançamento do valor do pró-labore em variáveis garantindo que o resultado do fator R permaneça enquadrado no Anexo III
💡Poderão ter acesso a esse controle empresas que atendam aos seguintes requisitos.
1) Empresas do simples nacional
2) Que tenham apenas sócios
3) Utilizem o módulo Folha e Fiscal OneFlow
Como parametrizar o controle do fator R no OneFlow?
No módulo Folha de pagamento, Definições da Folha, na Aba - Configurações
Campo | Detalhe |
1 - Não considerar o valor do CPP/INSS do simples Nacional no valor da Folha (Gerado na Folha para o Fiscal) | Como existe a interpretação de que só pode ser considerado a dedução da CPP caso a guia seja paga, você poderá optar por incluir ou não o valor da CPP (Contribuição do INSS recolhido no DAS) |
2 - Ativar conferência automática do Fator R no cálculo da Folha | Esse indicador irá ativar o controle do Fator R O sistema irá apresentar a informação de qual será o Fator R baseado nos valores de faturamento dos últimos 12 meses e os valores de Folha de Pagamento dos últimos 11 meses + a Folha de Pagamento Atual. |
3 - Alertar também quando o fator R For maior que | Esse campo torna flexível a informação sobre a partir de qual percentual você quer ser alertado. |
4 - Gerar automaticamente o valor do pró-labore baseado no faturamento | Marque essa opção se desejar fazer o controle automático do valor de pro-labore baseado no faturamento. |
5 - Base de cálculo do valor do Pró-labore | Se você marcou a opção do campo 4, Informe aqui o método de cálculo. O sistema apresentará as opções
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6 - Divisão do faturamento quando houver mais de um sócio | Se houver apenas um sócio, o sistema já faz o controle de faturamente considerando o valor total
Se houver mais um sócio, você poderá indicar uma das opções abaixo:
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💡Os campos acima foram criados para atender as diversas interpretações sobre a fórmula de cálculo adotada para apurar o Fator R .
Flexibilizamos de modo que você possa optar por deduzir ou não o valor da CPP (contribuição patronal previdênciária, embutida no DAS) e também poderá alterar a alíquota padrão de 28,00% para o percentual que fique mais aderente a sua interpretação.
Como será feito o controle do fator R no OneFlow?
💡 Para apurar corretamente os valores de faturamento dos últimos 12 meses, antes de processar a Folha de pagamento , o módulo fiscal já deve estar fechado.
Módulo Fiscal
Se houver mais de um sócio, e caso você tenha marcado a opção: Indicar o sócio responsável em cada documento fiscal
1) Acesse o painel de documentos escriturados
2) Na tela de Documentos de Serviços, clique na aba itens e acesse os detalhe do Item na nota fiscal.
3) Clique na opção "Faturamento por sócio" e clique na opção "incluir", para fazer o a divisão dos valores da Nota por Sócio.
Se houver apenas um sócio, o sistema já faz o controle de faturamente considerando o valor total.
Se houver mais um sócio, você poderá indicar por dividir o faturamento igualmente entre os sócios, e assim, não será necessário Indicar o sócio responsável em cada documento fiscal
Módulo Folha
CONTRATO DO TRABALHADOR
Acesse o contrato do trabalhador e informe o campo: "Pro-labore porporcional"
Opção | Detalhe |
Sempre proporcional ao faturamento | Nesta opção, o sistema priorizará o fator R igual ou superior a 28% e irá lançar em variável o valor adequado a esse resultado. |
Proporcional respeitando valor mínimo de remuneração | Nesta opção, se o valor calculado acima, resultar em um valor inferior ao que está configurado no campo : Unidade de pagamento, o sistema irá priorizar o valor conforme unidade de pagamento independente do resultado do fator R |
CARD - FATURAMENTO POR SÓCIO
No CARD - Faturamento por sócio, será apresentado o detalhe sobre a distribuição do faturamento. No resumo você terá uma visualização gráfica e na aba divisão por sócio terá acesso aos detalhes sobre cada sócio e o faturamento distribuido.
O CARD " Faturamento por sócios", está disponível no módulo Folha e módulo Fiscal
VARIÁVEIS DE FOLHA
Após o Fechamento Fiscal, o sistema irá atualizar os valores de pró-labore na rotina de variáveis da folha.
Observe que na origem do lançamento será apresentado a informação: "Faturamento por sócio (automático)".
PROCESSAMENTO DOS RECIBOS
No momento do processamento de recibos no módulo Folha, o sistema fará o cálculo para apurar a alíquota do Fator R. Será criado automaticamente uma Aba, com o nome " Fator R" onde serão a presentados os detalhes do cálculo que foi realizado:
RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Será apresentado no resumo da folha de pagamento, os valores de pro-labore com base no faturamento.
Módulo Fiscal
DETALHAMENTO DO CÁLCULO
O detalhe do cálculo referente ao controle do Fator "R", também estará disponível no módulo Fiscal. Acesse o menu, opção: Relatório - Detalhamento do cálculo - Simples nacional
