Por que é importante fazer o controle do Fator R no Simples Nacional?
Empresas prestadoras de serviços enquadradas no Simples Nacional precisam de atenção especial ao chamado Fator R. Esse indicador é utilizado para definir em qual Anexo a empresa será tributada, impactando diretamente o valor dos impostos pagos mensalmente.
O Fator R é um cálculo que relaciona a folha de pagamento com a receita bruta da empresa, considerando sempre os últimos 12 meses.
Ele é utilizado para verificar se a empresa pode ser tributada pelo Anexo III, que possui alíquotas menores, ou se deverá recolher impostos pelo Anexo V, cuja carga tributária é mais elevada.
Fator R | Anexo | Alíquota inicial |
Igual ou superior a 28,00% | III | 6,00% |
Inferior a 28,00% | V | A partir de 15,50% |
💡Como o fator R é calculado?
Fator R = Folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ Receita bruta dos últimos 12 meses
Na Folha de pagamento são considerados os seguintes valores:
Salários dos empregados
Pró-labore dos sócios
Encargos trabalhistas e previdenciários patronais (INSS e FGTS)
Exemplo:
Valores dos ùltimos 12 meses
Fator R - Inferior a 28,00% Anexo V | Fator R - superior a 28,00% Anexo III |
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Fator R = R$ 108.000÷ R$ 600.000=0,18(18,00%) | Fator R = R$ 180.000÷ R$ 600.000=0,30(30%) |
Por que esse controle deve ser feito mensalmente?
O enquadramento no Anexo III ou Anexo V não é fixo. Ele é reavaliado todos os meses, com base nos últimos 12 meses, o que torna o acompanhamento do Fator R uma prática indispensável, pois qualquer variação no faturamento ou na folha de pagamento pode alterar o resultado do Fator R, consequentemente, o enquadramento tributário da empresa no Simples Nacional.
O contador precisa investir tempo para monitorar, fazendo esse acompanhamento mensal, de modo que a empresa se mantenha no anexo III, simulando cenários
( Valore de faturamento, análise dos valores de pro-labore), controlando o resultado.
💡 Agora o OneFlow fará esse controle automaticamente!
O OneFlow, fará o lançamento do valor do pró-labore em variáveis garantindo que o resultado do fator R permaneça enquadrado no Anexo III
As empresas que poderão ter acesso a esse controle são as que atendam aos seguintes requisitos.
1) Empresas do simples nacional
2) Que tenham apenas sócios
3) Utilizem o módulo Folha e Fiscal OneFlow
Parametrizando o controle do Fator R no OneFlow?
1.1) No módulo "Folha de pagamento (1)", Clique no botão de "Configurações (2)".
2.2) Clique em "Definições da folha"
2.3) Clique em Tipos de "Folha (1)", e Opção "Mensal(1)"
2.3) Acesse a Aba "Fator R"
Campo | Detalhe |
1 - Não considerar o valor do CPP/INSS do simples Nacional no valor da Folha (Gerado na Folha para o Fiscal) | Como existe a interpretação de que só pode ser considerado a dedução da CPP caso a guia seja paga, você poderá optar por incluir ou não o valor da CPP (Contribuição do INSS recolhido no DAS). Essa indicação será refletida no cálculo do DAS apurado pelo módulo Fiscal |
2 - Ativar conferência automática do Fator R no cálculo da Folha | Esse indicador irá ativar a conferência automática do Fator R O sistema irá apresentar a informação de qual será o Fator R baseado nos valores de faturamento dos últimos 12 meses e os valores de Folha de Pagamento dos últimos 11 meses + a Folha de Pagamento Atual.
Essa informação você irá visualizar no CARD da folha Mensal, Aba - Fator R. |
3 - Alertar também quando o fator R For maior que | Esse campo torna flexível a informação sobre a partir de qual percentual você quer ser alertado. |
4 - Gerar automaticamente o valor do pró-labore baseado no faturamento | Marque essa opção se desejar fazer o controle automático do valor de pro-labore baseado no faturamento. |
5 - Base de cálculo do valor do Pró-labore | Se você marcou a opção do campo 4, Informe aqui o método de cálculo. O sistema apresentará as opções
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6 - Fator utilizado | O sistema irá sugerir o fator de 28% para o cálculo do Valor do pro-labore sobre o faturamento, porém o campo está aberto, caso queira informar outro percentual. |
7 - Divisão do faturamento quando houver mais de um sócio | Se houver apenas um sócio, o sistema já faz o controle de faturamente considerando o valor total
Se houver mais um sócio, você poderá indicar uma das opções abaixo:
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💡 Dica
Os campos acima foram criados para atender as diversas interpretações sobre a fórmula de cálculo adotada para apurar o Fator R .
Flexibilizamos de modo que você possa optar por deduzir ou não o valor da CPP (contribuição patronal previdênciária, embutida no DAS) e também poderá alterar a alíquota padrão de 28,00% para o percentual que fique mais aderente a sua interpretação.
Porém, na definção da base de cálculo do valor do pró-labore, ao escolher uma das opções "Fator aplicado sobre o faturamento total do mês", lembre-se que o cálculo oficial do DAS, sempre irá considerar o faturamento total dos últimos 12 meses, desse modo, essa opção refletirá apenas na distribuição do valor do pro-labore.
Como o controle do Fator R vai funcionar na prática no OneFlow?
💡 Para apurar corretamente os valores de faturamento dos últimos 12 meses, antes de processar a Folha de pagamento , o módulo fiscal já deve estar fechado.
Módulo Fiscal
1) Configurando a distribuição do Faturamento por item de cada Nota
Apenas se houver mais de um sócio, e caso você tenha marcado a opção: Indicar o sócio responsável em cada documento fiscal
1.1) No menu "Fiscal (1)", acesse a opção de "Serviços prestados.
1.2) No painel de documentos escriturados, clique duplo para acessar o detalhe da nota.
1.3) Clique na opção "Itens (1)" e clique duplo sobre o "Documento selecionado (2)"
1.4) Clique na Aba "Faturamento por sócio (1)", "escolha o sócio (2)" e clique na opção "Editar (3)", para fazer o a divisão dos valores da Nota por Sócio.
💡 Dica
Se houver apenas um sócio, o sistema já faz o controle de faturamento considerando o valor total.
Se houver mais um sócio, você poderá indicar por dividir o faturamento igualmente entre os sócios, e assim, não será necessário Indicar o sócio responsável em cada documento fiscal.
2) Detalhamento do Cálculo
O detalhe do cálculo referente ao controle do Fator "R", também estará disponível no módulo Fiscal.
2.1) Após abrir o módulo " Fiscal (1)", na opção: Relatórios, clique em "Detalhamento do cálculo(2)".
2.2) Na tela de detalhamento do cálculo, Clique na opção "Simples Nacional (1)", escolha se deseja , "Enviar por e-mail ou apenas visualizar a impressão (2)" e cliue na opção "imprimir (3)"
No relatório de detalhamento do Simples Nacional, serão apresentados a relação de sócios com a quantidade de notas e total correspondente a cada sócio.
Módulo Folha
1 ) Configurando a remuneração do Sócio
1.1) Após abrir o módulo "Folha de Pagamento (1)", na opção: Trabalhadores , clique em "Exibir todos(2)".
1.2) Acesse o cadastro do Trabalhador, e clique duplo sobre o trabalhador selecionado.
1.3) Clique na opção: "Contratos (1)" e acesse o detalhe do "Contrato do trabalhador trabalhador (2)".
1.4) Clique na Aba "Remuneração (1)" e no campo : "Pro-labore proporcional (2)"
Veja quando utilizar cada uma das opções:
Opção | Detalhe |
Sempre proporcional ao faturamento | Nesta opção, o sistema priorizará o fator R igual ou superior a 28% e irá lançar em variável o valor adequado a esse resultado. |
Proporcional respeitando valor mínimo de remuneração | Nesta opção, se o valor calculado acima, resultar em um valor inferior ao que está configurado no campo : Unidade de pagamento, o sistema irá priorizar o valor conforme unidade de pagamento independente do resultado do fator R |
💡Se o valor de pró-labore calculado resultar em um valor inferior ao salário mínimo, o sistema fará o lançamento do valor do Salário mínimo
2) Consultando o valor de faturamento por sócio
No CARD - Faturamento por sócio, será apresentado o detalhe sobre a distribuição do faturamento. No resumo você terá uma visualização gráfica e na aba divisão por sócio terá acesso aos detalhes sobre cada sócio e o faturamento distribuido.
2.1) No painel de etapas da Folha clique no CARD: "Faturamento por sócio"
2.2) Na aba, "Divisão por sócios (1)", clique sobre "Cada sócio (2)" para ver os detalhes da distribuição do valor do faturamento.
💡 Dica
O CARD " Faturamento por sócios", está disponível no módulo Folha e módulo Fiscal, exatamente com as mesmas informações.
3) Consultando as variáveis lançadas de forma automática
O lançamento das variáveis com o valor do pró-labore correspondente vai ocorrer de forma automática, no momento do Fechamento do Módulo Fiscal da competência.
3.1) No "Painel de etapas da Folha (1)" clique no CARD: "Variáveis da Folha (2)"
3.2) Na tela de variáveis, clique na aba 'Por trabalhador (1)" e poderá visualizar a "lista de sócios que possuem lançamento de variáveis (2)".
Clicando duplo na linha do sócio, você terá acesso aos detalhes das variáveis.
4) Consultando os recibos processados
4.1) No "Painel de etapas da Folha (1)" clique no CARD: "Variáveis da Folha (2)"
4.2) Na tela de "Folhas e Recibos de pagamento", clique na Aba, "Recibos"
Clque duplo sobre o sócios selelcionado
4.3) No momento do processamento de recibos no módulo Folha, o sistema fará o cálculo para apurar a alíquota do Fator R. Será criado automaticamente uma Aba, com o nome " Fator R (1)" onde serão a presentados os detalhes do cálculo que foi realizado:
No campo "Fator R (2)", o sistema irá apresentar o resultado da operação, baseada no valor de pró-labore informado. Assim você poderá visualizar qual será o impacto na apuração do simples nacional da competência seguinte. Se o valor da folha de pagamento do mês, garante o coeficiente necessário para a empresa se manter no Anexo III.
💡 Dica
Veja o exemplo:
Fator R = (Folha de pagamento dos últimos 12 meses / Receita Bruta)
Fator R = R$ 134.400,00 / R$ 480.000,00 = 0,28%
5) Consultando os valores no resumo da Folha de Pagamento
Será apresentado no resumo da folha de pagamento, os valores de pró-labore com base no faturamento.
5.1) Para visualizar, estando na "Folha (1)" no "Painel de etapas(2)" clique no CARD: "Folha mensal (3)"
5.2) Clique na aba, "Documentos e comprovantes (1)" e clique no documento referente a "Folha de pagamento (2)".
5.3) No relatório da folha será apresentado os detalhes referente a composição dos Valores de pró-labore com base no faturamento.
