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Configurando o ICMS Interestadual (DIFAL) - Simples Nacional

Nesse artigo, descubra como configurar o ICMS Interestadual (DIFAL) - Simples Nacional

Hugo Alves avatar
Escrito por Hugo Alves
Atualizado há mais de uma semana

📌 Observações importantes

  • 1) A configuração no Omie, é feita por NCM

  • 2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade

    • Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa em específico

  • 3) Não é possível importar uma planilha para configuração

  • 4) A origem do produto deve estar preenchida no cadastro dele, na aba de "Recomendações Fiscais"


Configurando o ICMS Interestadual (DIFAL)

Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "ICMS Interestadual (DIFAL)":

1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  1. Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema

    Obs.: em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;

  2. Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

2) Na sequência, uma tela com todos os estados da federação será exibida. Clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

  • Obs.: abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração

Perceba que abaixo do estado de Origem (Nesse exemplo, RJ) e Exterior, aparecem expressos com a informação “Não se Aplica”, portanto não é possível configurá-los

Ao clicar sobre um estado, aparecerá a seguinte tela:

Preencha as informações conforme a sua operação:

  • Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal

  • Fundo de Combate à Pobreza (%): informe o percentual relativo ao FCP para o estado destino

  • Alíq. Interna da UF Destino (%): preencha o percentual relativo à Alíquota Interna da UF destino para o NCM

  • Red. Base da UF Destino (%): informe o percentual de redução de base de cálculo para a UF Destino, caso possua

  • Alíq. Interestadual das UFs (%): preencha o percentual relativo à alíquota Interestadual entre o seu estado de origem e o destino

  • Alíq. Merc. Estrangeiras (%): preencha o percentual relativo à alíquota interestadual, caso opere com mercadorias estrangeira


Configurando outros Estados

Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior)

  1. Copiar essas informações para todos os estados (ou UF): essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados

  2. Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração

E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:


💡 Atenção

Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador


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