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Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária) - Simples Nacional

Nesse artigo, descubra como configurar o ICMS ST (Substituição Tributária) - Simples Nacional

Hugo Alves avatar
Escrito por Hugo Alves
Atualizado há mais de uma semana

📌 Observações importantes

  • 1) A configuração no Omie, é feita por NCM

  • 2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade

    • Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa em específico

  • 3) Não é possível importar uma planilha para configuração

  • 4) A origem do produto deve estar preenchida no cadastro dele, na aba de "Recomendações Fiscais"


Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária)

Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "ICMS ST (Substituição Tributária)":

1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  1. Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema

    Obs.: Em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;

  2. Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

2) Na sequência, será apresentada a tela de configuração do ICMS ST:

  • Obs.: Abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração

3) Ao clicar sobre o estado, será aberta a configuração:

Preencha as informações de acordo com a sua operação:

  • 1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal

  • 2) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS ST: selecione na lista do submenu a modalidade da BC para o NCM selecionado

  • 3) Margem de Valor Adicionado (%): informe o percentual relativo ao MVA

  • 4) Redução da BC (%): preencha o percentual de redução da BC, caso possua

  • 5) Alíquota do ICMS ST: informe a alíquota para o ICMS ST

  • 6) Alíq. ICMS Oper. Própria (%): preencha o percentual relativo à Alíquota que compõe operação própria

  • 7) MVA (%): informe o percentual relativo ao MVA para operações com mercadorias de origem estrangeira

  • 8) Alíq. ICMS Oper. Própria (%): preencha o percentual relativo à Alíquota que compõe operação própria para Mercadorias de Origem Estrangeira

  • 9) Zerar MVA nas operações para Consumo Final: marque a opção caso deseje que o MVA seja zerado quando a operação for destinada à consumidor final

  • 10) Percentual da Pauta de ICMS-ST: percentual para determinar se o sistema irá aplicar Pauta de ICMS ST ou MVA para o cálculo (para situações específicas que necessitem)

  • 11) Para operações com clientes do Simples Nacional: se você vende/revende produtos para clientes do Simples Nacional, clique no link e repita os passos anteriores


Configurando outros estados

Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior):

  1. Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados

  2. Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração

E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:


💡 Atenção

Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador


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