Mensagem apresentada
Ao transmitir o evento da EFD-Reinf, pode ser apresentada a seguinte mensagem:
Houve o seguinte retorno de erro no envio do evento ao Reinf:
MS0030-A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'idePgto' in namespace 'http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evt4010PagtoBeneficiarioPF/v2_01_02' has incomplete content. List of possible elements expected: 'observ, infoPgto' in namespace 'http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evt4010PagtoBeneficiarioPF/v2_01_02'.
Verifique as informações indicadas no retorno de erro do Reinf, e reenvie o evento.
Motivo
Essa rejeição ocorre quando a empresa não possui um responsável legal devidamente configurado em seu cadastro.
Esse cenário normalmente está relacionado ao preenchimento do Quadro Societário da empresa. Durante o processo de validação e transmissão das informações, é necessário que o sistema identifique o responsável legal pela empresa e quem está habilitado a assinar os demonstrativos enviados.
Quando essa informação não está configurada corretamente, a transmissão do evento pode ser impedida e a obrigação retorna com erro.
Por esse motivo, é importante manter o cadastro societário atualizado, principalmente em situações de alterações contratuais, troca de sócios ou ajustes realizados no cadastro da empresa.
⚠️ Pontos importantes
A informação do responsável legal é obrigatória para a transmissão das obrigações;
O responsável deve estar cadastrado no Quadro Societário da empresa;
É necessário que o responsável esteja habilitado para assinar os demonstrativos;
A ausência dessa configuração pode gerar rejeições na EFD-Reinf e em outras obrigações que dependem da identificação do responsável pela empresa;
Após corrigir o cadastro, é necessário retransmitir o evento que apresentou a rejeição.
Como corrigir?
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Dentro da empresa, clique na engrenagem (Configurações).
3) Na aba Geral, clique em Dados da empresa.
4) Clique na aba Sócios e representantes (1) e dê um duplo clique no Quadro societário (2).
5) Em seguida, dê um duplo clique sobre o sócio que deseja editar.
6) Com o cadastro do sócio aberto, localize os indicadores relacionados à responsabilidade pela empresa e à assinatura dos demonstrativos (1). Marque os campos destacados como ativos e salve as alterações realizadas (2).
Essa configuração permite que o sistema identifique corretamente o responsável legal utilizado nas validações das obrigações transmitidas.
7) Após concluir o ajuste cadastral, retorne à tela da EFD-Reinf e realize novamente a transmissão do evento que apresentou a rejeição.
Como a informação do responsável legal estará disponível para validação, a transmissão poderá ser processada normalmente.
💡 Quando verificar essa configuração?
Sempre que ocorrer uma rejeição relacionada à identificação do responsável pela empresa, à assinatura de demonstrativos ou à ausência de representante legal, recomenda-se verificar inicialmente o cadastro do Quadro Societário.
Essa conferência ajuda a identificar situações em que o ambiente de recepção não consegue identificar um responsável habilitado para representar a empresa nas obrigações transmitidas.
📚 Artigos Relacionados
