A DCTFWeb é processada automaticamente depois que os eventos de fechamento das obrigações aplicáveis à empresa são transmitidos com sucesso. Não existe um botão de geração inicial: o que dispara a DCTFWeb é o fechamento das obrigações que a alimentam.
Os eventos que disparam o processamento são:
eSocial: evento de fechamento S-1299;
EFD-Reinf: eventos de fechamento R-2099 e R-4099;
MIT: quando houver obrigatoriedade para a empresa.
O OneFlow considera apenas as obrigações que a empresa possui cadastradas. Se a empresa tem eSocial e EFD-Reinf ativos, as duas precisam estar fechadas. Se tem apenas uma delas, o processamento ocorre após o fechamento correspondente.
⚠️ Importante
Se a obrigação MIT estiver cadastrada na empresa, ela também passa a ser requisito para o fechamento automático da DCTFWeb.
Mesmo sem movimento no Fiscal e na Folha de Pagamento, o disparo depende da transmissão dos eventos de fechamento aplicáveis àquela competência. A ausência de movimento não dispensa o fechamento.
Para mais informações sobre o fluxo de geração da DCTFWeb no OneFlow acesse o artigo:
Tópicos do Artigo
Gerando a guia da DCTFWeb de forma consolidada
Para que a DCTFWeb seja gerada corretamente pelo OneFlow, consolidando os tributos, é necessário que todas as obrigações aplicáveis à empresa sejam concluídas.
Para empresas que utilizam o Integra Contador, recomenda-se concluir o processo até o dia 15 do mês seguinte à competência, seguindo a ordem abaixo:
1) Finalizar as apurações fiscais da competência.
2) Transmitir os eventos de fechamento da EFD-Reinf:
Empresas com movimento: eventos R-2099 e R-4099.
Empresas sem movimento: apenas o evento R-2099.
3) Finalizar a Folha de Pagamento e transmitir o evento S-1299 do eSocial.
4) Gerar o MIT até o dia 20, quando aplicável às empresas do Lucro Presumido.
Após a conclusão dessas etapas, o OneFlow realizará automaticamente a transmissão da DCTFWeb e a geração do DARF unificado.
⚠️ Importante
Para que o fluxo ocorra corretamente todos os meses, mantenha configurada a transmissão mensal dos eventos de fechamento da EFD-Reinf e do eSocial. A EFD-Reinf é considerada concluída após a transmissão dos eventos R-2099 e R-4099, ou apenas do R-2099 quando não houver movimento. O eSocial é concluído após a transmissão do evento S-1299, com ou sem movimento.
Os dias 15 e 20 citados acima são referências operacionais do OneFlow para possibilitar a geração automática do DARF unificado, e não o prazo legal de entrega da DCTFWeb perante a Receita Federal (atualmente o último dia útil do mês subsequente à competência). Consulte a legislação vigente para confirmar o prazo oficial.
Gerando as guias separadas em vez do DARF unificado
Alguns escritórios preferem emitir separadamente as guias das retenções e tributos em DARFs individuais em vez de utilizar o DARF unificado gerado pela DCTFWeb. Nesse caso, a emissão dessas guias é feita diretamente no portal e-CAC e/ou SicalcWeb a depender do DARF que será gerado.
Para gerar as guias separadas, siga o fluxo recomendado abaixo:
1) Até o dia 15 do mês seguinte à competência:
Finalize as apurações fiscais e transmita a EFD-Reinf;
Finalize a folha de pagamento e transmita o eSocial;
Finalize a EFD-Reinf e o eSocial no OneFlow.
2) Após a conclusão dessas obrigações, é possível acessar o e-CAC e emitir separadamente as guias de INSS, IRRF e PCC Retido (PIS, COFINS e CSLL retidos), com base nas informações transmitidas pelo eSocial e pela EFD-Reinf.
3) Caso também seja necessário manter os débitos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL separados, mantenha essas apurações em aberto até o dia 20. Elas deverão ser finalizadas somente após essa data.
4) Após o dia 20, finalize as apurações de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Nesse momento, o OneFlow realizará a transmissão do MIT e da DCTFWeb, quando aplicável.
5) Como a transmissão da DCTFWeb ocorrerá após o dia 20, o DARF unificado não será gerado automaticamente pelo OneFlow. As guias dos tributos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, quando aplicável, deverá ser emitida manualmente pelo contador diretamente no SicalcWeb, permitindo manter a separação das guias conforme desejado.
Para facilitar a identificação dessa situação, o próprio OneFlow exibirá um alerta na aba "Erros e Alertas", dentro do card da DCTFWeb, informando que a guia não será gerada pelo sistema, pois as apurações foram finalizadas após o dia 20. Nesse caso, a guia deverá ser emitida diretamente no eCAC.
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