O OneFlow identifica o Anexo do Simples Nacional a partir das informações fiscais do documento e dos vínculos configurados no sistema. A forma de identificação varia conforme o tipo de documento: notas de produto (NF-e) ou notas de serviço (NFS-e).
Nas notas de produto, o sistema analisa as informações de cada item seguindo uma ordem de prioridade entre Produto, NCM e CFOP. Nas notas de serviço, a identificação considera o código de serviço relacionado à atividade econômica do PGDAS.
Neste artigo, você verá como essa identificação é realizada para notas de produto e de serviço e onde consultar as informações utilizadas pelo OneFlow.
Tópicos do Artigo
Entendendo a identificação do Anexo em notas de produto
O OneFlow identifica o Anexo do Simples Nacional nas operações com produtos a partir das informações fiscais de cada item da NF-e. Para realizar essa identificação, o sistema considera os vínculos configurados para o Produto, NCM e CFOP, utilizando uma ordem de prioridade entre essas informações.
Em empresas que utilizam o Omie, essas informações são definidas na emissão da nota fiscal e estão relacionadas aos respectivos cadastros. Quando a NF-e é importada de outro sistema ou por meio de arquivo XML, o OneFlow utiliza as informações disponíveis no documento e os vínculos configurados no sistema.
💡 Entendendo como é feita a apuração dos Produtos
A apuração no OneFlow é feita item a item, ou seja, cada produto da nota é analisado individualmente.
Para definir o tratamento fiscal correto e identificar o Anexo do Simples Nacional, o sistema segue uma ordem de verificação:
Produto: primeiro, verifica se existe uma regra específica cadastrada para aquele produto.
NCM: se não houver regra vinculada ao produto, o sistema verifica se existe uma configuração relacionada ao NCM.
CFOP: caso também não exista configuração para o NCM, o CFOP será utilizado como último critério de identificação.
Essa sequência estabelece uma hierarquia de prioridade, na qual a configuração mais específica é considerada antes das configurações mais abrangentes.
Exemplo:
Se um item não possui configuração vinculada ao Produto, mas o NCM está relacionado a uma atividade do Anexo II, o OneFlow utilizará essa configuração para identificar o enquadramento do item.
Caso também não exista configuração para o NCM, o sistema utilizará a regra definida para o CFOP como critério de identificação do tratamento fiscal da operação.
Entendendo a identificação do Anexo em notas de serviço
O OneFlow identifica o Anexo do Simples Nacional nas operações com serviços a partir das informações fiscais da NFS-e. Para realizar essa identificação, o sistema considera o código municipal do serviço informado na nota e sua relação com o serviço da tabela federal.
Em empresas que utilizam o Omie ou quando a NFS-e é emitida diretamente pelo OneFlow, o código municipal do serviço é informado no momento da emissão e pode estar relacionado ao cadastro do serviço ou à Ordem de Serviço (O.S.). A partir dessa informação, o OneFlow identifica o serviço correspondente na tabela federal.
Quando a NFS-e é importada de outro sistema, seja por importação automática ou manual, o OneFlow utiliza as informações disponíveis no documento ou os relacionamentos configurados internamente para identificar o serviço federal correspondente.
Após identificar o serviço federal, o sistema realiza a associação com a atividade econômica do PGDAS-D correspondente. Essa atividade é utilizada para determinar o Anexo do Simples Nacional aplicável à receita do serviço.
Dessa forma, a identificação do Anexo em notas de serviço segue a relação: código municipal do serviço → serviço federal → atividade econômica do PGDAS-D → Anexo do Simples Nacional.
Consultando Produto, NCM e CFOP de uma NF-e
Para identificar as informações fiscais utilizadas pelo OneFlow na identificação do Anexo do Simples Nacional de uma NF-e, consulte o artigo:
Após identificar o Produto, NCM e CFOP do item, você poderá realizar a configuração no OneFlow utilizando o critério de sua preferência, conforme a ordem de prioridade definida pelo sistema.
Consultando o Serviço Federal de uma NFS-e
Para identificar o serviço federal relacionado à NFS-e e utilizado pelo OneFlow na identificação da atividade econômica do PGDAS-D e do Anexo do Simples Nacional, consulte o artigo:
Após identificar o serviço federal utilizado na NFS-e, você poderá realizar a configuração no OneFlow com base nesse serviço.
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