No módulo Folha de Pagamento, a criação de uma nova vigência permite aplicar alterações nas configurações da empresa a partir de uma competência específica, preservando as informações dos períodos anteriores.
O procedimento é utilizado em dois cenários principais: alteração do complemento da classificação tributária e alterações nas Definições da Folha, Auditorias e Obrigações, relacionadas principalmente ao CNAE, FAP e lotação tributária.
Cada cenário possui opções específicas que devem ser habilitadas durante a criação da vigência. Por isso, é importante identificar quais informações serão alteradas antes de iniciar o procedimento.
Tópicos do Artigo
Identificando quando criar uma nova vigência na Folha
A criação de uma nova vigência no módulo Folha de Pagamento é utilizada em dois cenários distintos.
1. Alterando o complemento da classificação tributária
Esse cenário se aplica quando a empresa não utiliza o módulo Fiscal do OneFlow. Nesse caso, a vigência é criada na própria Folha, para que os cálculos e as obrigações passem a considerar as regras do novo enquadramento.
⚠️ Se a empresa também utiliza o módulo Fiscal, a alteração do regime tributário e da classificação tributária deve ser avaliada inicialmente no Fiscal, considerando os impactos nas apurações e obrigações daquele módulo.
2. Alterando as informações das Definições da Folha, Auditorias e Obrigações
Esse cenário se aplica principalmente às seguintes alterações:
CNAE;
FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
Informações de lotação tributária.
⚠️ Essas alterações impactam os valores dos encargos da folha, como a contribuição patronal, o RAT ajustado pelo FAP e os terceiros, quando aplicável. Por isso, devem ser realizadas na vigência correspondente à competência em que as alterações passam a produzir efeito, evitando impactos em competências já processadas.
Esses campos permanecem bloqueados para edição até que uma nova vigência seja criada. Portanto, antes de iniciar o procedimento, confirme a competência a partir da qual a alteração deverá ser aplicada.
Criando a vigência da Folha
1) No OneFlow, acesse o módulo Folha (1) e no painel Minhas Empresas clique em Abrir Folha (2) da empresa desejada.
2) Na empresa, clique na Engrenagem (⚙️) no canto superior direito.
3) Na tela de configurações, clique em Criar nova vigência.
4) Informe a competência de início da nova vigência (1) e habilite apenas as opções correspondentes ao que será alterado (2):
Configurações da Empresa, obrigatória para alterar o Complemento da Classificação Tributária;
Definições da Folha, Auditorias e Obrigações, para alterações de CNAE, FAP e lotação tributária.
Se a alteração for apenas de CNAE, FAP ou lotação tributária, não marque Configurações da Empresa.
Após marcar as opções desejadas, clique em Criar (3).
Com a nova vigência criada, realize as alterações necessárias conforme o cenário identificado e os procedimentos apresentados a seguir.
Alterando o complemento da classificação tributária
1) Na coluna Geral, acesse Configurações da Empresa.
2) No campo Complemento da Classificação Tributária (1), informe a opção correspondente ao enquadramento da empresa e clique em Salvar (2).
Alterando o CNAE, o FAP ou a lotação tributária
1) Na coluna Folha, acesse Definições da Folha.
2) Acesse a aba Dados Tributários (1) e altere o CNAE (2), o FAP (3) ou a lotação tributária (4). Em seguida, clique em Salvar (5).
💡 Dica:
Caso os campos da lotação tributária estejam bloqueados para edição, é necessário criar uma nova vigência para liberar a alteração dos dados tributários e das demais informações da lotação.
📚 Artigos Relacionados
