Motivo
Para empresas do Regime Normal
Essa rejeição pode ocorrer ao faturar uma nota que possui ICMS ST, mas não foi informado o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
Os CSTs que requerem o preenchimento do ICMS ST são:
10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária.
30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária.
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária.
90 - Outros.
⚠️ Observação: Ao utilizar o CST 90, é necessário preencher o CEST apenas se a aba de ICMS ST estiver preenchida.
Para empresas do Simples Nacional
Essa rejeição pode ocorrer ao faturar uma nota que possui ICMS ST, mas não foi informado o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
Os CSOSNs que requerem o preenchimento do ICMS ST são:
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária.
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
900 - Outros.
⚠️ Observação: Ao utilizar o CSOSN 900, é necessário preencher o CEST apenas se a aba de ICMS ST estiver preenchida.
Como corrigir?
Para resolver essa rejeição, é preciso preencher o CEST do produto.
Primeiro, identifique quais itens não possuem o CEST informado e, em seguida, siga as instruções abaixo.
Atenção
A seguir, demonstraremos como preencher o CEST diretamente no Item do Pedido de Venda.
Contudo, recomendamos que o preenchimento seja feito no cadastro do produto, para evitar retrabalhos. E ainda, caso não seja possível preencher o CEST no Item do Pedido de Venda, siga estes passos.
Preenchendo o CEST no Item do Pedido de Venda
1) Acesse o Pedido de Venda rejeitado.
2) No Pedido de Venda, dê um duplo clique no item que está sem o CEST informado:
3) Clique na aba de "ICMS Substituição Tributária" (1) e preencha o campo "CEST (Código Especificador da Substituição Tributária" (2):
💡 Dicas para aprimorar a sua experiência
Para evitar a necessidade de preencher o CEST do seu produto por diversas vezes, recomendamos que você realize o preenchimento diretamente no cadastro do produto.
Dessa forma, sempre que você adicionar este item a um Pedido de Venda, o CEST será preenchido automaticamente, quando necessário.
Caso este campo não esteja disponível para preenchimento, conforme exemplificado abaixo, siga estes passos.
4) Clique em "Salvar" (1) e depois em "Retornar" (2):
5) Feito isso, basta reenviar a NF-e:
Preenchendo o CEST no Cadastro do Produto
💡 Estes passos podem ser utilizados para padronizar o CEST no cadastro do produto e também em situações onde não é possível preencher o CEST diretamente no item do Pedido de Venda.
1) Acesse o cadastro do produto do interesse. Lembrando que isso pode ser feito pelo item do Pedido de Venda:
2) No cadastro do produto, acesse a aba "Recomendações Fiscais" (1) e preencha o campo "CEST (Código Especificador da Substituição Tributária" (2):
3) Então, clique em "Salvar":
4) Assim, o sistema verificará se esse produto está sendo utilizado em algum Pedido de Venda que ainda não foi concluído.
Se for o caso, ele solicitará sua confirmação para atualizar o CEST nesses Pedidos. Basta clicar em "Sim" para realizar a atualização automaticamente:
5) Feito isso, basta acessar o Pedido de Venda rejeitado e reenviar a NF-e:
💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a sua contabilidade.
Identificando quais itens não possuem CEST informado
Quando essa rejeição ocorre, é necessário identificar quais itens no Pedido de Venda não possuem o CEST informado.
Apresentaremos duas maneiras de realizar essa identificação, assim, você pode optar pela que considerar mais adequada para você.
Através do XML do Pedido de Venda
1) Acesse o Pedido de Venda Rejeitado e clique na aba "Comunicação com a SEFAZ" (1).
Nessa área, você encontrará todo o histórico de comunicação com a SEFAZ para a emissão da nota. Procure pela linha que contenha o seguinte registro: "Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST" e clique duas vezes sobre ela (2):
2) Clique na opção "XML de Envio" para visualizar o XML enviado para a SEFAZ e, assim, analisar mais informações sobre cada item:
3) O XML contendo os dados iniciais enviados para a SEFAZ será aberto em uma aba do seu navegador. Utilize o mecanismo de pesquisa "CTRL + F" e procure pela palavra "CEST".
Cada produto será identificado pela tag <nItem>, seguido do seu código. Aqueles que tiverem o CEST informado no Pedido de Venda terão a tag chamada <CEST>.
4) Pesquise todos os itens da nota até encontrar um produto que não tenha a tag <CEST>.
A seguir, exemplificamos com o item 5 do Pedido de Venda. Observe que ele não possui a tag <CEST>, indicando que este produto não tem esse dado informado no Pedido de Venda:
5) Após identificar os itens sem o CEST informado, basta seguir estes passos.
Via Relatório
Uma opção muito prática para identificar quais itens não possuem o CEST informado no Pedido de Venda é através do relatório Faturamento por Cliente.
1) No módulo de Vendas e NF-e, gere o relatório Faturamento por Cliente, e filtre pelo período em que você realizou o faturamento da nota rejeitada.
2) Agora, é necessário personalizar este relatório, adicionando o campo "CEST". Para isso, clique em "Campos":
3) Pesquise por "CEST" (1) e selecione a opção "Código CEST" (2):
4) Na sequência, pesquise por "Produto" (1), selecione a opção "Descrição do Produto (completa) (2) e clique em "Aplicar" (3):
5) Clique na opção "Formatar" (1) e em "Expandir todos" (2):
6) Dessa forma, todos os itens faturados serão exibidos, e na coluna "Código CEST", você poderá identificar os itens sem essa informação preenchida no Pedido de Venda quando eles apresentarem "N/D":
7) Após identificar os itens sem o CEST informado, basta seguir estes passos.
