Motivo
Essa rejeição pode ocorrer ao faturar uma Nota que possui ICMS ST, mas não foi informado o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no Item da Venda.
💡 Precisa descobrir quais itens do seu Pedido de Venda estão sem CEST? Consulte esse trecho do artigo:
Os CSTs que requerem o preenchimento do ICMS ST são:
Regime Normal | Simples Nacional |
10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária. | 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária | 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. | 203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária. | 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação. |
90 - Outros. | 900 - Outros. |
Como corrigir
1) Acesse o Pedido de Venda rejeitado.
2) Dê um duplo clique sobre o Item da Venda para acessá-lo:
3) No Item do Pedido de Venda, acesse a guia ICMS Substituição Tributária (1) e nela preencha o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) do produto (2):
💡 Dica Omie
Para evitar retrabalho, é possível preencher o CEST diretamente no cadastro do produto. Dessa forma, a informação será incluída automaticamente no Pedido de Venda sempre que o produto for utilizado.
Para isso, basta preencher o CEST nas Recomendações Fiscais no cadastro do produto:
4) Salve a alteração clicando em "Salvar" no menu lateral direito:
5) Com o preenchimento do CEST salvo, clique em "Fechar" no canto superior direito da página para retornar a tela inicial do Pedido de Venda:
6) Na tela inicial, clique em "Reenviar NF-e" no menu lateral direito para realizar novamente o envio do Faturamento:
7) Pronto, a NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.
Identificando os Produtos sem CEST
Quando ocorre a rejeição (806) Operação com ICMS-ST sem informação do CEST, é necessário identificar quais itens do Pedido de Venda estão sem o CEST informado.
Para auxiliar nesse processo, apresentamos duas formas de visualizar e listar os produtos da Venda que não possuem o CEST preenchido:
Identificando os Produtos sem CEST através do XML da NF-e
Identificando os Produtos sem CEST através do XML da NF-e
1) Faça login no Omie e acesse o Pedido de Venda rejeitado.
2) No Pedido de Venda, acesse a aba "Comunicação com a SEFAZ" (1) e dê um duplo clique sobre o último registro de envio da NF-e (2) que gerou a rejeição:
3) Na nova tela, clique em "XML de Envio" para abrir o arquivo XML da NF-e:
4) O XML contendo os dados iniciais enviados para a SEFAZ será aberto em uma nova aba do seu navegador.
Utilize o atalho "CTRL + F" e pesquise pela Tag que indica o item da venda <nItem>. Verifique cada item da nota e confirme se há a tag <CEST> logo abaixo das informações do produto.
Os itens que não apresentarem a tag <CEST> são aqueles que estão sem o CEST informado no Pedido de Venda e precisam de ajuste:
💡 Veja abaixo um exemplo de item com o CEST informado:
Identificando os Produtos sem CEST via Relatório
Identificando os Produtos sem CEST via Relatório
1) Faça login no Omie e acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) No módulo de Vendas e NF-e, gere o relatório de Faturamento por Período.
3) Com o relatório gerado, clique em "Campos" para incluir uma nova coluna no relatório:
4) Na nova tela, clique no ícone da lupa em "Todos os Campos":
5) Busque por "Descrição do Produto" (1) e selecione a opção disponível (2):
6) Repita o processo anterior, mas desta vez, busque por CEST (1) e selecione a opção disponível (2):
7) Com os dois campos inclusos no relatório clique em "Aplicar" no menu superior direito:
8) No relatório basta clicar em Formatar (1) e depois Expandir Todos (2) para visualizar os campos inclusos:
9) Pronto! Agora é só localizar a nota rejeitada e identificar nos itens, qual está sem CEST:
📚 Artigos Relacionados:
