Motivo

Para empresas do Regime normal:

Quando faturar uma nota sem o CEST (Código especificador da Substituição Tributária) e o CST (Código de situação tributária) estiver na lista abaixo:

  • 10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;

  • 30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;

  • 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

  • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;

  • 90 - Outros

Observação: Quando usar o 90 será necessário preencher somente se preencher algo na aba de ICMS ST

Para empresas do Simples Nacional

Quando faturar uma nota sem o CEST (Código especificador da Substituição Tributária) e o CST (Código de situação tributária) e o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) estiver na lista abaixo:

  • 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;

  • 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;

  • 203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;

  • 900 - Outros

Observação: Quando usar o 900 será necessário preencher somente se preencher algo na aba de ICMS ST

Como corrigir?

Dentro do item do pedido de venda, aba de ICMS ST, você tem o campo CEST basta preenche-lo

Feito isso, basta retornar ao pedido de venda e reenviar a NF-e

Dica

Para não precisar preencher toda vez de forma manual o CEST do seu produto, dentro do cadastro do produto na aba de recomendações fiscais, você pode preencher o CEST

IMPORTANTE: Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte o seu contador.

Encontrou sua resposta?