Motivo
Existem dois motivos que podem retornar essa rejeição no seu faturamento:
1ª situação: quando você faturar um pedido de venda com Alíquota Interestadual igual 4% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
2ª situação: quando você faturar um pedido de venda com Alíquota Interestadual igual 7% ou 12% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
Como Corrigir
Para ambos os casos o indicado é verificar com a sua contabilidade qual a origem correta da mercadoria, assim como qual a alíquota do ICMS interestadual para essa venda
A alteração da origem da mercadoria pode ser feita no cadastro do produto, na aba "Recomendações Fiscais". Preencha a opção conforme instruído pela contabilidade:
Caso a Origem já esteja correta e seja necessário ajustar a alíquota do ICMS Interestadual, você deverá acessar o item no pedido de venda, e na aba "ICMS Interestadual" ajustar o campo Alíq. Interestadual das UFs (%)
Após realizar os ajustes com a ajuda da sua contabilidade, é só salvar e reenviar a NF-e
📌 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador |
