Motivo
Existem dois motivos que podem retornar essa rejeição no seu faturamento:
1ª situação: quando você faturar um Pedido de Venda com Alíquota Interestadual igual 4% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
2ª situação: quando você faturar um pedido de venda com Alíquota Interestadual igual 7% ou 12% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Como corrigir
Para ambos os casos o indicado é verificar com a sua contabilidade qual a origem correta da mercadoria, assim como qual a alíquota do ICMS interestadual para essa venda.
1) Acesse o cadastro do seu Produto e clique na aba "Recomendações Fiscais":
2) Ajuste a Origem da Mercadoria (1) e clique em "Salvar" na lateral direita (2):
3) Confirme a alteração clicando em "Sim", para a atualização surgir efeito nos registros relacionados desse Produto:
4) Agora, acesse o cadastro do Pedido de Venda que apresentou a rejeição.
5) Dê um duplo clique no Produto rejeitado:
6) Clique na aba "ICMS Interestadual" (1) e preencha o campo "Alíq. Interestadual das UFs (%)" (2). Clique em "Salvar" (3) e "Fechar" (4):
7) Após o ajuste, clique em "Reenviar NF-e":
8) E pronto! A NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.
📌 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a sua contabilidade.
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