Motivo

Existem dois motivos que podem retornar essa rejeição no seu faturamento.

Primeiro caso: quando você faturar um pedido de venda com Alíquota Interestadual igual 4% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.

Segundo caso: quando você faturar um pedido de venda com Alíquota Interestadual igual 7% ou 12% e a Origem da Mercadoria FOR IGUAL a alguma da lista abaixo, a rejeição será retornada:

  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

  • 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Como Resolver?

Para ambos os casos o indicado é verificar com a contabilidade qual a origem da mercadoria correta, assim como qual a alíquota do ICMS interestadual para esse caso.

A alteração da origem da mercadoria pode ser feita no cadastro do produto.

No cadastro do produto vá na aba Recomendações Fiscais e lá só selecionar a Origem da Mercadoria conforme instruído pela contabilidade:

Caso a Origem já esteja correta e seja necessário ajustar a alíquota do ICMS Interestadual, você pode fazer isso dentro do item no pedido de venda. Basta ir na aba ICMS interestadual e ajustar o campo Alíq. Interestadual das UFs (%).

Prontinho após ajustes só salvar e realizar o reenvio.


IMPORTANTE: Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte o seu contador.

Encontrou sua resposta?