Múltiplos vínculos empregatícios ocorrem quando o trabalhador possui simultaneamente dois ou mais contratos de trabalho com empregadores distintos.

A legislação trabalhista não proíbe essa situação, mas exige que a contribuição previdenciária seja apurada corretamente, respeitando o teto máximo de recolhimento e considerando as remunerações pagas por todos os empregadores.

1) No OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas (1) e clique em Abrir Folha (2) da empresa que deseja acessar.
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2) No menu lateral da Folha de Pagamento (1), na aba Trabalhadores, clique em Exibir todos (2).
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3) Localize e acesse o cadastro do trabalhador que possui múltiplos vínculos empregatícios.

Para a correta apuração do desconto do segurado, nos casos de múltiplos vínculos, é necessário conhecer a remuneração do trabalhador em todos os seus empregadores e a ordem em que cada um deles apurou o respectivo desconto utilizando a tabela progressiva, pois o salário de contribuição para o cálculo do INSS levará em conta o total das remunerações recebidas na competência em todos os vínculos.
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Exemplo 1 — Soma das remunerações não ultrapassa o teto
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Quando a soma das remunerações recebidas não ultrapassa o limite máximo do salário-de-contribuição, cada empresa aplicará a alíquota de contribuição respeitando o enquadra

Aplicação integral da alíquota 1 – R$ 1.518,00 x 7,5% = R$ 113,85

Aplicação integral da alíquota 2 – R$ 1.275,88 (R$ 2.793,88 - R$ 1.518,00) x 9% = R$ 114,82;

Aplicação residual da alíquota 3 – R$ (R$ 3.600,00 - R$ 2.793,88) x 12%= R$ 96,73;

Valor total de INSS = R$ 325,40 - Valor de INSS já descontado em outro vínculo R$ 157,23 = R$ 168,17
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Exemplo 2 — Soma das remunerações ultrapassa o teto
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Se ultrapassado o limite máximo do salário-de-contribuição, a empresa, onde esse fato ocorrer, efetuará o desconto da contribuição, apenas sobre o valor correspondente à diferença entre o limite e o total das remunerações sobre as quais já foram efetuados os descontos.

Quando o vínculo do empregado na outra empresa for em categoria diferente, ou seja, na condição de contribuinte individual, o salário de contribuição deve ser utilizado apenas para verificação do atingimento do limite máximo do salário de contribuição (a alíquota para esse tipo de segurado permanece em 11%). Nesse caso, as bases não devem ser somadas para enquadramento nas faixas do salário de contribuição.

R$ 1.600,00 Salário de contribuição do INSS nesta empresa

Empregador A (contribuinte individual): R$ 5.000,00 × 11% = R$ 550,00
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Empregador B (OneFlow):
R$ 1.518,00 × 7,5% = R$ 113,85
R$ 82,00 (R$ 1.600,00 − R$ 1.518,00) × 9% = R$ 7,38
​INSS Empregador B = R$ 121,23
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​Verificação do teto:
R$ 121,23 + R$ 550,00 = R$ 671,23
Teto máximo: R$ 897,31 — não ultrapassado
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O Valor de INSS já descontado em outro vínculo deve ser considerado apenas para não permitir o recolhimento superior ao teto máximo de contribuição, ou seja nesse caso 121,23 + 550,00 = 671,23 ( Não ultrapassa o teto de R$ 897,31).

Por não ser permitido o desconto superior ao teto, quando na situação ultrapassar o teto, será descontado apenas a diferença entre o teto e o valor já descontado do empregado.
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Ocorre a situação de múltiplos vínculos quando o empregado possui simultaneamente dois ou mais contratos de trabalho com empregadores distintos.

Na legislação trabalhista, não há impedimento para que tal situação ocorra, porém deverá ser feita a correta apuração da contribuição previdenciária a ser descontada do trabalhador respeitando o teto máximo para recolhimento. Para que isso seja possível é necessário saber a remuneração paga por outros empregadores em todos os demais vínculos.

Para o FGTS e IRRF a tributação e recolhimentos devem ser feitos individualmente sobre o salário percebido em cada uma das empresas, sem previsão de soma das remunerações.

1) Acesse o módulo Folha, opção trabalhadores e localize o trabalhador que possui a situação de múltiplos vínculos.

Informe os dados da(s) outra(s) fonte(s) pagadora(s) seguindo as orientações abaixo:

Para a correta apuração do desconto do segurado, nos casos de múltiplos vínculos, é necessário conhecer a remuneração do trabalhador em todos os seus empregadores e a ordem em que cada um deles apurou o respectivo desconto utilizando a tabela progressiva, pois o salário de contribuição para o cálculo do INSS levará em conta o total das remunerações recebidas na competência em todos os vínculos.

Aplicação integral da alíquota 1 – R$ 1.518,00 x 7,5% = R$ 113,85

Aplicação integral da alíquota 2 – R$ 1.275,88 (R$ 2.793,88 - R$ 1.518,00) x 9%

= R$ 114,82;

Aplicação residual da alíquota 3 – R$ (R$ 3.600,00 - R$ 2.793,88) x 12%

= R$ 96,73;

Valor total de INSS = R$ 325,40 - Valor de INSS já descontado em outro vínculo R$ 157,23 = R$ 168,17

Se ultrapassado o limite máximo do salário-de-contribuição, a empresa, onde esse fato ocorrer, efetuará o desconto da contribuição, apenas sobre o valor correspondente à diferença entre o limite e o total das remunerações sobre as quais já foram efetuados os descontos.

Quando o vínculo do empregado na outra empresa for em categoria diferente, ou seja, na condição de contribuinte individual, o salário de contribuição deve ser utilizado apenas para verificação do atingimento do limite máximo do salário de contribuição (a alíquota para esse tipo de segurado permanece em 11%). Nesse caso, as bases não devem ser somadas para enquadramento nas faixas do salário de contribuição.

R$ 5.000,00 Salário de contribuição no outro vínculo - Ordem de cálculo 1

R$ 1.600,00 Salário de contribuição do INSS nesta empresa

As informações correspondentes as demais fontes pagadores serão declaradas no evento de remuneração do eSocial S-1200 .

O Oneflow, grava as informações de forma automática no momento do encerramento do mês, momento em que são geradas as obrigações mensais.