Ocorre a situação de múltiplos vínculos quando o empregado possui simultaneamente dois ou mais contratos de trabalho com empregadores distintos.

Na legislação trabalhista, não há impedimento para que tal situação ocorra, porém deverá ser feita a correta apuração da contribuição previdenciária a ser descontada do trabalhador respeitando o teto máximo para recolhimento. Para que isso seja possível é necessário saber a remuneração paga por outros empregadores em todos os demais vínculos.

Para o FGTS e IRRF a tributação e recolhimentos devem ser feitos individualmente sobre o salário percebido em cada uma das empresas, sem previsão de soma das remunerações.

1) Acesse o módulo Folha, opção trabalhadores e localize o trabalhador que possui a situação de múltiplos vínculos.

2) Acesse a Aba "Múltiplos vínculos" e no campo Indicativo de descontos deve ser informado uma das opções abaixo:
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Opção 2 - Se o rendimento recebido por outro(s) empregador(es) não atinge o teto do salário de contribuição.

Opção 3 - Se o rendimento declarado por outro empregador ultrapassa o teto do salário de contribuição.

Clique na opção "Incluir" para informar os dados da outra fonte pagadora.

Informe os dados da(s) outra(s) fonte(s) pagadora(s) seguindo as orientações abaixo:

Para a correta apuração do desconto do segurado, nos casos de múltiplos vínculos, é necessário conhecer a remuneração do trabalhador em todos os seus empregadores e a ordem em que cada um deles apurou o respectivo desconto utilizando a tabela progressiva, pois o salário de contribuição para o cálculo do INSS levará em conta o total das remunerações recebidas na competência em todos os vínculos.

Tabela do INSS vigente (2022), para o cálculo dos exemplos abaixo

Exemplo 1

Quando a soma das remunerações recebidas não ultrapassa o limite máximo do salário-de-contribuição, cada empresa aplicará a alíquota de contribuição respeitando o enquadramento nas faixas de contribuição conforme a tabela oficial.

Cálculo - Empregador A

Aplicação integral da alíquota 1 – R$ 1.212,00 x 7,5% = R$ 90,90;

Aplicação residual da alíquota 2 – R$ 788,00 (R$ 2.000,00 – R$ 1.212,00) x 9% = R$ 70,92;

Valor total de INSS = R$ 161,82 a ser descontado do empregado na empresa A

Cálculo - Empregador B - (Sistema OneFlow)

R$ 2.000,00 Salário de contribuição no outro vínculo - Ordem de cálculo 1

R$ 1.600,00 Salário de contribuição do INSS nesta empresa

Soma das duas Bases INSS R$ 3.600,00;

Aplicação integral da alíquota 1 – R$ 1.212,00 x 7,5% = R$ 90,90

Aplicação integral da alíquota 2 – R$ 1.215,35,00 (R$ 2.427,35 - R$ 1.212,00) x 9%

= R$ 109,38;

Aplicação residual da alíquota 3 – R$ 1.172,65 (R$ 3.600,00 - R$ 2.427,35) x 12%

= R$ 140,71;

Valor total de INSS = R$ 340,99 - Valor de INSS já descontado em outro vínculo R$ 161,82 = R$ 179,17

Exemplo 2

Se ultrapassado o limite máximo do salário-de-contribuição, a empresa, onde esse fato ocorrer, efetuará o desconto da contribuição, apenas sobre o valor correspondente à diferença entre o limite e o total das remunerações sobre as quais já foram efetuados os descontos.

R$ 4.000,00 Salário de contribuição no outro vínculo - Ordem de cálculo 1

R$ 5.000,00 Salário de contribuição no outro vínculo - Ordem de cálculo 2

R$ 1.600,00 Salário de contribuição do INSS nesta empresa

Soma das Bases INSS de outros vínculos R$ 9.000,00

(Superior ao teto máximo de contribuição atual R$ 7.087,22.

Nessa situação não haverá desconto do INSS

Exemplo 3

Quando o vínculo do empregado na outra empresa for em categoria diferente, ou seja, na condição de contribuinte individual, o salário de contribuição deve ser utilizado apenas para verificação do atingimento do limite máximo do salário de contribuição (a alíquota para esse tipo de segurado permanece em 11%). Nesse caso, as bases não devem ser somadas para enquadramento nas faixas do salário de contribuição.

R$ 5.000,00 Salário de contribuição no outro vínculo - Ordem de cálculo 1

R$ 1.600,00 Salário de contribuição do INSS nesta empresa

Aplicação da alíquota de 11% para contribuinte individual -R$ 5.000,00 X 11% = R$ 550,00

Aplicação integral da alíquota 1 – R$ 1.212,00 x 7,5% = R$ 90,90

Aplicação integral da alíquota 2 – R$ 388,00 (R$ 1.600,00 - R$ 1.212,00) x 9%

= R$ 34,92

Valor total de INSS descontado = R$ 125,92

O Valor de INSS já descontado em outro vínculo deve ser considerado apenas para não permitir o recolhimento superior ao teto máximo de contribuição, ou seja nesse caso 125,92 + 550,00 = 675,92 ( Não ultrapassa o teto de R$ 828,38).

Por não ser permitido o desconto superior ao teto, quando na situação ultrapassar o teto, será descontado apenas a diferença entre o teto e o valor já descontado do empregado.

As informações correspondentes as demais fontes pagadores serão declaradas no evento de remuneração do eSocial S-1200 .

O Oneflow, grava as informações de forma automática no momento do encerramento do mês, momento em que são geradas as obrigações mensais.

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