Os trabalhadores autônomos são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica. Não possuem subordinação, podendo adotar livremente procedimentos para a execução de suas tarefas, não estão sujeitos a controle de jornada e têm como características de seu trabalho a eventualidade e a ausência de exclusividade.
No OneFlow, são atendidas as seguintes categorias de autônomos:
701 — Contribuinte individual — Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 — Contribuinte individual — Transportador autônomo de passageiros
712 — Contribuinte individual — Transportador autônomo de carga
Tópicos do Artigo
Realizando os cadastros necessários
Antes de incluir o trabalhador autônomo e processar seus recibos, é necessário verificar as configurações de categorias e realizar o cadastro do cargo correspondente.
1) Categorias
As categorias de autônomos já estão disponíveis no OneFlow com as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a cada vínculo.
1.1) No OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas (1) e clique em Abrir Folha (2) da empresa que deseja acessar.
1.2) Acesse o menu lateral da Folha de Pagamento (1), na aba de Cadastros clique em Categorias (2).
1.3) Localize a categoria correspondente ao autônomo.
1.3) Na aba Regras de cálculo, os impostos e o método de cálculo já estão preenchidos de acordo com cada categoria.
⚠️ Importante
O sistema apresentará um alerta caso seja informado percentual de redução para o INSS e para os impostos SEST e SENAT.
2) Cargos
É necessário incluir um cargo com as características da atividade exercida pelo autônomo, mesmo que o trabalho seja eventual. O cargo é uma informação obrigatória no OneFlow.
2.1) Acesse o menu lateral da Folha de Pagamento (1), Na aba de Cadastros clique em Cargos (2).
2.2) Clique em Incluir.
3.3) E preencha os detalhes do cargo.
💡 Dica
Para a categoria de autônomo, não é obrigatório informar categoria sindical e jornada de trabalho.
Incluindo o trabalhador autônomo no OneFlow
O processo de inclusão do autônomo é igual ao de outros trabalhadores. As abas do cadastro seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
1) Acesse menu lateral da Folha de Pagamento (1) na aba Trabalhadores clique em Incluir (2).
2) Selecione o tipo de inclusão:
Completa: quando todas as informações do autônomo estiverem disponíveis
Preliminar: quando não for possível obter todas as informações necessárias no momento da inclusão
3) Preencha as abas do cadastro.
4) Apos preencher o cadastro inclua o contrato, Na aba Definições gerais, informe o cargo que os demais campos serão preenchidos conforme a configuração do cargo.
5) Na aba Remuneração, informe a unidade de pagamento conforme a situação:
Se o pagamento for variável: selecione Não aplicável — salário exclusivamente variável e deixe o campo de salário em branco
Se o autônomo tiver salário fixo: selecione Por mês e informe o valor
⚠️ Importante
Se o autônomo já foi informado ao eSocial e a utilização do OneFlow está sendo iniciada agora, o processo de importação do eSocial buscará todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow.
Processando o RPA no OneFlow
O RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) é o recibo de pagamento destinado ao autônomo, sendo a responsabilidade pela emissão do contratante — o tomador de serviço que contrata pessoa física prestadora de serviço. Também pode ser conhecido como Recibo de Frete ou Recibo de Pagamento ao Contribuinte Individual.
O mesmo autônomo pode ter mais de um recibo na mesma competência, com datas de pagamento diferentes, podendo ocorrer inclusive no mês posterior à competência.
💡Dica
O sistema irá separar os recibos de acordo com a data de pagamento informada na digitação de variáveis.
1) Incluindo variáveis
O processamento dos recibos com base nos valores salariais informados no contrato do autônomo é feito de forma automática. No entanto, como os valores geralmente são pagos por serviços prestados, o valor do serviço deve ser informado em variáveis.
1.1) Acesse menu lateral da Folha de Pagamento (1), Na aba de Variáveis clique em Incluir (2).
1.2) No campo Tipo de recibo (1), selecione Autônomo(2) e clique em Incluir(3).
1.3) Informe a rubrica(1) o valor(2), caso o pagamento do serviço seja efetuado em data diferente da data de pagamento dos demais trabalhadores, marque a opção Especificar data de pagamento diferente da folha mensal (3) e informe a data correspondente.
💡 Dica
Para mais detalhes sobre a inclusão de variáveis, consulte o artigo.
Rubricas disponíveis
Já estão disponíveis no OneFlow as rubricas para o pagamento da prestação de serviços de autônomo:
Código | Descrição |
03501 | Remuneração do autônomo |
13501 | Remuneração do autônomo (ISS) |
09217 | Contribuição a outras entidades — SEST |
19217 | Contribuição a outras entidades — SENAT |
09222 | Imposto sobre serviços — ISS |
Para o desconto do INSS e IRRF, são utilizadas as mesmas rubricas adotadas para os demais vínculos. O cálculo dos impostos é feito de forma automática — a digitação em variáveis deve ser realizada apenas se houver necessidade de inibir o cálculo automático do sistema.
2)Processar recibos
2.1) Acesso menu lateral da Folha de Pagamento (1), na aba Recibos clique em Processar (2).
2.2) Selecione o opção Autônomos(1) e clique em Processar(2).
3) Consultar recibos processados
Os recibos processados ficam disponíveis na Central de Processamentos e podem ser acessados da mesma forma que os demais recibos de outras categorias.
3.1) No Painel de Etapas(1), localize e clique no card Mensal (2).
3.2) Localize o autônomo na listagem. Podem existir mais de um recibo para a mesma competência — os recibos são agrupados por data de pagamento.
3.3) Modelo do recibo
O modelo do recibo para Autônomos segue o layout padrão.
4) Cálculo dos impostos
O sistema calcula cada imposto respeitando as regras definidas para cada categoria. Para consultar a memória de cálculo de uma rubrica, dê um duplo clique sobre ela no recibo.
O sistema apresentará todos os detalhes do cálculo realizado.
Gerando as obrigações do autônomo
1) IRRF sobre RPA
O recolhimento do IRRF descontado no RPA é centralizado e recolhido por meio da DCTFWeb.
2) eSocial
O envio dos dados cadastrais para a categoria de autônomo não é obrigatório em todas as situações. O OneFlow gerará o evento de dados cadastrais apenas se a categoria estiver configurada com o evento S-2300.
Para os cadastros que não forem enviados ao eSocial, o evento de remuneração S-1200 conterá os dados de identificação do autônomo.
Os eventos eSocial relacionados aos autônomos são gerados seguindo o mesmo processo adotado para os demais vínculos e podem ser consultados pelo Gerenciador do eSocial.
⚠️ Importante
Se o evento cadastral S-2300 não for enviado ao eSocial, deixe o campo número de matrícula no cadastro do contrato em branco.
2.1)Eventos eSocial gerados para autônomos
2.2)Consultando os eventos eSocial
Os eventos eSocial gerados para autônomos são consultados da mesma forma que os demais eventos.
1) No Painel de Etapas, localize e clique no card eSocial.
2) Na aba de eventos e possível visualizar os que foram gerados.
