São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST:

Observe no quadro abaixo para quais categorias são exigidas a transmissão dos eventos eSocial SST ou quais são facultativas.

Pré-requisitos

Antes do envio dos eventos de SST, é necessário que já exista no eSocial o cadastro do trabalhador, seja ele declarado, por meio dos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300.

Importante!

O objetivo desse artigo é orientar os procedimentos para gerar os eventos SST eSocial no sistema OneFlow, viabilizando a transmissão das informações e o cumprimento da obrigação legal. Contudo, vale ressaltar que não é o objetivo tratar de detalhes sobre laudos técnicos, condições ambientais e de saúde no trabalho. Entendemos que essas informações sejam orientadas por engenheiros em segurança do trabalho e médico do trabalho. Nesse artigo, também vamos orientar como cadastrar os dados dos profissionais responsáveis pelas informações que serão declaradas.

Os dados dos médicos e responsáveis técnicos serão centralizados nesse cadastro.

Ao informar os dados relacionados a Atestados, exames e condições de ambiente de trabalho em outras telas , basta que você apenas faça o vínculo do médico ou responsável técnico, conforme cadastro previamente informado.

Para incluir, clique no Menu da folha , opção Cadastros / Médicos ou responsáveis técnicos

Clique na opção "Incluir" e preencha os campos apresentados em tela:

Centralizamos a geração dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) e

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador, no processo de registro da ocorrência.

No menu da Folha, clique na opção "Ocorrências", conforme exemplo abaixo:

Ao registrar a ocorrência no OneFlow, o sistema identifica o tipo da ocorrência e vai habilitar a aba correspondente ao atestado médico , ou a Aba para inserir os dados do Acidente de trabalho, conforme a situação.

1 - Informe o trabalhador

2 - Clique na pesquisa e selecione o tipo da ocorrência. Temos uma tabela previamente definida com todas as informações oficiais, você só precisa selecionar o tipo desejado

Nesse exemplo: Vamos falar sobre o tipo "Atestado médico" , para gerar o evento S-2220.

O sistema vai sugerir a data correspondente ao dia em que a informação está sendo informada. Preencha o campo data final com a mesma data, visto que esse tipo de atestado não se refere a atestado de justificativa de ausências e sim os atestados exigidos pelas Normas regulamentadoras.
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Apenas para o tipo de exame admissional, pode ser informado uma data anterior a data de admissão.
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3 - Selecione o tipo de exame:

4 - Informe o resultado, se apto ou inapto.

5 - Clique na lupa dos respectivos campos para vincular os dados do médico emitente do atestado e/ ou os dados do médico responsável/ coordenador do PCMSO

A inclusão dos dados do médico ou representante do PCMSO, caso não tenha sido feito antecipadamente pode ser inserido a partir dessa tela , clicando na opção de Incluir "+"

6 - Para incluir os exames realizados clique na opção Incluir "+"

Será apresentado a tela de detalhes para o registro dos dados dos exames

E o evento eSocial S-2220, em que momento é gerado e onde vejo os detalhes do evento?

O sistema OneFlow é orientado a processos, então você não precisar acessar nenhuma outra tela para solicitar a geração do evento eSocial, o evento será gerado automaticamente.

Observe que após incluir a ocorrência, no painel de etapas, o CARD do eSocial ficará em amarelo, sinalizando que existe um processo em andamento. clique sobre o CARD para ver detalhe dessa obrigação que foi gerada e já está aguardando transmissão.

Para consultar detalhes do evento basta dar um duplo clique sobre o mesmo.

O processo para a geração do S-2210 (CAT), será feito, logo após o registro da ocorrência relacionado a Acidente de trabalho, veja o exemplo:

Após identificar a ocorrência igual a Acidente/doença do trabalho e salvar o registro. Clique na opção "CAT", e o sistema irá apresentar a tela para o preenchimento dos dados nas abas:

A regra para o preenchimento desses campos, seguem exatamente as orientações do eSocial.

Gerenciador do eSocial

O evento S-2210 (Acidente de trabalho), também será gerado automaticamente após salvar o registro da CAT e ficará disponível para consulta no gerenciador do eSocial , do mesmo modo que citei no item do evento S-2220 (Atestados)

Agora vou explicar o processo relacionado a a geração do evento S-2240, com as informações relacionadas a ambiente de Trabalho.

Transmissão dos eventos por empresa contratada para o serviço de SST

A responsabilidade pela transmissão (envio) dos eventos de SST é da empresa, porém a empresa pode delegar a terceiros a responsabilidade de enviar em seu nome, eventos para o ambiente nacional do eSocial, por meio de procurações eletrônicas, com atribuição de perfis previamente estabelecidos, para os eventos de SST. Desse modo, se houver empresa contratada para essa finalidade , esse processo poderá ser feito de forma desvinculada do sistema de Folha de pagamento, mas ainda assim, deve ser respeitado o mesmo número de matrícula já informado ao eSocial correspondente a cada trabalhador.

Importação do XML

Também existe a possibilidade da contratação de uma empresa que faça a geração das informações, porém não faz a transmissão dos eventos para o ambiente do eSocial. Nesse caso, temos a possibilidade de fazer a importação do arquivo no padrão eSocial S-2240. As informações originadas nesse arquivo, serão armazenadas no sistema OneFlow e a partir desse registro faremos o processo de transmissão do evento ao ambiente do eSocial, seguindo o mesmo fluxo que os demais eventos SST.

Para isso, clique no Menu Folha, opção: Ambiente de trabalho / Importar.

O sistema irá apresentar a tela para que você faça o "upload" do arquivo.

Caso tenha alguma incorreção ou ajustes nos dados informados, esses ajustes poderão ser feitos pelo OnfeFlow e posteriormente o reenvio ao eSocial com os dados corretos.

Importante!

Preenchimento dos dados

Se ao invés da importação, você optar pela inclusão dos dados direto no sistema OneFlow, clique na opção Ambiente de trabalho / Tipo

Clique na opção Incluir para informar os dados dos ambientes considerando a exposição em toda a jornada e em todos os ambientes nos quais os trabalhadores exercem as atividades

Primeiro você inclui todos os ambientes da empresa e depois, faz o vínculo dos trabalhadores aos ambientes. Somente ao vincular o ambiente ao trabalhador o evento S-2240, será gerado.

Se os trabalhadores não estiverem expostos a agentes nocivos? Preciso gerar o evento S-2240?

Sim, será necessário enviar com a informação de Ausência de fator de risco.

Nesse caso, você estará informando que o trabalhador não está exposto a nenhum agente nocivo previsto no anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 1999, que possa caracterizar atividade especial para fins de aposentadoria com tempo reduzido, ou seja, que não há exposição aos riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes previstos em tal anexo. Isso não significa dizer que o trabalhador esteja exposto a nenhum fator de risco, mas apenas que não está exposto aos agentes nocivos previstos na legislação previdenciária.

Para funcionários vinculados a esse ambiente cadastrado conforme, o exemplo abaixo, ao gerar o evento, será informado automaticamente o código 09.01.001 - "Ausencia de agente nocivo".

Na aba trabalhadores, você apenas irá consultar quais são os trabalhadores que estão vinculados a esse ambiente.

Ambiente com exposição a agentes nocivos

Para os ambientes que possuem exposição aos agentes nocivos, observe que além das Abas citadas no tópico acima, o sistema irá habilitar a Aba "Agentes nocivos"

Clique na opção "Incluir" e o sistema irá apresentar uma nova tela para que sejam informados os agentes nocivos, equipamentos de proteção individual e coletivos e os certificados de aprovação. A regra para o preenchimento de todos os campos seguem as orientações do manual oficial do eSocial para o preenchimento do evento S-2240.

Se você tem ambientes semelhantes, pode aproveitar os dados informados em outros cadastros.

Para facilitar o cadastro de novos ambientes da mesma empresa, caso sejam semelhantes, aproveite os dados com a opção "Duplicar", e aí você pode apenas fazer os ajustes no novo ambiente.

Onde devo informar qual o ambiente que cada trabalhador está vinculado?

Após cadastrar os ambientes existentes na empresa, você poderá vincular os trabalhadores aos respectivos ambientes.

No menu Folha, clique na opção Ambientes de Trabalho / Incluir

O sistema irá apresentar as opções para que o vínculo seja feito de forma individual ou em lote.

Individual

Para fazer o vínculo de forma individual, informe o trabalhador, escolha o ambiente previamente cadastrado e informe a data de início da exposição.

Clique na opção "Salvar e novo", para vincular um novo trabalhador e "Salvar e fechar", se desejar incluir apenas um trabalhador.

Em lote

Para vincular mais trabalhadores de uma única vez para o mesmo ambiente, escolha a opção "Em Lote". Nessa opção, você vai informar o ambiente, a data de início da exposição e quais os trabalhadores serão vinculados ao ambiente.

Feito isso clique na opção" "Vincular".

Para consultar os trabalhadores vinculados aos ambientes, no menu da Folha, clique na opção: Ambiente de trabalho / Exibir todos

Evento eSocial - S-2240

Para qualquer forma escolhida, individual ou lote, após salvar o registro, o sistema fará a geração do evento eSocial e você poderá consultar os detalhes do evento da mema forma que os outros eventos SST, por meio do gerenciador do eSocial, conforme exemplo abaixo:

O evento S-2240 exige uma carga inicial com data de início da condição igual à data de início da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial. Após essa carga inicial, a alteração de qualquer das informações que compõe a estrutura do evento S-2240 exigirá o envio de um novo evento, descrevendo a situação atual, ou seja, descrevendo toda a exposição do trabalhador naquela nova data de início da condição e assim sucessivamente.