Durante o processo de Recebimento de uma NF-e de Compra, é possível preencher manualmente as situações tributárias de entrada dos itens de acordo com suas preferências. Isso é necessário para garantir que essas informações sejam refletidas nos registros do SPED, nos arquivos fiscais e no XML invertido.
Agora, você possui a opção de automatizar esse procedimento ao configurar os tributos que deseja que sejam preenchidos automaticamente no Pedido de Compra, e nas Situações Tributárias de entrada dos itens ao receber uma NF-e do fornecedor para determinado produto.
É fundamental lembrar que esse preenchimento não define os tributos e valores da nota de compra emitida pelo fornecedor. Trata-se de uma estimativa dos tributos da compra, e da parametrização das Situações Tributárias de entrada do item.
Ou seja, é uma estimativa do ICMS e do IPI na nota do fornecedor, e a configuração do PIS e COFINS a pagar sobre a aquisição de produtos para revenda.
Ressaltamos que, apesar da opção de realizar essa configuração da situação tributária e alíquotas dos tributos, no Pedido de Compra e durante o recebimento da NF-e, o campo destinado ao valor dos impostos continuará disponível para edição, e o recebimento da NF-e ocorrerá corretamente mesmo se estes campos não forem preenchidos.
💡 Se surgirem dúvidas sobre o preenchimento desses campos, recomendamos que consulte sua contabilidade. Eles poderão orientá-lo sobre o conteúdo a ser inserido em cada campo, considerando a variação decorrente do enquadramento legal específico de sua empresa e do produto que está sendo comprado.
Configurando a Situação Tributária para a Compra de Produtos
1) No módulo de Compras, Estoque e Produção, localize o tópico "Produtos" e clique em "Exibir Todos":
2) Dessa forma, você acessará a lista completa de todos os produtos cadastrados. Agora, selecione e dê um duplo clique no produto que deseja configurar:
3) No cadastro do produto, acesse a aba "Fornecedores" (1).
Será demonstrada a listagem de fornecedores configurados para cotação e compra de cada produto. Dê um duplo clique na opção que deseja configurar (2):
4) Então, acesse a aba "Impostos na Entrada da NF-e". Aqui você poderá configurar os impostos que deseja que sejam preenchidos automaticamente na Situação Tributária de entrada, quando receber uma NF-e do fornecedor com este produto:
(1) Situação Tributária do ICMS.
(2) Não deve se creditar do ICMS na entrada deste item. Ao marcar essa opção, não haverá o crédito do ICMS na entrada deste item;
(3) Alíquota de ICMS.
(4) Alíquota interna do ICMS. Trata-se de uma alíquota interna do ICMS para este produto. Será utilizada para calcular o ICMS por substituição tributária (ou de antecipação) na entrada da mercadoria;
(5) MVA do ICMS ST (5).
(6) Redução da Base de Cálculo do ICMS ST (%).
(7) % do FCP para o ICMS ST.
(8) Situação Tributária do IPI.
(9) Alíquota do IPI
(10) Situação Tributária do PIS.
(11) Alíquota do PIS.
(12) Situação Tributária do COFINS.
(13) Alíquota do COFINS (%).
5) Após o preenchimento, clique em Salvar:
6) Com isso, ao cadastrar um Pedido de Compra para esse fornecedor, com este produto, os impostos do item serão preenchidos automaticamente:
7) E ao receber uma NF-e de Compra deste fornecedor, a situação tributária de entrada deste produto será preenchida automaticamente:
💡 As informações preenchidas na tela "Situações Tributárias de Entrada do Item", no Item da NF-e recebida, serão levadas para a geração de arquivos, apenas aos arquivos de SPED e Sintegra, não havendo efeitos de alteração no arquivo de Lançamentos Contábeis.
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