Antes de vermos como realizar a configuração para que o OneFlow faça o cálculo do DIFAL de entradas, é importante sabermos quais as modalidades e como é realizado esse cálculo dentro do OneFlow.
Atualmente o OneFlow calcula o DIFAL de Entradas de duas formas: o cálculo "Por dentro" e o cálculo "Por Fora"
Cálculo do DIFAL de Entradas "Por Fora"
O cálculo do DIFAL por fora, consiste basicamente na diferença entre a alíquota interna do estado e a alíquota interestadual acordada entre os estados.
Exemplo: Imagine uma empresa do Simples Nacional do Estado de São Paulo, comprando mercadoria destinada ao uso e consumo de fornecedor da Bahia de empresa não optante pelo Simples.
Valor total produto (incluído todas as despesas + IPI): 2.000,00
Alíquota de ICMS interestadual: 12%
Valor de ICMS do documento: 240,00
Alíquota interna do estado de SP: 18%
DIFAL por fora = Valor total Produto * (Alíquota Interna - Alíquota Interestadual)
DIFAL por fora = 2.000,00 * (18% - 12%)
DIFAL por fora = 2.000,00 * 6%
DIFAL por fora = 120,00
Cálculo do DIFAL de Entradas "Por Dentro"
O cálculo do DIFAL por dentro, ou também chamado de "Base Dupla" consiste basicamente em encontrar uma nova base de cálculo para o DIFAL desconsiderando o ICMS cobrado na operação anterior.
Exemplo:
Valor total Produto (incluído todas as despesas + IPI): 2.000,00
Alíquota de ICMS interestadual: 12%
Valor de ICMS do documento: 240,00
Alíquota interna do estado (Nossa tabela de alíquotas): 18%
Cálculo:
1º Passo - Exclusão do ICMS da base de calculo (operação).
2.000,00 - 240 = 1.760,00
2º Passo - Calcular a base de calculo da DIFAL.
1.760,00/(1-18%) = 1.760,00/0,82 = 2.146,34
3º Passo - Calcular o valor do ICMS interno
2.146,34 * 18% = 386,34
4º Passo - Calcular o valor do DIFAL
240,00 - 386,34 = 146,34
1 - Configuração do DIFAL
Primeiramente precisamos definir qual o método de cálculo que deverá ser realizado para as empresas conforme a determinação estadual.
Para isso vamos ir até as Configurações da empresa, clicando no ícone da engrenagem no canto superior direito da tela:
E depois selecionar a opção de Definições Fiscais
Nesse local, você irá perceber uma opção: "Calcular o DIFAL de Entradas "por Dentro" onde, caso for marcado o sistema irá realizar o calculo por dentro.
Caso essa opção não seja marcada, o sistema irá realizar o cálculo "Por Fora".
Empresas do Estado de São Paulo
Para as empresas que estão cadastradas dentro do Estado de São Paulo, essa opção não ficará disponível e o que determinará o cálculo será o regime tributário da empresa, onde: Se a empresa for do Simples Nacional o sistema fará o "Cálculo Por Fora" e caso a empresa for do Lucro Presumido será realizado o "Cálculo Por Dentro".
2 - Configuração da CFOP
Após definirmos o método de cálculo, precisamos indicar quais as CFOPs que deveram ser utilizadas como parâmetro para que o sistema realize o cálculo do DIFAL selecionado.
Para isso, vamos acessar o menu principal e ir até a opção de "Tabelas Fiscais"
Depois vamos até a opção "CFOPs" onde deverá ser selecionado as CFOPs de compra de fora do Estado (2.XXX).
Nesse exemplo vamos selecionar a CFOP 2.556 - Compra de Material para Uso e Consumo
Ao acessar a configuração da CFOP desejada, vamos abrir a aba "Outros" e marcar a opção "Calcular DIFAL para notas de entrada deste CFOP"
E pronto! =)
Desta forma sempre que houver a entrada de uma nota fiscal com este CFOP o sistema irá realizar o cálculo do DIFAL selecionado para essa empresa.
Exceções por NCM
Sabemos que poderá existir exceções para alguns tipos de produtos conforme a regra estadual, para isso é possível definir algumas exceções diretamente na NCM do produto.
Alíquota interna do produto diferente do padrão do Estado.
Caso possuir algum produto que não siga a alíquota interna padrão do Estado, você pode estar definindo essa alíquota "exclusiva" diretamente dentro da NCM do produto.
Para isso basta você acessar a opção "NCMs" dentro das Tabelas Fiscais e selecionar a NCM que deseja.
Na aba de "Outras apurações", deverá selecionar a opção "Considerar outra alíquota interna para esse NCM" e determinar qual será a nova alíquota que será utilizada no cálculo.
Não calcular o DIFAL de entradas para uma determinada NCM
Ao determinar que uma determinada CFOP deverá realizar o cálculo do DIFAL significa que todas os produtos que entrarem com aquela CFOP será realizado o cálculo do DIFAL.
Porém caso possua algum produto que por regra Estadual não há cobrança do DIFAL, você pode estar determinado diretamente em sua NCM.
No mesmo local anterior, basta selecionar a opção "Não Calcular DIFAL para documentos de entrada independente do CFOP"
Conferindo a apuração do DIFAL de Entradas
Sempre que o OneFlow realizar o cálculo do DIFAL de Entradas, o sistema apresentará o CARD do DIFAL de Entrada na aba de Etapas.
Ao acessar, você poderá conferir o total apurado:
Ao dar um duplo clique, poderá consultar por documento: