Quando falamos de presunção de IRPJ e CSLL para as empresas que prestam serviços logo associamos as alíquotas de 32% para o IRPJ e CSLL, porém determinadas serviços (como os serviços médicos) podem ter uma alíquota de presunção que varia conforme a situação no qual foi prestado.

Dentro do OneFlow você possuí flexibilidade para poder definir como o IRPJ e o CSLL das Notas Fiscais de Serviços serão apurados, veja abaixo como funciona o processo e a configuração.

Primeiramente precisamos acessar a configuração do código da LC116 que desejemos configurar, para isso selecione o Menu Principal e depois selecione a opção "Tabelas Fiscais"

Dentro das Tabelas Fiscais, selecione a opção de "Serviços Federais" localizado na toolbar, e logo depois localize o(s) serviço(s) que deseja configurar.

Ao selecionar o serviço desejado, dentro da aba "IRPJ e CSLL" você deverá marcar a opção: Considerar o percentual de presunção variável para o IRPJ e CSLL

Observe que mesmo marcado a possibilidade deste serviço possuir uma presunção variável para o cálculo do IRPJ e CSLL, a presunção "padrão" do serviço (de 32% no exemplo acima) deverá ser mantida.

E pronto está configurado!

Com o serviço devidamente configurado, sempre que alguma NFS-e for escriturada e possuir o código de serviço no qual foi configurado para ter a presunção variável, o OneFlow irá apresentar uma auditoria de alerta informando que aquele serviço possivelmente terá uma alíquota de presunção diferente da padrão.

Essa auditoria servirá para alertar ao usuário de todas as notas fiscais que podem ter a presunção variável para a apuração do IRPJ e CSLL.

Na nota fiscal, essa auditoria será demonstrada dentro da aba de Erros e Alertas.

E apresentará a seguinte mensagem:

Dica Importante! dentro do Painel de Documentos Escriturados, você pode utilizar o campo de "Pendências" para filtrar apenas as notas fiscais que possuírem essa auditoria

Ao localizar uma NFS-e que deverá ser considerado uma alíquota diferente da padrão para o IRPJ e CSLL, basta você acessar o item de serviço desta nota fiscal e ir até a aba de IRPJ CSLL Variável.

Nesse local você poderá informar qual a base de cálculo e o valor da alíquota de presunção do IRPJ e CSLL a serem consideradas, é possível inserir vários valores.

No exemplo acima é possível perceber uma NFS-e no valor total de R$ 13.602,22 teve R$ 4.000,00 tributado a uma alíquota de presunção variável, enquanto o restante da nota fiscal (R$ 9.602,22) teve seu valor tributado normalmente a 32%.

Atenção! Caso não for informado uma alíquota de presunção variável na NFS-e, o sistema irá considerar para o calculo do IRPJ e CSLL a alíquota padrão definida dentro do cadastro do serviço da nota fiscal.

É possível você realizar a alteração da alíquota de presunção em lote, para isso, basta acessar o Painel de Documentos Escriturados selecionar os documentos e clicar na opção: Definir IRPJ e CSLL com alíquota variável

Será aberto uma tela para você selecionar a alíquota de presunção para a base de calculo do IRPJ e CSLL.

Para as notas fiscais que forem configuradas em lote, o valor da base de cálculo será o valor total da NFS-e.

Dentro da apuração do IRPJ e CSLL, você poderá consultar os valores distribuídos das presunções conforme cada lançamento realizado dentro das NFS-e.