Para ver as configurações e informações gerais sobre o 13º salário, clique aqui e tenha acesso aos detalhes. Nesse artigo, será detalhado as particularides sobre a parcela do 13º salário complementar.
1) QUANDO DEVE SER PAGO O 13º SALÁRIO COMPLEMENTAR ?
Em casos de diferenças que eventualmente tenham ocorrido no cálculo do 13º salário, em virtude de não ter conhecimento da parte variável do salário (horas extras, comissões, adicional noturno, etc.) referente ao mês de dezembro, caberá ao empregador recalcular o 13º salário dos empregados que receberam esse valor com base na média mensal apurada dos salários variáveis, computados até dezembro. Ou também pode ocorrer do funcionário ter um aumento salarial na competência dezembro, após já ter sido processado o recibo de segunda parcela do 13º salário.
Após o recálculo, se a diferença apurada for favorável ao empregado, deverá ser efetuado pagamento complementar do 13º salário até 10 de janeiro.
Exemplo
2) CONFIGURAÇÕES
Após acessar a empresa, na competência DEZEMBRO, acesse a opção "Configurações", e depois clique na opção: "Definições da folha"
Na opção de "Definições da Folha de pagamento", clique na opção "Tipos de Folha" para que seja feita a configuração para o cálculo dos recibos correspondentes a a parcela do 13º salário complementar. Informe a competência da Folha igual a Dezembro.
Você deve indicar dezembro, porque para fins de eSocial e FGTS mensal essa diferença será informada junto com a competência Dezembro.
3) OBRIGAÇÕES
Após configurada as folhas de 13º salário complementar, é importante que você retorne à tela de configurações e acesse a opção "Obrigações" da Folha de Pagamento:
Será aberta a tela de definições e configurações da "Folha de 13º complementar ". Note que estão disponíveis, assim como nos demais tipos de folha, os campos para indicação das totalizações, gerações de contas a pagar e fornecedores vinculados:
4) PROCESSAMENTOS
Na competência Dezembro, você terá as Folhas de Décimo terceiro salário complementar e Folha de Pagamento mensal.
É necessário processar primeiro a folha mensal de dezembro, pois o sistema utilizará os valores da Folha mensal de dezembro para calcular o valor de décimo teceiro complementar.
Atenção!
Apenas processar, os recibos o fechamento da folha mensal de dezembro, só poderá ser feito após o fechamento da folha de 13º salário complementar.
Observe que o sistema vai recalcular os valores de 13º salário, considerando o mês de dezembro para a média salarial , desconta o valor do décimo terceiro pago no recibo de segunda parcela do décimo terceiro salário e a diferença será informada por meio da rubrica 05005 - 13º salário - Complementar
Se por algum motivo desejar desconsiderar o valor apurado pelo sistema e informar o valor do complemento do 13º salário em variáveis, siga as orientações do artigo para a digitação de variáveis no item 2.2
5) eSocial e FGTS Digital
Ao fechar a folha mensal da competência Dezembro, o sistema irá considerar o valor de décimo terceiro salário complementar considerando as regras abaixo.
Exemplo: Complemento de 13º salário - Pagamento no 5º dia útil de Janeiro
eSocial
Evento | Tipo | Competência |
S-1200 - Remuneração | Mensal | 12/AAAA |
S-1210 - Pagamentos | Mensal | 01/AAAA |
FGTS digital
Será considerado junto com a competêncuia Dezembro