Precisa emitir uma nota fiscal de devolução para o fornecedor mas a nota fiscal não está no Omie? E agora, o que fazer?

1. Menu de Vendas e NF-e

Acessando o Menu de Vendas e NF-e, clique na opção "Incluir" no grupo Remessa de Produto, conforme destacado na figura acima.

2. Dados Principais do Pedido de Remessa

  1. Cliente. Cliente para quem você está vendendo. Caso seja um cliente novo, você pode incluí-lo diretamente daqui. Para isso, basta clicar no "lápis amarelo" e a inclusão do cliente será acionada. Confira também os artigos "Como cadastro meus clientes e fornecedores?" e "Quais são as informações obrigatórias para emitir uma Nota Fiscal de Produto (NF-e)?".
  2. Previsão. Data que indica quando você pretende faturar a nota fiscal e providenciar a retirada dos produtos para o cliente ou a a entrega para o fornecedor.

2.1. Incluindo os produtos que serão devolvidos

Clique no botão "Novo Item", conforme destacado na figura acima.

2.2. Escolhendo o produto

  1. Produto. Qual produto está sendo devolvido. Ele deve estar previamente cadastrado no Cadastro de Produtos.
  2. CFOP. CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. É um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria, ou seja, indica qual operação você fazendo. Converse com seu contador para entender quais CFOP's você deve utilizar.
  3. Quantidade. Quantidade que está sendo devolvida do produto. É essa quantidade que vai ser registrado o movimento de entrada do estoque quando o pedido for faturado e a nota fiscal eletrônica for gerada.
  4. Estoque Disponível. Quantidade que você tem disponível no estoque do produto informado.
  5. Preço Unitário de Venda. Preço que você está cobrando pelo produto.
  6. Valor da Mercadoria. Multiplicação do campo "Quantidade" pelo campo "Valor Unitário do Item". O Omie faz essa conta automaticamente pra você.
  7. Código NCM. NCM significa "Nomenclatura Comum do Mercosul" e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias. Ele também indica qual a "alíquota do IBPT". Esse campo é preenchido automaticamente a partir do cadastro do produto.
  8. Código EAN (GTIN). Código de barras do produto, também preenchido automaticamente a partir do cadastro do produto.
  9. % do Desconto. Foi bacana com o cliente e concedeu um desconto? Informe o percentual aqui.
  10. Valor Total do Item. Multiplicação do campo "Quantidade" pelo campo "Valor Unitário do Item". O Omie faz essa conta automaticamente pra você, já acrescentando o valor do IPI e substituição tributária (caso tenha sido informado) e já subtraindo o desconto (quando informado).

Não se esqueça de clicar no botão "Salvar", conforme destacado na figura acima.

2.3. Definindo os impostos ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI, PIS e COFINS

Acesse as abas "ICMS", "ICMS Substituição Tributária", "IPI", "PIS" e "COFINS", conforme indicado na figura acima, e preencha as informações necessárias para o cálculo dos impostos. Seu contador pode te ajudar bastante e ele é a pessoa indicada para responder o que você deve colocar em cada campo, pois isso varia muito em função do enquadramento legal de sua empresa x o produto que você está retornando x o tipo de operação que está sendo realizada.

3. Referenciando a Nota Fiscal de origem

Pois bem, meus caros. Na utilização de um CFOP de Devolução, você é obrigado a referenciar qual nota fiscal você está devolvendo. E como fazemos isso? Informando a chave de acesso da "nota de origem".

Na aba "Informações Adicionais", clique no botão "Esta remessa possui uma NF-e relacionada? Então clique aqui".

3.1.

Dependendo do tipo de devolução, você pode escolher qual referenciar:

  1. Informe a Chave de Acesso da NF-e, NFC-e ou SAT de origem;
  2. Informe o número do COO ou do ECF de origem;
  3. Informe os dados da nota fiscal do produtor rural.

Não se esqueça de clicar no botão "Salvar e Fechar", conforme destacado na figura acima.

4. Conferindo e Concluindo o Pedido de Remessa

Clique no botão "Conferir" para verificar se todas as informações estão de acordo.

4.1.

Você também pode gerar a pré-nota, basta clicar no botão "Veja como vai ficar o DANFE (pré-nota)" e, se tudo estiver de acordo, clique no botão "Concluir Remessa de Produto".

4.2. Pré-nota

5. Acompanhando o Pedido de Remessa

Depois de solicitar o pedido de remessa você pode (e deve...) acompanhar a resposta da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

5.1. Acessando o Pedido de Remessa

Acesse o Painel de Vendas e NF-e e clique em "Remessa de Produto".

5.2. Analisando a resposta da Secretaria da Fazenda (SEFAZ)

O Omie demonstra através de uma representação em cores, destacada na Situação o que representa o pedido de remessa conforme indicado na figura acima, o que está acontecendo:

  1. ✓ Concluído: sucesso! a solicitação foi autorizada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e a nota fiscal foi gerada. Nesse momento, após a autorização, serão geradas as baixas/saídas no estoque dos produtos devolvidos.
  2. • Concluído (aguardando retorno da SEFAZ): a solicitação ainda está sendo analisada e processada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Calma aí :)
  3. • Pendente: são pedidos de remessa que ainda não foram concluídos.
  4. • Concluído (NF-e rejeitada): a solicitação foi rejeitada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nesse caso a nota fiscal não foi gerada.
  5. × Cancelado: são notas fiscais que foram canceladas.

A atualização da situação de cada solicitação de emissão de nota fiscal (com suas respectivas cores) é feita de forma automática pelo Omie a cada 10 segundos.

6. Entendendo e resolvendo "os vermelhos"

Quando uma solicitação de emissão de nota fiscal é rejeitada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), isso pode ocorrer por duas principais razões:

  1. a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) está fora do ar. Sim, Terráqueos, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) vira e mexe fica fora do ar. Nessa situação, você pode entrar novamente no pedido e clicar para Reenviar a NFe.
  2. alguma informação está errada no pedido de remessa e foi criticada pela SEFAZ. Aqui é com você: descubra e ajuste o que está errado. Para isso, acesse a aba "Mensagens SEFAZ" do pedido de remessa.

6.1. Verificando exatamente o que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) te falou

  1. marque a opção "Exibir todas as mensagens de comunicação com a SEFAZ". Ao marcar essa opção você visualiza todas as mensagens que a SEFAZ retorna. Vários tipos de inconsistência podem ser apresentados. De forma geral, as mensagens são auto-explicativas. Você deve analisar cada uma, providenciar o devido ajuste, salvar e reenviar o pedido de remessa, conforme a imagem acima.
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