O Informe de Rendimentos de pessoa jurídica para pessoa jurídica reúne os valores pagos a fornecedores e os tributos federais retidos nessas operações ao longo do ano-calendário. No OneFlow, esse conteúdo se conecta à rotina fiscal da empresa e auxilia na conferência das retenções vinculadas aos pagamentos realizados.
Esse documento é importante para que a empresa beneficiária tenha visibilidade sobre os valores retidos e possa utilizar essas informações em suas rotinas fiscais, evitando divergências na apuração e no aproveitamento dos créditos tributários informados.
Tópicos do Artigo
O que é o Informe de Rendimentos de PJ para PJ
O Informe de Rendimentos de PJ para PJ é o documento que consolida os pagamentos realizados entre empresas com retenção de tributos federais. Nesse contexto, ele pode reunir retenções como Imposto de Renda Retido na Fonte, IRRF, Programa de Integração Social, PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, COFINS, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, CSLL, incidentes sobre notas fiscais de serviços.
Na prática, o informe funciona como um demonstrativo das retenções efetuadas pela fonte pagadora ao longo do ano-calendário, organizando essas informações por fornecedor.
A principal finalidade do informe é registrar, de forma consolidada, os valores retidos nos pagamentos feitos ao prestador de serviço. Isso permite que a empresa beneficiária utilize essas informações em suas obrigações fiscais e na conferência dos tributos já retidos na fonte.
Além disso, o documento ajuda a reduzir inconsistências entre o que foi retido na operação e o que será considerado nas rotinas fiscais da empresa que recebeu o pagamento.
1) Pra quem se destina?
A responsabilidade é dividida em duas pontas:
Emissor (Fonte Pagadora): É a empresa que contratou o serviço e efetuou o pagamento com retenção. Ela tem a obrigação legal de gerar e enviar o informe.
Destinatário (Beneficiário): É a empresa que prestou o serviço. Ela utiliza esses dados para realizar a Declaração de Ajuste Anual e abater os créditos.
2) Qual a relação dele com a DIRF e o EFD-Reinf?
As informações de retenções tributárias fazem parte da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, EFD-Reinf, obrigação que centraliza esse tipo de dado na Receita Federal. No ecossistema atual, a EFD-Reinf é uma das bases para consulta de rendimentos pagos e retenções na fonte informados para beneficiários pessoas físicas e jurídicas.
Até o ano-calendário de 2023, o Informe de Rendimentos era gerado com base nas informações transmitidas pela Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, DIRF.
A partir de 2024, com a descontinuação dessa obrigação, as retenções de pessoa jurídica para pessoa jurídica passaram a ser consideradas a partir dos dados enviados na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, EFD-Reinf, por meio da série de eventos R-4000.
⚠️Atenção
Os valores declarados no Informe de Rendimentos devem ser idênticos aos informados na EFD-Reinf ou, conforme o ano-calendário, na DIRF. Divergências, mesmo que mínimas, podem gerar inconsistências fiscais para o emissor e para o destinatário.
Como emitir o informe no OneFlow
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a obrigação.
2) Acesse o menu superior do fiscal (1), localizar na seção "Relatórios", a opção "Informe de rendimentos de serviços tomados", que fica localizado no final da página.
3) Informe o ano-calendário que deseja consultar (1), depois clique "Gerar" (2).
4) O sistema irá gerar o relatório. totalizando por fornecedor e seus respectivos impostos retidos dentro dos 12 meses do ano calendário selecionado.
⚠️ Importante
O relatório é gerado de forma consolidada por fornecedor, considerando exclusivamente os rendimentos com retenção ocorridos nos 12 meses do ano-calendário informado.
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