A parametrização correta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um aspecto essencial para empresas optantes pelo Simples Nacional. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
⚠️ Importante
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
Essa configuração pode ser realizada para empresas do regime tributário Simples Nacional.
Configurando o ICMS - Simples Nacional
1) Faça login no Omie e acesse seu aplicativo. Após isto, acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) Em seguida, passe o cursor do seu mouse sobre o nome do módulo "Vendas e NF-e" (1) e clique na opção "Configurar os Impostos" (2):
3) O sistema te direcionará a uma lista com todos os cenários fiscais cadastrados. Acesse o cenário desejado com um duplo clique:
4) Na tela a seguir, o sistema disponibiliza alguns cards de impostos e situações a serem configuradas.
Clique sobre o campo "ICMS (Simples Nacional)":
5) Será apresentada em telas os seguintes campos para preenchimento e validação:
(1) Tipo de Atividade: neste campo o sistema apresentará o tipo de atividade da empresa, que será o mesmo indicado nas configurações iniciais;
(2) Receita Bruta em 12 Meses (R$): aqui será indicado a RBT12 que o sistema utilizará para determinar a faixa de faturamento e alíquota de ICMS a ser destacada, será a mesma indicada nas configurações iniciais;
(3) Receita Bruta Anual (R$): Receita bruta do ano corrente ou do ano anterior, usada para identificar se a empresa ultrapassou o sublimite do simples nacional para o ICMS;
(4) Alíquota: baseado nos dois campos anteriores, o sistema exibirá o percentual de ICMS que será sugerido automaticamente;
(5) Tabelas Simples Nacional: links para consulta das tabelas e anexos.
💡 Dica
A receita bruta em 12 meses precisa ser atualizada toda vez que isso significar alteração de alíquota conforme tabelas e anexos, para que o sistema possa destacar corretamente o percentual de ICMS nas NF-e de vendas, ainda não é possível fazer essa atualização de forma automática.
6) Após os preenchimentos, clique em "Confirmar" para finalizar o procedimento:
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