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(15) Rejeição eSocial: CNPJ baixado no sistema da Receita Federal

Neste artigo, você descobrirá como resolver o retorno de rejeição do eSocial 15 - CNPJ baixado nos eventos.

Escrito por Clécio Cavalcante

Mensagem apresentada:

15 - Número de inscrição baixado no Sistema CNPJ. Para enviar eventos é necessário outorgar uma Procuração RFB para um CPF ou CNPJ que possua certificado digital válido.

Esse erro pode ocorrer em qualquer evento enviado ao eSocial, não é exclusivo de um evento específico.


Motivo

O CNPJ da empresa está com situação Baixado no cadastro da Receita Federal.


Como corrigir

1) Acesse o site oficial da Receita Federal para emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.

2) No campo de busca (1), informe os 14 dígitos do CNPJ da empresa que deseja consultar. A seguir, resolva a verificação de segurança exibida na tela (2) e clique no botão Consultar (3).


​3) O sistema exibe o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa. Localize o campo Situação Cadastral no comprovante exibido.

4) Se o CNPJ estiver com situação Baixado, não será possível transmitir eventos pelo OneFlow. O envio deverá ser feito diretamente pelo portal do eSocial, mediante outorga de Procuração RFB para um CPF ou CNPJ com certificado digital válido.


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