No OneFlow, módulo Fiscal, quando um período da EFD-Reinf já foi fechado e é necessário alterar uma informação, existem ações distintas dependendo da situação: reabrir a série, regerar os eventos, retificar, excluir ou cancelar. Usar a ação errada pode não resolver o problema, ou criar uma inconsistência nova entre o OneFlow e a Receita Federal.
Tópicos do Artigo
Entendendo Quando Usar Cada Ação
Ação | Quando usar |
Reabrir série | Necessário sempre que for preciso alterar um evento de uma série já fechada, antes de retificar, excluir ou incluir novos eventos |
Regerar série | A informação de origem (nota, apuração, cadastro, movimento de distribuição) foi corrigida, e os eventos da série precisam ser recriados com os dados atualizados |
Retificar | A informação enviada estava incorreta e precisa ser substituída por uma nova |
Excluir | O evento já foi transmitido e aceito pela Receita Federal, mas não deveria existir e precisa ser retirado |
Cancelar Evento | O evento foi rejeitado, ou seja, não chegou a ser aceito pela Receita Federal, e não deve mais ser reenviado |
Cancelar Obrigação | A obrigação foi cadastrada, mas não deve ser gerada para a empresa naquela competência. Não possui evento transmitido ou rejeitado; a obrigação sai do painel de Obrigações para a empresa na competência correspondente. |
⚠️ Importante
O cancelamento não deve ser usado como alternativa à correção de eventos com erro de escrituração. Nesses casos, o procedimento correto é a retificação.
Reabrindo e Retificando o Período da EFD-Reinf
1) Reabra a competência no módulo Fiscal, para isso, acesse o menu Fiscal (1) dentro da empresa e selecione a opção Reabrir (2).
💡Dica
Se houver apuração de impostos retidos na competência, reabra apenas a apuração das retenções, em vez de reabrir todas as apurações da competência fiscal.
2) Com o período reaberto, acesse o card da REINF e, na barra de ferramentas, selecione a série que deseja reabrir: Reabrir Série R-2000 (1) ou Reabrir Série R-4000 (2).
⚠️ Importante
As opções de reabertura aparecem de acordo com a movimentação realizada na competência. Se apenas a série R-4000 foi enviada e fechada, somente essa opção estará disponível. As séries R-2000 e R-4000 são independentes e podem ser reabertas individualmente.
3) Após reabrir, corrija as informações necessárias na origem (nota fiscal, apuração ou cadastro). Se a correção exigir que os eventos sejam recriados com os dados atualizados, utilize Regerar Série R-2000 (1) ou Regerar Série R-4000 (2), conforme a série corrigida.
4) Finalize novamente a competência no módulo Fiscal para reenviar os eventos.
💡Dica
Se preferir não aguardar o fechamento automático, é possível fechar manualmente a série desejada pelas opções Fechar Série R-2000 e Fechar Série R-4000, na barra de ferramentas dentro da REINF.
Para o detalhamento de cada ação do menu lateral da REINF (Reabrir e Regerar) e a diferença entre elas, consulte Consultando as Telas da Obrigação EFD-Reinf no OneFlow.
O OneFlow identifica automaticamente as alterações realizadas e gera um evento retificador para o registro corrigido.
5) Após a regeneração, os eventos individuais são gerados e transmitidos automaticamente. Porém, para que o evento de fechamento da série seja concluído, é necessário acompanhar e avançar o processo manualmente:
Clique em Transmitir REINF para que o evento de fechamento seja gerado. Ele nasce com status Aguardando Transmissão.
Clique em Transmitir REINF novamente. O status é atualizado para Em Processamento.
Aguarde. O status é atualizado automaticamente para Transmitido.
Excluindo um Evento
1) Reabra a competência no módulo Fiscal e os períodos da série desejada (R-2000 ou R-4000).
2) Dentro da obrigação REINF, abra o evento que deseja excluir. Após abrir o evento e clique em Excluir na barra de ferramentas.
💡 A opção Excluir só será apresentada após o evento de abertura da serie tiver sido transmitida.
3) O sistema cria automaticamente o evento R-9000 - Exclusão de Eventos, que aparece na aba Eventos com seu próprio status de transmissão. O evento original passa a apresentar o status Excluído.
Cancelando um Evento
O cancelamento de envio é indicado para eventos rejeitados que não impactam a declaração da competência, por exemplo, quando um evento foi rejeitado por conflito de recibo com um registro já existente na base da Receita Federal.
1) Na obrigação REINF, dentro do evento especificio com status Rejeitado. Acesse a aba Erros e Alertas e clique duas vezes sobre a mensagem de erro que estiver como Pendente.
2) Ao abrir os detalhes da auditoria, o OneFlow apresentará no rodapé da mensagem a rotina Cancelar envio de evento ao Reinf. Para cancelar clique em "O que fazer? Clique aqui".
3) No campo Informe o motivo do cancelamento do envio do evento ao Reinf (1), descreva brevemente o motivo pelo qual o envio está sendo cancelado.
Após informar o motivo, clique em Cancelar (2).
4) Retorne à aba Eventos. O evento que teve o envio cancelado é apresentado com o status Cancelado, confirmando que o cancelamento foi realizado.
⚠️ Importante
O status Cancelado não significa que a obrigação já foi corrigida ou finalizada. Ele indica apenas que aquele envio foi cancelado. Ou seja, pode haver outros eventos a serem enviados, bem como o fechamento da serie a depender da movimentação e configurações aplicadas.
Cancelando a Obrigação
Diferente de configurar a Geração como Não Gerar no cadastro da obrigação, que impede a geração da EFD-Reinf antes mesmo da finalização da apuração, esta ação trata de um cenário posterior: a obrigação estava configurada como Gerar Automaticamente, a apuração foi finalizada, e o cliente decide que não quer prosseguir com aquela obrigação na competência.
No card da REINF, o botão Cancelar cancela a obrigação inteira. Ele fica disponível ao lado de Transmitir REINF, Regerar Série R-2000 e Regerar Série R-4000.
Essa ação está disponível no mesmo card da REINF onde ficam Reabrir Série e Regerar Série.
⚠️ Importante
O Cancelar Obrigação está disponível independentemente da situação de cada evento dentro da obrigação, inclusive quando algum evento já foi transmitido, como o R-1000. Essa ação não deve ser confundida com o cenário de eventos transmitidos fora do OneFlow, tratado no próximo tópico deste artigo: são situações independentes.
Se a intenção é impedir a geração da EFD-Reinf de forma permanente, antes mesmo da finalização, configure a Geração como Não Gerar diretamente no cadastro da obrigação. Consulte Cadastrando e Configurando a EFD-Reinf no OneFlow e Finalizando a Apuração no OneFlow sem Gerar as Obrigações.
Tratando Eventos Transmitidos Fora do OneFlow
Sempre que possível, mantenha toda a transmissão da EFD-Reinf dentro do OneFlow. Quando um evento é transmitido por outro sistema ou diretamente no ambiente da Receita, o OneFlow perde a referência daquele registro, o que pode gerar dessincronização entre os recibos e status conhecidos pelo sistema e os efetivamente existentes na Receita Federal.
⚠️ Importante
Se o evento original foi transmitido pelo OneFlow, a retificação também deve ser feita pelo OneFlow. A retificação depende do número do recibo do evento original: se o evento original não estiver registrado no sistema, não é possível retificá-lo por aqui.
Uma retificação feita fora do OneFlow também pode afetar a DCTFWeb: se o valor apurado nas retenções do OneFlow for diferente do valor retificado diretamente no portal da Receita Federal, a guia apresentará divergência de valores, impedindo a finalização da DCTFWeb.
Se a EFD-Reinf da competência já foi transmitida externamente e o OneFlow não deve gerá-la, consulte Finalizando a apuração no OneFlow sem gerar as obrigações.
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