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(191) Rejeição eSocial: Desligamento não permitido

Neste artigo, você descobrirá como resolver o retorno de rejeição do eSocial 191 - Não é permitido o desligamento no eSocial nos eventos S-2299.

Escrito por Clécio Cavalcante


Mensagem apresentada:

191 - Não é permitido o desligamento do trabalhador. Ações Sugeridas :- Verificar se o trabalhador encontra-se ativo. - Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador e compatível com o desligamento sem retorno do afastamento ou sem o fim da cessão/exercício em outro órgão.


Este erro pode ocorrer ao enviar os eventos de desligamento dos trabalhadores (S-2299)


Motivo

Este erro ocorre quando a rescisão é enviada ao eSocial e o colaborador ainda possui um afastamento ativo na data do desligamento.

Para o eSocial, o afastamento precisa ter um evento de retorno validado antes do desligamento. Por isso, a rescisão deve ser enviada somente após a data de retorno do afastamento.


Como corrigir


1) Verifique se existem afastamentos sem data final no OneFlow

1.1) No menu lateral da Folha, na aba Ocorrências, clique em Exibir todos e localize as ocorrências do trabalhador.

1.2) Verifique se os afastamentos do trabalhador estão com Data Inicial e Data Final preenchidas. Caso algum esteja em aberto, dê duplo clique sobre ele.


1.3) Informe a Data Final (2) correspondente à data de retorno e clique em Salvar (3).

1.4) Retorne ao Painel de Etapas (1), clique no Card do eSocial (2).


1.5) Acesse a aba Eventos e verifique se o evento S-2230 foi Transmitido.

1.6) Ainda na aba Eventos, selecione o evento S-2299 rejeitado (1) e clique em Transmitir evento (2).

2) Se o afastamento já estiver encerrado no sistema ou não houver este afastamento no sistema

2.1) Acesse o Portal do eSocial, clique na opção Empregado e depois em Gestão de Empregados.

2.2) Informe o CPF do trabalhador e pesquise (1). Na tela Dados do Trabalhador, clique em Afastamento Temporário (2).

2.3) Verifique os afastamentos cadastrados: todos precisam ter as datas de início e término informadas.

💡 Dica! Caso o trabalhador possua um afastamento registrado no eSocial que não consta no OneFlow e esteja correto, ou caso o afastamento esteja com data de término no OneFlow, mas sem data de término no eSocial, informe a data de término diretamente no Portal do eSocial.

2.4) Após, retorne ao OneFlow. Acesse o Card do eSocial, na aba Eventos, selecione o evento S-2299 rejeitado (1) e clique em Transmitir evento (2).


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