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Configurando o CFOP - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

Nesse artigo, descubra como configurar o CFOP - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

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Escrito por Hugo Alves
Atualizado há mais de uma semana

Observações importantes

  • 1) A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM

  • 2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade

    • Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa em específico

  • 3) Não é possível importar uma planilha para configuração


Configurando o CFOP

1) No menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos:

2) Nesta tela, você encontrará a listagem de todos os seus cenários fiscais. Selecione o cenário fiscal de interesse:

3) Agora é só selecionar a opção "CFOP":

4) Ao selecionar esta opção, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  1. Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema

    Obs.: Em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;

  2. Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

5) Na sequência, uma tela com todos os estados da federação será exibida. Clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

Obs.: Abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração

6) As configurações por estado são divididas em trêstipos de operação. Por isso, é muito importante se atentar ao devido preenchimento de cada um delas:

(1) Operações de Venda (ou Revenda)

  • Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal (1) e defina se o texto preenchido é de interesse do Contribuinte (2) ou do Fisco (3)

  • CFOP da Venda (ou Revenda): inclua o CFOP relativo à operação;

  • CFOP quando houver Substituição Tributária: quando o NCM configurado estiver sujeito à ST, preencha o campo;

  • Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado a saída de estoque do produto ao faturar a NF-e;

  • Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber, bem como nas suas previsões.


(2) Operações de Venda (ou Revenda) para Consumo Final

  • Informações Complementares para a NF. Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal (1) e defina se o texto preenchido é de interesse do Contribuinte (2) ou do Fisco (3):

  • CFOP para Contribuintes do ICMS. Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Contribuintes;

  • CFOP para Não Contribuintes do ICMS. Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Não Contribuintes;

  • Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado a saída de estoque do produto ao faturar a NF-e;

  • Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber, bem como nas suas previsões.


(3) Para mercadoria de Origem Estrangeira

Se você trabalha com mercadorias de origem estrangeira, clique no link e repita os passos anteriores para operações com essas mercadorias

Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas com mercadoria de Origem Estrangeira

Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳


Configurando outros Estados

Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior)

  • Copiar essas informações para todos os estados (ou UF): essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados

  • Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração

E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:

💡 Atenção

Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador

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