A parametrização correta do IPI é um aspecto essencial para uma empresa, pois impacta, diretamente, na apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.

O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃

⚠️ Importante

A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade;
A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM;
Essa configuração pode ser realizada para todos os Regimes Tributários.

Configurando o IPI

1) Após fazer o login no Omie, acesse o Cenário Fiscal que irá configurar.

2) Acesse a aba de configuração do IPI:

3) Ao selecionar esta opção, será exibida uma listagem com os NCMs utilizados nos Produtos cadastrados no Omie. Selecione uma das 3 opções:

(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema: serão exibidos todos os NCMs de Produtos já cadastrados;
💡 Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração de impostos.
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem: essa opção permite que realize a parametrização de um NCM que ainda não foi utilizado por nenhum Produto cadastrado no Omie;

(3) Configurar uma Exceção para um produto: essa opção permite realizar a parametrização de um Produto específico.

Por padrão, os produtos seguem a padronização baseada no NCM, mas ao definir essa exceção, o produto deixa de obedecer à regra geral e passa a utilizar apenas as configurações próprias definidas para ele.

4) O IPI é definido diretamente pela Origem da Mercadoria que está sendo vendida.

Ao clicar sobre um NCM da lista, você poderá configurar o IPI para ambas as situações possíveis na venda:

(1) Mercadorias Nacionais ou alvo de Importação Direta

Essa configuração será utilizada quando:

Origem do Produto estiver configurada como: 0, 1, 3, 4, 5, 6 e 8.

Ela (quem é ela) pode ser configurada da seguinte forma:

(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do IPI (CST): selecione na lista do submenu a CST relativa à operação do NCM selecionado;
(3) Tipo de Cálculo para o IPI: dependendo da CST selecionada no campo anterior, será exibido um menu para selecionar o Tipo de Cálculo;
(4) Alíquota do IPI (%): informe o percentual para o cálculo do IPI;
(5) Valor do IPI por Unid. Tributável: dependendo do Tipo Cálculo para o IPI, informe o valor por Unid. Tributável;
Observação: Caso tenha escolhido o Tipo de Cálculo "Base de Cálculo x Alíquota (%)" esse campo será alterado para ser informado o "Vl. Mínimo de IPI por Unid."
(6) Enquadramento Fiscal do IPI: selecione na lista do submenu o enquadramento do IPI.

(2) Mercadorias Estrangeiras Adquiridas no Mercado Interno

Essa configuração será utilizada quando:

A Origem do Produto estiver configurada como: 2 ou 7.

Ela pode ser configurada da seguinte forma:

(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do IPI (CST): selecione na lista do submenu a CST relativa à operação do NCM selecionado;
(3) Tipo de Cálculo para o IPI: dependendo da CST selecionada no campo anterior, será exibido um menu para selecionar o Tipo de Cálculo;
(4) Alíquota do IPI (%): informe o percentual para o cálculo do IPI;
(5) Valor do IPI por Unid. Tributável: dependendo do Tipo Cálculo para o IPI, informe o valor por Unid. Tributável;
- Observação: Caso tenha escolhido o Tipo de Cálculo "Base de Cálculo x Alíquota (%)" esse campo será alterado para ser informado o "Vl. Mínimo de IPI por Unid."
(6) Enquadramento Fiscal do IPI: selecione na lista do submenu o enquadramento do IPI.

ℹ️ Dica

Caso necessário é possível remover completamente a configuração do NCM ou Produto, por meio desta opção:

5) Pronto! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração está concluída com sucesso:

📚 Artigos Relacionados

Coleção: Impostos para Vendas e NF-e