A parametrização correta do ICMS Interestadual (DIFAL) é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
⚠️ Importante
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.
Essa configuração pode ser realizada para todos os regimes tributários.
Tópicos do Artigo:
Acessando a Configuração do ICMS Interestadual (DIFAL)
1) Faça login no Omie e acesse seu aplicativo. Após isto, acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) Em seguida, passe o cursor do seu mouse sobre o nome do módulo "Vendas e NF-e" (1) e clique na opção "Configurar os Impostos" (2):
3) O sistema te direcionará a uma lista com todos os cenários fiscais cadastrados. Acesse o cenário desejado com um duplo clique:
4) Na tela a seguir, o sistema disponibiliza alguns cards de impostos e situações a serem configuradas.
Clique sobre o campo "ICMS Interestadual (DIFAL)":
Configurando o ICMS Interestadual (DIFAL)
1) Ao selecionar esta opção, o sistema demonstrará uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:
(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema:
Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração;
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem;
2) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.
Para parametrizar o ICMS Interestadual, clique sobre o Estado que deseja parametrizar:
💡 Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:
3) Ao selecionar o estado que deseja configurar, você poderá preencher os seguintes campos:
(1) Informações Complementares para a Nota Fiscal: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Fundo Combate à Pobreza (%): indique a alíquota do FCP do ICMS Interestadual;
(3) Alíq. Interna da UF Destino (%): indique a alíquota do FCP do ICMS Interestadual da UF de Destino;
(4) Red. Base da UF de Destino (%): indique a redução do FCP do ICMS Interestadual da UF de Destino;
(5) Alíq. Interestadual das UFs (%): indique a alíquota do FCP do ICMS Interestadual;
(6) Alíq. Merc. Estrangeiras (%): indique a alíquota do FCP do ICMS Interestadual para mercadores de origem estrangeira.
4) Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳
Configurando outros Estados
1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.
Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior):
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
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