📌 Observações importantes
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Configurando o ICMS Interestadual (DIFAL)
Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "ICMS Interestadual (DIFAL)":
1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:
Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema
Obs.: em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;
Configurar outro NCM que não está nesta listagem;
2) Na sequência, uma tela com todos os estados da federação será exibida. Clique sobre o Estado que deseja parametrizar:
Obs.: abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração
Perceba que abaixo do estado de Origem (Nesse exemplo, RJ) e Exterior, aparecem expressos com a informação “Não se Aplica”, portanto não é possível configurá-los
Ao clicar sobre um estado, aparecerá a seguinte tela:
3) Preencha as informações conforme a sua operação:
Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal
Fundo de Combate à Pobreza (%): informe o percentual relativo ao FCP para o estado destino
Alíq. Interna da UF Destino (%): preencha o percentual relativo à Alíquota Interna da UF destino para o NCM
Red. Base da UF Destino (%): informe o percentual de redução de base de cálculo para a UF Destino, caso possua
Alíq. Interestadual das UFs (%): preencha o percentual relativo à alíquota Interestadual entre o seu estado de origem e o destino
Alíq. Merc. Estrangeiras (%): preencha o percentual relativo à alíquota interestadual, caso opere com mercadorias estrangeira
Configurando outros Estados
Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima
Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior)
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF): essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração
E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
💡 Atenção
Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador