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Entendendo como o OneFlow classifica o ISS na apuração de serviços

Entender como o OneFlow identifica o tratamento do ISS — devido ao próprio município, a outro município, retido ou para o exterior — na apuração das atividades econômicas de serviço.

Escrito por Clécio Cavalcante

Dentro de um mesmo grupo de atividades econômicas, o que define qual código será usado na apuração é o tratamento do ISS e o destino do serviço. O OneFlow faz essa classificação automaticamente, comparando informações do cadastro da empresa com informações do documento fiscal.

Este artigo explica cada um dos quatro cenários.

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ISS devido ao mesmo município da empresa

O sistema identifica essa situação comparando:

  • A cidade cadastrada nos dados da empresa

  • A Localidade da Incidência do ISS informada no documento fiscal

Quando os dois municípios são iguais, o ISS é considerado devido ao próprio município do estabelecimento.

Exemplo: na empresa, o município cadastrado está como São Paulo (SP). Na nota fiscal, a Localidade da Incidência do ISS também está informada como São Paulo (SP).

Com isso, na apuração o sistema classifica automaticamente a receita na atividade correspondente a "com ISS devido ao próprio município do estabelecimento".


ISS devido a outro município

O sistema identifica essa situação comparando:

  • A cidade cadastrada nos dados da empresa

  • A Localidade da Incidência do ISS informada no documento fiscal

Quando os dois municípios são diferentes, o ISS é considerado devido a outro município.

Exemplo: na empresa, o município cadastrado está como São Paulo (SP). Na nota fiscal, a Localidade da Incidência do ISS está informada como Indaiatuba (SP).

Com isso, na apuração o sistema classifica automaticamente a receita na atividade correspondente a "sem retenção de ISS, com ISS devido a outro município".


ISS retido

Na aba Impostos do item da nota fiscal, quando a opção Retido estiver habilitada no ISS, o sistema entende que o imposto foi retido na prestação do serviço.

Com isso, na apuração o sistema classifica automaticamente a receita na atividade correspondente a "com retenção de ISS".


Serviços prestados para o exterior

O sistema identifica essa situação comparando:

  • Se o serviço na nota está com o campo "Tributação do Serviço" como "Exportação de Serviços"

  • Se o cliente está como "estrangeiro"

Quando essas condições são atendidas, na apuração o sistema classifica automaticamente a receita na atividade correspondente a serviços prestados para o exterior e deduz automaticamente as partilhas de impostos isentas nessa operação.

💡 Dica

Se apenas uma atividade estiver vinculada ao serviço federal, mas a nota tiver características diferentes (ISS retido, outro município, exterior), o sistema pode não conseguir identificar a atividade aplicável e apresentar erro na apuração. Veja Entendendo o Fator R: quando vincular Anexo III ou Anexo V no OneFlow.


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