Mensagem apresentada
"Existem itens nesse documento que estão classificados com atividade econômica com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (...) configuradas incorretamente.
Nesse tipo de atividade é obrigatório que os impostos aplicáveis (como ICMS e/ou PIS/COFINS) estejam configurados como Substituição Tributária, Antecipação com Encerramento de Tributação ou Tributação Monofásica.
Verifique a configuração do CFOP, NCM ou Produto utilizado em itens com essa atividade econômica. O campo ICMS tem que estar configurado com uma dos opções indicada acima."
Motivo
Esse erro ocorre quando a atividade econômica configurada para o Produto, NCM ou CFOP possui uma regra tributária específica, mas os impostos correspondentes não estão configurados de acordo com essa regra.
Em outras palavras, a atividade econômica foi classificada como Substituição Tributária, Tributação Monofásica ou Antecipação com Encerramento de Tributação, porém nenhum dos impostos aplicáveis foi configurado com o tratamento tributário correspondente.
Por exemplo, quando a atividade econômica "3.2 Com substituição tributária, tributação monofásica ou antecipação com encerramento de tributação" é utilizada, é necessário que pelo menos um dos impostos aplicáveis esteja configurado com uma dessas regras.
Essa classificação é utilizada quando, por exemplo:
o ICMS é recolhido por Substituição Tributária; e/ou
o PIS ou COFINS segue o regime de Tributação Monofásica.
Quando a atividade econômica possui essa classificação, mas os impostos não estão configurados com o tratamento correspondente, o sistema identifica a inconsistência e apresenta o erro.
Como corrigir
1) Identifique se a atividade econômica está configurada no Produto, NCM ou CFOP utilizado no item do documento.
2) Verifique a configuração dos impostos correspondentes ao tratamento tributário definido na atividade econômica.
3) Ajuste a configuração do ICMS, PIS e/ou COFINS, conforme o tratamento tributário aplicável ao item.
4) Para realizar a configuração, siga as orientações do artigo Configurando produtos monofásicos com substituição tributária ou com outras regras tributárias para apuração do Simples Nacional.
5) Após corrigir a configuração, reprocesse o documento para que o OneFlow atualize a atividade econômica e o cálculo do Simples Nacional.
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