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(E0312) Rejeição NFS-e: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN

Neste artigo, você descobrirá o motivo dessa rejeição na emissão da NFS-e e como ajustar o código de serviço conforme a exigência do município.

Escrito por Clécio Cavalcante

Mensagem apresentada

Durante a emissão da NFS-e, a Prefeitura pode apresentar a seguinte rejeição:

(0312) E0312: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.


Motivo

Essa rejeição pode ocorrer porque, mesmo quando a NFS-e é emitida pelo Portal Nacional, alguns municípios exigem que seja informado, além do código de serviço nacional, o código de serviço específico utilizado pelo próprio município.

Nesse cenário, o código municipal precisa ser informado conforme o padrão exigido pela Prefeitura para que a NFS-e seja aceita.

⚠️ Importante

O código de serviço municipal deve ser informado de acordo com a exigência da Prefeitura e pode ser diferente do código do serviço nacional.

Por exemplo, para esse cenário, a informação deve ser preenchida no formato:

171901/001

A informação também pode ser conferida diretamente no XML da NFS-e, conforme o padrão exigido pelo município:


Como corrigir

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.

2) Acesse Ordens de Serviços (1) e, na NFS-e que está rejeitada, dê um duplo clique sobre a OS (2) para acessar seus detalhes.

3) No campo Código de Serviço, ajuste a informação conforme o código municipal exigido pela Prefeitura.

4) Salve a alteração e, em seguida, reenvie a NFS-e.

Após o ajuste, a NFS-e será enviada novamente com o código de serviço conforme a exigência do município.


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