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(E163) Rejeição NFS-e: Código de erro não encontrado

Neste artigo, você descobrirá o motivo dessa rejeição na emissão da NFS-e em Salvador (BA) e como ajustar o Código do Serviço ou CNAE conforme o formato exigido pela Prefeitura.

Escrito por Clécio Cavalcante

Mensagem apresentada

Durante a emissão da NFS-e, a Prefeitura de Salvador pode apresentar a seguinte rejeição:

(E163) Código de erro não encontrado.


Motivo

Essa rejeição ocorre quando o campo Código do Serviço ou CNAE da Ordem de Serviço não está preenchido no formato exigido pela Prefeitura de Salvador.

Para a emissão da NFS-e, a Prefeitura exige que o campo seja informado utilizando o seguinte padrão:

CNAE + Código da Prefeitura

Por exemplo:

8650003/0416-0/01

Onde:

  • CNAE: 8.650.003

  • Código da Prefeitura: 0416-0/01

Quando o código informado não segue esse padrão, a Prefeitura não consegue identificar a informação enviada e retorna o erro E163.


Como corrigir

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.

2) Acesse a Ordem de Serviço que apresentou a rejeição.

3) Acesse a aba "Serviço" (1) e localize o campo "Código do Serviço ou CNAE", altere a informação para o formato exigido pela Prefeitura, utilizando: CNAE + Código da Prefeitura (2) e salve a alteração (3).

4) Realize o faturamento novamente para gerar a NFS-e com o código corrigido.

💡 Dica

O Código da Prefeitura pode ser consultado na tabela disponibilizada pelo município.

Ao consultar a tabela, filtre pelo Serviço Federal (LC 116) utilizado na NFS-e para localizar o código correspondente da Prefeitura.

A informação encontrada deve ser utilizada junto ao CNAE no campo Código do Serviço ou CNAE, respeitando o formato exigido pelo município.


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