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(9997) Rejeição NFS-e: Código de Tributação Nacional inválido

Neste artigo, você descobrirá o motivo dessa rejeição na emissão da NFS-e pelo Padrão Nacional e como corrigir o Código de Tributação Nacional informado na Ordem de Serviço.

Escrito por Clécio Cavalcante

Mensagem apresentada

Durante a emissão da NFS-e pelo Padrão Nacional, o sistema pode apresentar a seguinte rejeição:

(9997) RNG9997: Erro de esquema. The "http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse:cTribNac" element is invalid - The value '41600100' is invalid according to its datatype 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse:TSCodTribNac' - The Pattern constraint failed.


Motivo

Essa rejeição ocorre quando o código informado no campo Código do Serviço ou CNAE da Ordem de Serviço não corresponde ao Código de Tributação Nacional esperado pelo Padrão Nacional.

No exemplo apresentado, o serviço é de Psicologia e foi informado o código: 41600100

Porém, para esse serviço, o Código de Tributação Nacional esperado é: 041601

Quando o código informado não segue o padrão esperado para o cTribNac, o Padrão Nacional rejeita o XML durante a validação.


Como corrigir

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.

2) Acesse a Ordem de Serviço que apresentou a rejeição.

3) Acesse a aba "Serviço" (1) e localize o campo "Código do Serviço ou CNAE", altere o código informado pelo Código de Tributação Nacional correspondente ao serviço (2) e salve a alteração (3).

4) Gere a OS novamente para realizar uma nova tentativa de emissão da NFS-e.

💡 Dica

Os Códigos de Tributação Nacional podem ser consultados na documentação disponibilizada pelo Governo Federal:


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