Observações importantes
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Configurando o PIS (SN - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real)
Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "PIS":
1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela para preenchimento das configurações do PIS. Informe a Situação Tributária (CST) do PIS correspondente a sua operação:
2) De acordo a Situação Tributária (CST) do COFINS selecionada, novos campos serão disponibilizados para preenchimento:
1) Situação Tributária do PIS: Selecione a Situação Tributária (CST) correspondente a sua operação;
2) Tipo de Cálculo para o PIS: Neste campo o sistema exibirá o tipo de cálculo previsto para a CST selecionada no campo anterior;
3) Redução de Base do PIS (%): Se para sua operação estiver previsto redução da base de cálculo do PIS, informe o percentual de redução;
4) Alíquota do PIS (%): Indique o percentual correspondente ao cálculo do PIS;
5) Vl. Mínimo de PIS p/ Unid.: Se para a sua operação estiver previsto pauta de PIS, neste campo você determinará o valor mínimo permissível do tributo por unidade de produto;
6) Alíquota da PIS ST (%): Se para a operação estiver previsto ST (Substituição Tributária) de PIS, indique o percentual no campo;
7) Exceção por NCM / Exceção por produto: Para PIS é possível determinar uma configuração geral, ou se necessário, configurar exceções por NCM e por produto
Obs.: Caso tenha selecionado exceção por NCM ou Produto, os campos de preenchimento serão os mesmos, no entanto, o sistema passará a considerar a situações específicas determinada na exceção
💡 Atenção
Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador