Observações importantes
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Configurando o COFINS (SN - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real)
Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "COFINS":
1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela para preenchimento das configurações do COFINS. Informe a Situação Tributária (CST) do COFINS correspondente a sua operação:
2) De acordo a Situação Tributária (CST) do COFINS selecionada, novos campos serão disponibilizados para preenchimento:
1) Situação Tributária do COFINS. Selecione a Situação Tributária (CST) correspondente a sua operação;
2) Tipo de Cálculo para o COFINS. Neste campo o sistema exibirá o tipo de cálculo previsto para a CST selecionada no campo anterior;
3) Redução de Base do COFINS (%). Se para sua operação estiver previsto, informe o percentual que será reduzido da sua base de cálculo;
4) Alíquota do COFINS (%). Indique o percentual correspondente ao cálculo do COFINS;
5) Vl. Mínimo da COFINS p/ Unid. Se para a sua operação estiver previsto pauta de COFINS, neste campo você determinará o valor mínimo permissível do tributo por unidade de produto;
6) Alíquota da COFINS ST (%). Se para a operação estiver previsto ST (Substituição Tributária) de COFINS, indique o percentual neste campo;
7) Exceção por NCM / Exceção por produto. Para COFINS é possível determinar uma configuração geral, ou se necessário, configurar exceções por NCM e por produto
Obs.: Caso tenha selecionado exceção por NCM ou Produto, os campos de preenchimento serão os mesmos, no entanto, o sistema passará a considerar a situações específicas determinada na exceção.
💡 Atenção
Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador