Auditoria Reinf: Nota fiscal de serviço tomado sem natureza de rendimento informada

Mensagem apresentada

O sistema apresenta o seguinte alerta ao escriturar uma nota fiscal de serviço tomado sem natureza de rendimento informada:

"Detectamos que essa nota fiscal não possui natureza de rendimento informada e conforme recomendação do manual da REINF, todas as notas fiscais de serviço tomado deverão ser informadas na REINF. Para resolver isso vá até: Tabelas Fiscais / Serviços Federais, localize o serviço desejado e na aba 'REINF' preencha o campo 'Informe a natureza do rendimento a ser utilizada em NFS-e que não tem impostos retidos' e logo após reprocesse o documento."

Motivo

Esse alerta ocorre porque a natureza de rendimento é necessária para que o sistema gere corretamente o evento R-4020 da EFD-Reinf.

A configuração depende da existência de retenção de impostos na nota fiscal:

Nota fiscal com retenção de impostos: é obrigatório informar o código de recolhimento e a natureza de rendimento correspondente a cada imposto retido.

Nota fiscal sem retenção de impostos: é possível informar uma natureza de rendimento para declarar a operação na EFD-Reinf ou deixar esse campo em branco para que a nota não seja enviada à obrigação.

⚠️ Importante

Se a nota possui retenção de impostos, é obrigatório informar a Natureza de Rendimento correspondente a cada imposto retido. Se a nota não possui retenção, você pode escolher entre duas situações:

Declarar a operação na REINF mesmo sem retenção: informe a Natureza de Rendimento para NFS-e sem impostos retidos.
Não enviar a nota para a REINF: remova a Natureza de Rendimento vinculada ao serviço, conforme a opção 3, e marque o alerta como resolvido.

Como corrigir

A correção pode ser realizada de acordo com a necessidade da empresa e a quantidade de notas afetadas:

Opção 1: ajustar diretamente na nota fiscal, indicada para uma ou poucas notas.
Opção 2: ajustar as configurações nas tabelas fiscais, indicada para várias notas vinculadas ao mesmo serviço.
Opção 3: remover a natureza de rendimento para que notas sem retenção não sejam enviadas à EFD-Reinf.

Opção 1: Ajustando diretamente na nota fiscal

Utilize este procedimento quando for necessário corrigir uma ou poucas notas fiscais.

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:

2) Na tela de Etapas, clique no card Serviços Tomados.

3) No painel de documentos escriturados, clique na nota com o alerta.

4) Na aba Itens (1), clique sobre o item (2).

5) Na aba Impostos (1), verifique se os impostos estão com a opção Retido marcada. Se estiverem, preencha o Código de Recolhimento (2) e a Natureza de Rendimento (3) de cada imposto retido.

Se a nota não deve ter retenção, acesse a aba Outros Detalhes do Serviço (1) e preencha o campo Natureza de Rendimento para Nota Fiscal sem Retenção (2).

Salve e reprocesse o documento.

Opção 2: Ajustando diretamente nas tabelas fiscais

Utilize este procedimento quando várias notas fiscais estiverem vinculadas ao mesmo serviço federal e for necessário ajustar a configuração para os documentos correspondentes.

1) Acesse o Menu Fiscal (1) → Tabelas → Exibir Todas (2).

2) Clique em Serviços Federais (1), localize o serviço utilizado no documento (2) e clique em Alterar as Configurações (3).

3) Acesse a aba REINF (1). Com retenção, informe o código e a Natureza de Rendimento de cada imposto (2). Sem retenção, selecione a Natureza de Rendimento para casos sem retenção (3).

4) Salve a configuração e reprocesse os documentos.

Opção 3: Removendo a natureza de rendimento para que notas sem retenção não sejam enviadas à REINF

Para que as notas fiscais sem retenção não sejam levadas para a REINF, é necessário remover a Natureza de Rendimento vinculada ao serviço federal. Use esta opção quando a empresa não quiser declarar na REINF as notas sem retenção.

1) Na tela do serviço federal, acesse a aba REINF (1) e localize o campo "Informe a natureza de rendimento a ser utilizada em NFS-e que não tem impostos retidos" (2) e apague a Natureza de Rendimento preenchida nesse campo, deixando-o em branco, e clique em Confirmar (3) para salvar a alteração.

2) Reprocesse os documentos afetados.

Após essa configuração, as notas fiscais sem retenção deixarão de ser enviadas para a REINF. Se o alerta de natureza de rendimento aparecer nessas notas, marque-o como resolvido.