A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) é uma declaração que deve ser apresentada mensalmente pelos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) optantes pelo Simples Nacional de acordo com as determinações de cada estado da federação.
Como o sistema faz a geração da DeSTDA?
O OneFlow gera o arquivo da DeSTDA automaticamente após o fechamento da apuração de "ST" ou da "DIFAL" (se a empresa possuir as duas apurações, será necessário fechar as duas para que o sistema inicie o processamento).
Quais documentos fiscais são considerados para apuração da ST?
O sistema faz a apuração automaticamente nos documentos de saída que possuam itens com CFOPs indicados para descontar a ST da base de cálculo e que possuam o valor da ST destacado no documento fiscal.
Quais documentos fiscais são considerados para apuração da DIFAL?
O sistema faz a apuração automaticamente nos documentos de entrada que possuam itens com CFOPs indicados para esse tipo de cálculo.
Como configurar os CFOPs que devem apurar ST ou DIFAL?
Acesse a opção "Fiscal / Tabelas / Exibir todas" dentro de uma empresa no sistema:
Será aberta então a consulta das "Tabelas Fiscais" do OneFlow para a empresa em questão. Clique na opção "CFOPs" (1) para ter acesso à tabela de CFOP, marque os códigos desejados (2) e clique na opção "Selecione as CFOPs desejadas e clique aqui para alterar as configurações" (3):
O sistema irá abrir a tela de configuração das CFOPs selecionadas. Nessa tela:
a. Confirme se os códigos que serão alterados (1) são os códigos desejados;
b. Então na aba "Simples Nacional" (2) teremos a opção "Descontar o valor de ST da base de cálculo" (3) que deverá ser marcado nos CFOPs de SAÍDA que o sistema deverá considerar para o cálculo da ST:
c. Na aba "Outros" (4) há a opção "Calcular DIFAL para notas de entrada destes CFOPs" (5) que deverá ser marcado nos CFOPs de ENTRADA que o sistema deverá considerar para apuração do diferencial de alíquota:
d. Salve a alteração clicando no botão "Confirmar"
Feito isso o sistema irá aplicar essa nova configuração aos documentos escriturados a partir da alteração. Se existir documentos escriturados, será necessário reprocessá-los.
Habilitar a geração da DeSTDA
Para habilitar a geração do arquivo, acesse a opção "Configurações da Empresa" a partir da seguinte opção disponível no canto superior direito do sistema:
Na tela que será aberta, acesse a opção "Fiscal / Obrigações":
Será aberta então a lista das obrigações configuradas para essa empresa no módulo Fiscal. Verifique se não há de fato a DeSTDA já configurada para a empresa (1). Se não houver, clique na opção "Incluir" (2):
O sistema abrirá então a tela de inclusão de novas obrigações fiscais. No campo "Obrigação" selecione a opção "DeSTDA" (1) para que o sistema carregue as informações correspondentes. Confirme os dados de geração e os prazos legais.
Depois, clique na opção "Perfil do Contribuinte" (2) para definir os indicadores correspondentes às características da empresa em questão:
Depois de configurado, é só clicar no botão "Salvar".
Verifique também o contador responsável
No arquivo da DeSTDA deverá conter os dados do contador responsável pela empresa. É importante que você verifique na tela de configurações se o contador já está habilitado:
Quando o ícone indicado acima estiver verde, significa que já há contador vinculado. Se estiver vermelho, será necessário fazer o vínculo (clique aqui para ler o artigo sobre como vincular um contador a uma empresa).
Fechamento da apuração e geração da DeSTDA
Estando os CFOPs devidamente configurados, quando o documento fiscal atender os requisitos para cálculo da ST ou da DIFAL (vide pergunta "Quais documentos fiscais são considerados para apuração?") e for escriturado, o sistema automaticamente irá processar a apuração fiscal. Nesse caso o card será exibido no painel de etapas o card de apuração correspondente.
Para fechar a apuração, basta clicar na opção "Fechar todas as apurações" no painel de etapas. O sistema encerrará a apuração do Simples Nacional e também da ST e/ou da DIFAL se houver.
Geração do arquivo da DeSTDA
Após fechar a apuração, o sistema irá automaticamente iniciar a geração do arquivo da DeSTDA. Ao concluir o processo o arquivo ficará disponível para download:
Para fazer o download do arquivo, dê um duplo clique sobre o card "DeSTDA". Será aberta a tela contendo o arquivo gerado. Clique na aba "Documentos e Comprovantes" (1) para que o sistema liste os arquivos disponíveis e depois clique duas vezes sobre o arquivo desejado (2):
Entrega do arquivo e finalização da obrigação no OneFlow
A transmissão da DeSTA deverá ser feita pelo usuário por meio do aplicativo SEDIF. Após transmitir o arquivo, para finalizar a obrigação no OneFlow será necessário acessar a opção "Informar Entrega" dentro da obrigação para indicar ao OneFlow que a DeSTDA foi devidamente entregue:
Será aberta então a tela para que você informe os dados da entrega da DeSTDA:
Feito isso, é só clicar em "Salvar". O comprovante de entrega ficará anexado no sistema (juntamente com o arquivo) na aba "Documentos e Comprovantes" (que acabamos de ver acima) e a obrigação será considerada como entregue no processo fiscal:
