A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) é uma obrigação acessória destinada aos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, conforme as regras definidas por cada estado.
Mesmo nos períodos em que não houver apuração de Substituição Tributária (ST) ou Diferencial de Alíquota (DIFAL), algumas UF’s exigem a entrega da DeSTDA sem movimento.
No OneFlow, quando a empresa estiver configurada para entrega da DeSTDA, o sistema realiza esse processo automaticamente após a finalização das apurações da competência.
Neste artigo, você verá como funciona a geração da DeSTDA sem movimento no sistema.
Tópicos do Artigo
Habilitando a DeSTDA na empresa
Antes de gerar a DeSTDA sem movimento, é necessário que a obrigação esteja devidamente habilitada para a empresa no OneFlow.
Clique no botão abaixo para acessar o artigo com o passo a passo da configuração da DeSTDA no sistema.
Como funciona a geração da DeSTDA sem movimento
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.
2) Dentro da empresa, acesse a tela de Etapas (1) e localize a coluna “3. Apurações” (2).
A apuração da ST e do DIFAL é realizada automaticamente pelo OneFlow, conforme os documentos fiscais escriturados na competência.
Por isso, quando não existir movimentação de ST ou DIFAL no período:
o card correspondente pode não ser exibido na coluna “Apurações”, já que não houve valores apurados;
ou poderá ser exibido com valor zerado, caso tenha existido alguma movimentação anterior, como exclusão de documentos já processados.
⚠️ Importante: mesmo sem movimentação, caso a empresa esteja configurada para entrega da DeSTDA, o sistema irá gerar automaticamente a declaração sem movimento após a finalização das apurações da competência.
Finalizando a apuração e gerando o arquivo sem movimento
Após validar as apurações da competência, basta finalizar o período para que o OneFlow gere automaticamente a DeSTDA sem movimento.
1) Acesse o menu Fiscal (1), localize a aba Apurações e clique em “Finalizar” (2).
2) Selecione as apurações desejadas (1) e confirme a finalização do período (2).
3) Após a finalização da competência, observe que o card da DeSTDA ficará disponível na coluna de Obrigações. Dê um duplo clique sobre ele para acessar os detalhes.
4) Em seguida, acesse a aba “Documentos e Comprovantes” (1). Nela estará disponível o arquivo da DeSTDA sem movimento gerado automaticamente pelo sistema (2).
A partir desse arquivo, será possível realizar a transmissão da obrigação normalmente, conforme a exigência da UF da empresa.
Exemplo do arquivo gerado sem movimento:
Após a transmissão da declaração, basta informar a entrega da obrigação no OneFlow para concluir o processo de controle da DeSTDA na competência.
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