Empresas optantes pelo Simples Nacional que realizam operações sujeitas à Substituição Tributária, antecipação ou Diferencial de Alíquota precisam manter o correto cumprimento das obrigações acessórias para evitar inconsistências fiscais. Nesse cenário, a DeSTDA é uma obrigação importante para o controle e a declaração dessas operações.
Neste artigo, você vai entender como gerar e conferir a DeSTDA no Oneflow, garantindo que os valores de ICMS relacionados à Substituição Tributária, ao DIFAL e à antecipação estejam corretamente informados. A declaração consolida essas informações de forma padronizada, permitindo o envio mensal aos estados.
Tópicos do artigo
Configurando a geração da DeSTDA
⚠️Importante
Esta obrigação gera arquivo .txt para envio manual no programa SEDIF.
No arquivo da DeSTDA deverá conter os dados do contador responsável pela empresa. É importante que você verifique se o vinculo já foi realizado.
Para saber como apurar o DIFAL e/ou ST, siga as orientações detalhadas nos artigos abaixo:
O OneFlow gera o arquivo da DeSTDA automaticamente após o fechamento da apuração de "ST" ou da "DIFAL" (se a empresa possuir as duas apurações, será necessário fechar as duas para que o sistema inicie o processamento).
1) Para habilitar a geração do arquivo, abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a obrigação.
2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" (⚙️) no canto superior da tela.
3) Na tela que será aberta, acesse a opção "Obrigações":
4) Será aberta então a lista das obrigações configuradas para essa empresa no módulo Fiscal. Verifique se não há de fato a DeSTDA já configurada para a empresa (1). Se não houver, clique na opção "Incluir" (2):
5) No campo “Obrigação” (1), selecione a opção “DESTDA” para que o sistema carregue automaticamente as configurações correspondentes a essa obrigação.
Na sequência, revise atentamente os dados de geração e os prazos legais, garantindo que estejam alinhados com a periodicidade e exigências do estado.
Depois disso, acesse a opção “Perfil do Contribuinte” (2). É nessa etapa que você define os indicadores que refletem as características fiscais da empresa, como tipo de operação, incidência de ICMS, ISS, substituição tributária, entre outros.
Essa configuração é decisiva, pois determina quais informações serão geradas na DESTDA. Qualquer inconsistência aqui impacta diretamente no conteúdo da declaração e pode gerar divergências com o fisco.
Indicador de exigibilidade do Registro de Impressão de Documentos Fiscais (3):
Informa se a empresa deve declarar o controle de impressão de documentos fiscais, geralmente relacionado a AIDF ou formulários.
Indicador de exigibilidade do Registro de Utilização de Documentos Fiscais (4):
Define se será necessário informar o controle de utilização e numeração de documentos fiscais.
Indicador de exigibilidade do Livro de Movimentação de Combustíveis (5):
Aplicável para empresas que operam com combustíveis e precisam declarar suas movimentações específicas.
Indicador de exigibilidade do Registro de Veículos (6):
Utilizado por empresas que comercializam veículos e precisam informar registros dessas operações.
Indicador de exigibilidade anual do Registro de Inventário (7):
Determina se a empresa deve apresentar o inventário anual dentro da obrigação.
Indicador de operações sujeitas ao ISS (8):
Indica se a empresa realiza prestação de serviços sujeita ao ISS.
Indicador de operações sujeitas à retenção tributária do ISS, na condição de contribuinte-substituído (9):
Aponta se a empresa sofre retenção de ISS por parte do tomador do serviço.
Indicador de operações sujeitas ao ICMS (10):
Define se a empresa possui operações com incidência de ICMS, impactando diretamente na DESTDA.
Indicador de operações sujeitas à substituição tributária do ICMS, na condição de contribuinte-substituto (11):
Indica se a empresa é responsável por reter e recolher o ICMS-ST para terceiros.
Indicador de operações sujeitas à antecipação tributária do ICMS, nas entradas (12):
Define se há recolhimento antecipado de ICMS nas compras interestaduais.
Indicador de operações sujeitas ao IPI (13):
Aponta se a empresa possui operações com incidência de IPI.
Indicador de apresentação avulsa do Registro de Inventário (14):
Define se o inventário será entregue separadamente da obrigação principal.
Indicador de exigibilidade da escrituração do ISS (15):
Determina se a empresa deve escriturar informações relacionadas ao ISS.
Indicador de exigibilidade da escrituração do ICMS (16):
Define se há obrigatoriedade de escrituração das operações de ICMS.
Indicador de apresentação da escrituração contábil (17):
Indica se a empresa deve apresentar dados de escrituração contábil junto à obrigação. Serão apresentadas as opções:Completa registrada em arquivo digital: indica que a escrituração contábil é realizada de forma completa e em meio digital, geralmente via sistemas contábeis ou SPED.
Completa registrada em papel, microfilme, fichas avulsas, ou 3 fichas/folhas contínuas: define que a escrituração é completa, porém mantida em meio físico, como livros impressos ou outros formatos tradicionais.
Simplificada reg. arquivo digital, Simplificada reg. papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas: indica que a empresa adota uma escrituração contábil simplificada, podendo ser em formato digital ou físico, com menor nível de detalhamento.
Livro Caixa registrado em arquivo digital: utilizado quando a empresa mantém apenas o controle financeiro por meio de Livro Caixa em formato digital, comum em estruturas mais simples.
Livro Caixa registrado papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas: semelhante ao anterior, porém com controle realizado em meio físico.
Não obrigado a escriturar: define que a empresa não possui obrigatoriedade de manter escrituração contábil formal, conforme seu enquadramento legal.
Depois de configurado, é só clicar no botão "Salvar" (18).
Geração da DeSTDA
Estando os CFOPs devidamente configurados, quando o documento fiscal atender os requisitos para cálculo da ST ou da DIFAL e for escriturado, o sistema automaticamente irá processar a apuração fiscal. Nesse caso, será exibido no painel de etapas o card de apuração correspondente.
Para fechar a apuração, basta clicar na opção "Fechar todas as apurações" no painel de etapas. O sistema encerrará a apuração do Simples Nacional e também da ST e/ou da DIFAL se houver.
1) Após fechar a apuração, o sistema irá automaticamente iniciar a geração do arquivo da DeSTDA. Ao concluir o processo o arquivo ficará disponível para download:
2) Para fazer o download do arquivo, dê um duplo clique sobre o card "DeSTDA". Será aberta a tela contendo o arquivo gerado. Clique na aba "Documentos e Comprovantes" (1) para que o sistema liste os arquivos disponíveis e depois clique duas vezes sobre o arquivo desejado (2):
Informa entrega da obrigação no OneFlow
1) A transmissão da DeSTDA deverá ser feita pelo usuário por meio do aplicativo SEDIF.
Após transmitir o arquivo, para finalizar a obrigação no OneFlow será necessário acessar a opção "Informar Entrega" dentro da obrigação para indicar ao OneFlow que a DeSTDA foi devidamente entregue:
2) Será aberta então a tela para que você informe os dados da entrega da DeSTDA:
Data da entrega (1)
Número da declaração (2)
Observações (3)
Anexe o comprovante da entrega no PVA(4)
Salvar (5).
3) Após salvar as informações, o comprovante de entrega ficará anexado no sistema junto com o arquivo da obrigação, na aba "Documentos e Comprovantes".
Com isso, a DeSTDA será considerada como entregue no processo fiscal, permitindo o registro e a conferência do envio diretamente no Oneflow.
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