Nas operações de vendas interestaduais, é comum nos depararmos com o DIFAL (Diferencial de Alíquota) e o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) relativo ao DIFAL
Nessas situações, é necessário efetuar o recolhimento do DIFAL por meio da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).
No Omie, é possível gerar o XML necessário para o processamento das GNREs relacionadas ao DIFAL quando o destino da operação é um cliente não contribuinte. Além disso, também é possível realizar o cálculo e o processamento do FCP referente a essa mesma operação.
📣 Informações Importante
A GNRE foi instituída nacionalmente pelo Convênio SINIEF nº 6/1989, ficando sua utilização a critério da unidade federada favorecida.
Atualmente, todos os estados aderiram ao convênio e realizam a emissão da GNRE por meio do "Portal GNRE Online" - com exceção de São Paulo e Espírito Santo, que utilizam emissores próprios.
Como o Omie gera o XML da GNRE seguindo o padrão do Portal GNRE Online, não é possível emitir, pelo sistema, o XML da GNRE quando o estado de destino for São Paulo ou Espírito Santo.
Este processo não contempla operações relacionadas ao DIFAL-ST.
Gerando o XML da GNRE
1) Após realizar o login no Omie, acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) No menu suspenso do módulo, clique em "Painel de NF-e":
3) Selecione os seguintes filtros para encontrar as notas fiscais de interesse:
(1) Tipo de NF-e;
(2) Operação;
(3) Filtrar por data;
(4) Clique em "Atualizar" para aplicar os filtros definidos.
4) Agora, selecione o lançamento que deseja gerar o XML e clique no botão "Gerar XML da GNRE":
5) Ao clicar no botão para gerar o XML da GNRE, abrirá uma tela para informar a "Data do Vencimento" (1) e a "Data do Pagamento" (2). Após o preenchimento dessas datas, é só clicar em "GERAR XML" (3):
⚠️ Importante
As datas preenchidas devem ser sempre maiores ou iguais à data atual. Além disso, a Data de Pagamento não pode ser anterior (menor) à Data de Vencimento informada.
6) Após clicar no botão para gerar o XML, o seu navegador de internet vai abrir uma nova aba com o arquivo XML para salvar. Clique com o botão direito do mouse na tela e selecione "Salvar como...":
7) Então, escolha a pasta que deseja salvar seu arquivo e clique em "Salvar":
8) Pronto. Agora basta pegar o XML gerado e importar no portal da GNRE para que suas guias sejam processadas.
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