O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um relacionamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica para um plano de contas padronizado da Receita Federal.

Esse DE/PARA será gerado no registro I051 do arquivo SPED ECD e recuperado pelo registro C051 do SPED ECF.

O SPED ECD (Escrituração Contábil Digital) é uma obrigação anual que tem por finalidade declarar toda a escrituração contábil da empresa (plano de contas, históricos, c/custos, saldos, lançamentos, apuração do resultado e demonstrações contábeis), enquanto o SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal) é outra obrigação anual que faz a interligação entre os dados contábeis declarados na ECD, com os dados fiscais referentes às apurações do IRPJ e da CSLL.

Essa interligação (Contábil e Fiscal) é feita via validador (PGE) do SPED ECF, por meio da recuperação da ECD, com base nos relacionamentos do Plano de Contas x Referencial, por isso, a importância de estar com os relacionamentos sempre atualizados.

Estão disponíveis no OneFlow, os Planos Referenciais referentes à tributação pelo Lucro Presumido, para as empresas PJ em Geral e Financeiras.

1 . Como relacionar as contas do Plano de Contas com o Plano Referencial SPED

Para relacionar as contas contábeis do Plano da empresa com o Plano Referencial, acesse o Plano de Contas:

E a opção ‘Relacionamento Plano Referencial ECD/ECF’.

Será aberta a tela de relacionamento, com duas grids compostas pelo Plano Contábil da empresa (lado esquerdo) e Plano Referencial (lado direito).

Se o Plano Referencial (item 1 - lado direito) não for carregado automaticamente, poderá selecioná-lo na lista disponível.

As empresas tributadas pelo Lucro Presumido e com a Qualificação da Pessoa Jurídica definida como PJ em Geral, terão o Plano Referencial 'PJ em Geral - Lucro Presumido' (1) carregado automaticamente.

O Plano de Contas da empresa poderá ser relacionado com mais de um Plano Referencial SPED, se necessário.

Para fazer o relacionamento, selecione as contas analíticas (2) do Plano Contábil (lado esquerdo), marque uma conta analítica (3) do Plano Referencial e clique em ‘Relacionar’ (4).

OBS.: É possível relacionar várias contas contábeis para apenas uma conta referencial.

O código da conta referencial relacionada será apresentado na coluna ‘Plano referencial’ (5) do Plano Contábil (lado esquerdo).

Para facilitar o relacionamento, você pode usar o filtro ‘Situação da conta’ (6), que possibilita consultar as contas:

  • Com relacionamento

  • Sem Relacionamento

  • Com movimento e com relacionamento

  • Com movimento e sem relacionamento

Observações:

  • Com o filtro de contas com movimento, serão apresentadas todas as contas da empresa selecionada que tiveram alguma movimentação de saldos durante o exercício da ECD.

  • Para que as contas com movimento sejam filtradas corretamente, a funcionalidade de relacionamento referencial deve ser acionada à partir de um mês (preferencialmente DEZ) referente ao exercício de geração da ECD (Ex.: Dez/2021).

  • No arquivo da ECD, serão enviadas as contas com movimento, logo, essas devem ter prioridade no relacionamento.

Você poderá acompanhar o andamento do relacionamento por meio da informação 'Existem X (de Y) contas a relacionar' (7), onde serão demonstradas as quantidades de contas já relacionadas versus as contas pendentes de relacionamento.

Excluir Relacionamento (8): essa opção será habilitada quando selecionar contas do Plano de Contas (lado esquerdo) que já possuem relacionamento gravado.

Incluir Conta (9): é um atalho para a inclusão de novas contas no Plano de Contas.

Alterar Relacionamento: a alteração pode ser realizada ao relacionar uma conta do Plano Contábil (lado esquerdo) que já possua relacionamento, com uma conta do Plano Referencial. Ao clicar em ‘Relacionar’ o código referencial anterior será substituído pelo novo.

Também poderá alterar ou excluir relacionamento por meio da aba ‘Planos Referenciais’ do Plano de Contas.

Ver Detalhes da Conta Referencial: ao clicar duplo sobre a conta referencial (lado direito), é possível consultar os detalhes da mesma, inclusive as Observações divulgadas pela Receita Federal.

Regras de Relacionamento: só poderão ser relacionadas contas do Plano Contábil x Referencial que:

  • Sejam analíticas

  • Pertençam ao mesmo grupo contábil

  • Não pertençam aos grupos de Compensação ou Outras

2. Definindo o Plano Referencial que será gerado no SPED Contábil (ECD)

O Plano Referencial que estiver parametrizado na Obrigação SPED Contábil é o que será gerado no registro I051 do arquivo ECD e que também será usado na geração do Balancete Referencial - à partir do Balancete de Verificação.

OBS.: As empresas tributadas pelo Lucro Presumido, cuja Qualificação da Pessoa Jurídica seja PJ em Geral, terão o Plano Referencial 'PJ em Geral (Lucro Presumido) sugerido automaticamente pelo sistema.

3. Como gerar o Balancete Referencial

Após concluir os relacionamentos, você pode gerar o Balancete Referencial para conferir se os saldos das contas relacionadas estão de acordo com a escrituração contábil.

O Balancete Referencial será gerado no formato 'Consulta', podendo ser acionado de duas formas:

  1. via funcionalidade de Relacionamento do Plano Referencial

  2. via funcionalidade de emissão do Balancete de Verificação

Para mais detalhes sobre os parâmetros de emissão do Balancete de Verificação, clique aqui.

No Balancete Referencial serão geradas apenas as contas referenciais relacionadas à contas contábeis que tiveram movimentação de saldos no período solicitado.

O seu conteúdo será demonstrado em formato consulta, que possui o conceito de drill-down, permitindo navegar desde as contas referenciais até a transação que originou o lançamento contábil.

Ao dar um duplo clique na conta referencial, o sistema irá apresentar as contas contábeis relacionadas, que compõem o saldo da mesma.

Ao clicar sobre a conta contábil, será aberto o razão correspondente:

Para ver os detalhes do lançamento contábil, basta dar um duplo clique. Uma vez no lançamento, caso você queira visualizar a origem do mesmo, basta clicar em "Ver Origem" (no canto superior esquerdo da tela) para que sejam exibidos o documento fiscal, o contas a pagar ou o contas a receber que o originou.

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