Motivo
Essa rejeição acontecerá caso seja enviado para a SEFAZ uma nota com o valor de ICMS Interestadual para uma das situações abaixo:
O cliente destinatário é do mesmo Estado do emissor;
Operação não é para consumo final;
O cliente é Contribuinte do ICMS ou Contribuinte Isento;
Operação com combustível derivado de petróleo com Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001.
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a sua contabilidade.
Como corrigir
1) Vamos demonstrar como solucionar cada uma das 4 situações citadas acima:
ℹ Para expandir a informação, basta clicar na seta em cima da descrição do campo de interesse.
1. O cliente destinatário é do mesmo Estado do emissor:
1. O cliente destinatário é do mesmo Estado do emissor:
1) Se no cadastro do seu cliente o endereço preenchido é do mesmo Estado que o seu (emitente), mas a entrega será feita em outro endereço que fica em um Estado diferente do seu, o ideal é preencher o endereço de entrega no pedido de venda
Você pode realizar o preenchimento acessando a aba "Informações Adicionais" (1) do pedido de venda rejeitado, e clicando na opção "Alterar outros detalhes da NF-e" (2):
2) Preencha os campos da aba "Identificação do Local de Entrega" (1) e clique em "Salvar e Fechar" (2):
2. Operação não é para consumo final:
2. Operação não é para consumo final:
Basta marcar que o Pedido de venda é para consumo final. Para fazer isso, acesse a aba "Informações Adicionais" (1) no pedido de venda rejeitado e marque a opção "Nota Fiscal para Consumo Final" (2):
3. O cliente é Contribuinte do ICMS ou Contribuinte Isento:
3. O cliente é Contribuinte do ICMS ou Contribuinte Isento:
1) No cadastro do seu cliente, acesse a aba "Inscrições, CNAE e Outros" (1). Verifique se o campo de "Inscrição Estadual" (2) está preenchido com algo e, caso sim, deixe o campo em branco. Em seguida, clique em "Salvar" (3):
2) Feito isso, clique na opção "Contribuinte ou Não Contribuinte":
3) Confirme que a opção selecionada é "Não Contribuinte" (1) e salve (2):
4. Operação com combustível derivado de petróleo:
4. Operação com combustível derivado de petróleo:
1) Se sua operação for interestadual para um consumidor final e com combustível derivado de petróleo, o ideal é confirmar se o código ANP está preenchido corretamente no Omie. Você pode fazer isso seguindo o exemplo abaixo:
Acesse o item do seu pedido de venda rejeitado e clique em "Combustível" no menu lateral esquerdo:
2) Confira os dados preenchidos, em especial o preenchimento do campo "Código de Produto da ANP" (1) e, em seguida, clique em "Salvar" (2):
⚠️ Deve ser preenchido os demais campos além do código ANP.
2) Após os ajustes realizados conforme a situação enfrentada por sua empresa, na tela do Pedido de Venda, clique em "Reenviar NF-e":
3) E pronto! A NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.
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