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Impostos para Vendas e NF-e
[Checklist do Contador] - Informações necessárias para criação do Cenário Fiscal
[Checklist do Contador] - Informações necessárias para criação do Cenário Fiscal

Aqui você vai encontrar todas as informações necessárias para cadastro do Cenário Fiscal de acordo com cada regime tributário.

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Escrito por Diego Pancera
Atualizado há mais de uma semana

O primeiro passo para que uma empresa possa ter uma completa gestão financeira no sistema Omie é o cadastro dos cenários fiscais, e para ajudá-la a alcançar esse grande objetivo, preparamos com muito carinho um guia para você Contador.

Vamos começar? 🚀

Você pode copiar o checklist abaixo correspondente à operação do seu cliente (Simples Nacional ou Lucro Real/ Presumido), colar as opções no corpo do e-mail e enviar ao seu cliente as informações do cenário fiscal que ele irá utilizar para configurar o sistema Omie:

CHECKLIST - SIMPLES NACIONAL GERAL

Dados da Empresa

  1. Tipo de Atividade

  2. data de Adesão do Simples

  3. Receita bruta em 12 meses (R$)

Impostos

  1. CFOP e Situação Tributária (CSOSN)

  2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

  3. PIS

  4. COFINS

CFOP e Situação Tributária (CSOSN) - Configuração feita pelo NCM dos Produtos e por Estado
* Aqui o sistema separa 2 tipos de operação para venda (Para clientes que não são "consumidor final" (lado esquerdo) e clientes que são "consumidor final" (lado direito)).

Lado Esquerdo

  1. CFOP da Venda (ou Revenda)

  2. CFOP quando houver Substituição Tributária

  3. CSOSN para Contribuintes do ICMS

  4. CSOSN para Não Contribuintes do ICMS

    Lado Direito

  5. CFOP para Contribuintes do ICMS

  6. CFOP para Não Contribuintes do ICMS

  7. CSOSN para Contribuintes do ICMS

  8. CSOSN para Não Contribuintes do ICMS

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - Configuração feita pelo NCM e Origem do Produto

Na configuração do IPI, caso o CST utilizado seja o 51 - Saída tributada com alíquota zero, 52 - Saída isenta, 53 - Saída não Tributada, 54 - Saída imune ou 55 - Saída com suspensão, não haverá necessidade de preencher o Tipo de Cálculo para o IPI, somente o Enquadramento Fiscal do IPI, além do próprio CST, ok? Nas demais situações precisamos das seguintes informações:

Para mercadorias com origem 2 ou 7 (lado direito), as demais origens de mercadoria podem ser configuradas do lado esquerdo:

  1. Situação Tributária do IPI

  2. Tipo de Cálculo para o IPI

  3. Alíquota do IPI (%) ou Valor do IPI por Unid. Tributável - vai depender do Tipo de Cálculo do IPI que foi selecionado

  4. Enquadramento Fiscal do IPI

PIS e COFINS - Configuração Global

A configuração de PIS e COFINS é global, serve para todas as operações de venda, mas é possível configurar exceções por NCM ou por Produto.

Esses impostos também são configurados conforme o CST selecionado:

Para o CST 01 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo) e CST 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada) vamos precisar das seguintes informações e vale ressaltar que nem todos os campos são obrigatórios:

  1. Situação Tributária do PIS

  2. Tipo de Cálculo para o PIS

  3. Redução de Base do PIS (%)

  4. Alíquota do PIS (%)

  5. Vl. Mínimo de PIS p/ Unid.

  6. Alíquota do PIS ST (%)

Para o CST 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) vamos precisar das seguintes informações:

  1. Valor do PIS p/ Unid. Tributável

Para os CST's 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)), 05 - Operação Tributável (Substituição Tributária), 06 - Operação Tributável (alíquota zero), 07 - Operação Isenta da Contribuição, 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição não é necessária nenhuma configuração adicional:

Para os CST's 49 - Outras Operações de Saída e 99 - Outras Operações a configuração vai depender do Tipo de Cálculo para o PIS/COFINS.

Se o Tipo de Cálculo selecionado for Base de Cálculo x Alíquota (%) vamos precisar de:

  1. Alíquota do PIS (%) e/ou;

  2. Vl. Mínimo de PIS p/ Unid.

Se o Tipo de Cálculo selecionado for Unidade Tributável x Valor vamos precisar de:

  1. Valor do PIS p/ Unid. Tributável.

Atenção: A partir desse ponto vamos listar o impostos de operações específicas, que podem ou não ser obrigatórias na operação do seu cliente sendo ele do simples nacional ou não, por isso fique atento:

  1. ICMS Interestadual (DIFAL)

  2. Fundo de Combate a Pobreza (FCP)

  3. ICMS ST (Substituição Tributária)

ICMS Interestadual (DIFAL) - Configuração feita por NCM e Estado

  1. Fundo Combate à Pobreza (%)

  2. Alíq. Interna da UF Destino (%)

  3. Red. Base da UF de Destino (%)

  4. Alíq. Interestadual das UFs (%)

  5. Aliq. Merc. Estrangeiras (%)

Fundo de Combate a Pobreza (FCP) - Configuração feita por NCM e Estado

  1. FCP do ICMS (%)

  2. FCP do ICMS ST (%)

ICMS ST (Substituição Tributária) - Configuração feita por NCM e Estado

As informações configuradas aqui serão destacadas na venda quando o CSOSN (Simples Nacional) da operação for igual a 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária, 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária ou 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária. A mesma configuração se aplica a empresas do Lucro Presumido/Real utilizando o CST do ICMS.

Vamos precisar das seguintes informações (nem todas são obrigatórias dependendo do cliente):

  1. Modalidade da Base de Cálculo do ICMS ST

  2. Margem de Valor Adicionado (%)

  3. Redução da BC (%)

  4. Alíquota do ICMS ST (%)

  5. Alíq. ICMS Oper. Própria (%)

  6. Red. BC. ICMS Oper. Própria (%)

    Para mercadorias com origem estrangeira (1, 2, 3 ou 8):

  7. MVA Ajustado (%)

  8. Alíq. ICMS Oper. Própria (%)

  9. Red. BC. ICMS Oper. Própria (%)

  10. Zerar o MVA nas operações para Consumo Final - S/N

  11. Percentual da Pauta de ICMS-ST

Caso o seu cliente seja do Simples Nacional e tiver uma configuração diferenciada para o ICMS ST, basta clicar "Para operações com clientes do Simples Nacional".

CHECKLIST - LUCRO REAL/ PRESUMIDO

As únicas configurações que diferem do simples nacional nesse cenário são CFOP e ICMS. Os outros impostos são configurados da mesma forma.

CFOP - Configuração feita por NCM e Estado

Lado Esquerdo

  1. CFOP da Venda (ou Revenda)

  2. CFOP quando houver Substituição Tributária

    Lado Direito

  3. CFOP para Contribuintes do ICMS

  4. CFOP para Não Contribuintes do ICMS

ICMS - Configuração feita por NCM e Estado

Informações para 3 tipos de operação: Venda ou Revenda, (Consumo Final e Contribuinte do ICMS) e (Consumo Final e NÃO Contribuinte do ICMS):

  1. Situação Tributária do ICMS (CST)

  2. Motivo da Desoneração do ICMS (Vai depender do CST selecionado)

  3. Modalidade da Base de Cálculo do ICMS (Vai depender do CST selecionado)

  4. Alíquota do ICMS (%)

  5. Código do Benefício

Assim que seu contador enviar todas as informações acima você estará pronto para criar o seu Cenário Fiscal dentro do seu Sistema Omie.

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