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(363) Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário

Rejeição NF-e 363

Thais Oldani avatar
Escrito por Thais Oldani
Atualizado há mais de 2 semanas

Motivo

Essa rejeição ocorre quando o campo de Inscrição Estadual do Emitente ou Destinatário está idêntico ao da Inscrição Estadual da Substituição Tributária.

O Substituto Tributário indica que o recolhimento do imposto será realizado sobre outro Contribuinte. Logo, não é permitido que o Substituto Tributário seja informado com a mesma IE do Emitente ou Destinatário

A Rejeição 363 ocorre quando a Inscrição Estadual do Substituto Tributário (IEST) informada na NF-e é igual à Inscrição Estadual (IE) do próprio Emitente (você) ou do Destinatário (seu cliente).

💡 A IEST é uma inscrição que uma empresa possui em outro estado. Ela serve exclusivamente para vendas interestaduais com retenção de ICMS-ST.

A SEFAZ bloqueia a nota porque:

  1. Se a IE é igual à do Emitente, você está dizendo que tem uma inscrição de substituto no seu próprio estado, o que é incorreto, pois você já tem a IE normal.


  2. Se a IE é igual à do Destinatário, você está tentando usar o número do seu cliente como se fosse o seu registro de substituto.


Como corrigir

É necessário avaliar nas Configurações do Omie se a mesma IE foi informada em duplicidade.

💡 Caso você não possua outra IE cadastrada como Substituto Tributário, deve ser preenchido apenas o campo "Inscrição Estadual"

2) Na aba "Inscrições, CNAE e Outros", confira os dados preenchidos em "Inscrição Estadual" (1) e "IE do Substituto Tributário" (2):

💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte a sua contabilidade.

3) Adicionalmente, clique em "Se a sua empresa possui Inscrições Estaduais para outros Estados, clique aqui":

4) Nessa área, verifique se as informações estão preenchidas corretamente.

Lembrando que deve ser preenchida a Inscrição que sua empresa possui em cada Estado (ou UF):

5) Feito o ajuste, na capa do Pedido de Venda, clique em "Reenviar NF-e":



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