Motivo
Essa rejeição ocorre ao tentar emitir uma NF-e em que esteja informado o "CST - Código da Situação Tributária" = "sem benefício fiscal", porém, esteja informado o campo "Código de benefício fiscal".
Exemplo: Foi emitido uma NF-e com o CST = "00 - Tributada integralmente", e também esteja informado o campo Código do Benefício Fiscal. Ocorrerá a rejeição porque segundo a Tabela de código de benefício fiscal de determinado estado, esse CST não há benefício.
Exceções
Existe uma exceção geral e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 928. Veja a seguir, cada uma delas:
Exceção Geral
Essa regra não se aplica quando a "Finalidade de emissão da NF-e" for igual a "Devolução de Mercadoria" e o "Identificador de local de destino da operação" igual a "Operação interestadual ou com o Exterior".
A critério da UF, a regra não se aplica quando:
A finalidade de emissão da NF-e for igual a Devolução de Mercadoria;
A finalidade de emissão da NF-e for igual a NF-e de Ajuste;
O tipo de Operação for igual à Entrada.
Como Corrigir
Verifique com sua contabilidade se está sendo utilizado o CST correto, e também, avalie se o campo "Código do Benefício Fiscal" deve estar preenchido.
1) Acesse o Produto do seu Pedido de Venda e, na aba "ICMS" (1) confirme se a CST está correta (2):
2) Agora, com o apoio da sua contabilidade, valide e preencha o Código do Benefício Fiscal.
Para isso, acesse a aba "Informações Adicionais" (1) e confirme o campo "Código do Benefício Fiscal" (2):
3) Após realizar o ajuste, na tela do Pedido de Venda clique em "Reenviar NF-e":
4) E pronto! A NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a sua contabilidade.
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