Motivo
Essa rejeição ocorre quando você tenta emitir uma NF-e, e não informado o código de benefício fiscal quando o CST informado exige
Observações e Exceções
Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e, e por CST
Observação 2: Para o CST informado, o sistema autorizador apenas verifica se existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF, sem verificar a compatibilidade
Exceção 1: não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e igual à Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação igual à Operação interestadual ou com o Exterior
Exceção 2: a critério da UF, não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e igual à Devolução de Mercadoria
Exceção 3: a critério da UF, não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e igual a NF-e de Ajuste
Exceção 4: a critério da UF, não se se aplica quando Tipo de Operação igual à Entrada
Como corrigir
Verifique o CST preenchido, assim como a informação do benefício fiscal
O CST do seu pedido poderá ser consultado por aqui:
Acesse a aba "ICMS";
Consulte o campo "Situação Tributária do ICMS"
O campo Código do Benefício Fiscal do seu pedido poderá ser consultado por aqui
Acesse a aba "Informações Adicionais";
Verifique o campo "Código do Benefício Fiscal"
Após os ajustes, é só reenviar a nota 🎉
📌 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte o seu contador |
