Os trabalhadores autônomos são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica. Os trabalhadores autônomos não têm subordinação, podendo adotar livremente procedimentos para a execução de suas tarefas, não estão sujeitos a controle de jornada, e adotam como características de seu trabalho a eventualidade e a ausência de exclusividade.
Existem vários tipos de Autônomos, no Oneflow serão atendidas as seguintes categorias:
701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
Agora você vai entender como é feito o controle para essa categoria no sistema OneFlow.
1) CADASTROS
1.1 - Categorias
Observe que no cadastro de categorias já estão disponíveis as categorias abaixo, contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.
Na aba Regras de cálculo, serão definidos os impostos e o método de cálculo que será adotado. Essas regras já estão preenchidas de acordo com cada categoria:
Exemplo:
Importante:
O sistema apresentará um alerta, caso seja informado percentual de redução para o INSS e para os impostos SEST e SENAT, veja na mensagem abaixo:
1.2 - Cargos
Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo Autônomo, mesmo que o trabalho seja eventual. O cargo é uma informação obrigatória no OneFlow.
No menu Folha, clique na opção: Cargos
Clique em incluir para que sejam informados os detalhes do Cargo.
Exemplo:
Observe que para essa categoria de Autônomos, não é obrigatório informar categoria sindical e jornada de trabalho.
2) PROCESSO DE INCLUSÃO
2.1 - Inclusão de um novo Autônomo
O processo de inclusão do Autônomo é igual a inclusão de outros trabalhadores.
Acesse o Menu Folha. Opção Trabalhadores - Incluir.
Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.
Utilize a opção "Preliminar", apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do autônomo.
A inclusão de todas as Abas do cadastro do trabalhador , seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
Exemplo:
Aba definições gerais
Aba remuneração
Caso o pagamento dos recibos, sejam variáveis, informe a unidade de pagamento igual a: Não aplicável - salário exclusivamente variável, e deixe o campo de salário em branco. Caso o Autônomo tenha um salário fixo, informe a unidade de pagamento igual a: "Por mês" e o valor do salário fixo.
A inclusão do cadastro também poderá ser feito a por meio do Portal
Importante
Se o Autônomo já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.
3) RECIBO DE AUTÔNOMO - RPA
O RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) é o recibo de pagamento destinado ao autônomo, tendo como responsabilidade pela emissão o contratante, isto é, o tomador de serviço que toma serviço de pessoa física (prestador de serviço). Também pode ser conhecido como Recibo de Frete ou Recibo de Pagamento ao Contribuinte Individual.
A principal mudança em relação aos demais tipos de recibos já implementados no sistema, além dos impostos (SEST, SENAT ou ISS) é a possibilidade do mesmo Autônomo, na mesma competência possuir mais de um recibo de pagamento, com datas de pagamento diferentes, que podem ocorrer inclusive no mês posterior a competência.
3.1 - Processar recibos
Para processar os recibos de Autônomos, existem vários atalhos, um deles é pelo menu da folha de pagamento, conforme ilustração abaixo:
O processamentos dos recibos com base nos valores salariais informados no contrato do Autônomo, serão feitos de forma automática sem que seja necessário efetuar a digitação em variáveis, porém no caso de Autônomos, geralmente os valores são pagos por serviços prestados e nesse caso, o valor do serviço deve ser informado em variáveis, conforme orientações do próximo tópico.
3.2 - Incluir variáveis
Acesse o menu "Folha", opção Variáveis +Incluir
No campo tipo de recibo informe: "Autônomo"
Se o pagamento do serviço for efetuado em data diferente da data de pagamento dos funcionários em geral (Definido nas configurações da folha), marque a opção : Especificar data de pagamento diferente da folha mensal e informe a data que o valor deve ser pago ao Autônomo.
Os valores digitados em variáveis serão agrupados nos respectivos recibos por data de pagamento.
Para saber mais detalhes sobre a inclusão de variáveis, consulte as orientações desse artigo: http://ajuda.omie.com.br/pt-BR/articles/6383102-como-informar-rubricas-na-folha-de-pagamento
Rubricas
Já estão disponíveis no OneFlow, as rubricas para o pagamento da prestação de Serviços de Autônomo, bem como os novos impostos ainda não contemplados antes da liberação do controle de Autônomos.
03501 - Remuneração do autônomo
13501 - Remuneração do Autônomos (ISS)
09217 - Contribuição a outras entidades - SEST
19217 - Contribuição a outras entidades - SENAT
09222 - Imposto sobre serviços - ISS
Para o desconto do INSS e IRRF, serão utilizadas as mesmas rubricas adotadas para os demais vinculos.
Vale lembrar, que o cálculo dos impostos será feito de forma automática, a digitação deve ser realizada, apenas se houver necessidade de inibir o cálculo automático do sistema.
3.3 - Consultar recibos processados
A consulta dos recibos processados ficam disponíveis na central de processamentos e podem ser acessados da mesma forma que os demais recibos de outras categorias. Acesse o painel de etapas - CARD, MENSAL, conforme exemplo abaixo
Podem existir mais de um recibo para a mesma competência. Os recibos serão agrupados por data de pagamento.
Modelo do recibo
O modelo do recibo para Autônomos segue o layout padrão.
3.3 - Cálculo dos impostos
O sistema efetuará o cálculo de cada imposto, respeitando as regras definidas para cada categoria, conforme o exemplo apresentando no item 1.1 - Categorias
Para consultar a memória dos cálculos realizados pelo sistema , clique duplo sobre a rubrica e será apresentado todos os detalhes referentes ao cálculo que foi realizado. Esse recurso existe para todas as rubricas calculadas no sistema Oneflow.
Exemplo:
4) OBRIGAÇÕES
4.1 - IRRF sobre RPA
Para o controle de Autônomos será necessário incluir apenas a obrigação referente ao IRRF sobre RPA. As demais obrigações serão as mesmas já utilizadas para o processamento da Folha mensal , já definidas para outras categorias.
4.2 - eSocial
O envio do dados cadastrais para a categoria de Autônomo, não é obrigatório para algumas situações, sendo assim, o OneFlow irá gerar o evento de dados cadastrais apenas se informado na categoria o evento do eSocial S-2300, conforme exemplo abaixo:
Para os cadastros que não forem enviados ao eSocial, no evento de remuneração (S-1200) será informado os dados de identificação do Autônomo.
Os eventos eSocial relacionados aos autônomos serão gerados , considerando o mesmo processo já adotado para outros vínculos e podem ser consultados pelo gerenciador do eSocial.
Quais eventos serão enviados
Como consultar os eventos eSocial
A consulta aos eventos do eSocial gerados serão consultados da mesma forma que os demais eventos, Acesse o CARD do eSocial no Painel de etapas:
