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Como processar Autônomos no OneFlow
Como processar Autônomos no OneFlow

Saiba todos os processos que serão realizados para atender a categoria de Autônomos

Alizete Alves avatar
Escrito por Alizete Alves
Atualizado há mais de uma semana

Os trabalhadores autônomos são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica. Os trabalhadores autônomos não têm subordinação, podendo adotar livremente procedimentos para a execução de suas tarefas, não estão sujeitos a controle de jornada, e adotam como características de seu trabalho a eventualidade e a ausência de exclusividade.

Existem vários tipos de Autônomos, no Oneflow serão atendidas as seguintes categorias:

  • 701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

  • 711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

  • 712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Agora você vai entender como é feito o controle para essa categoria no sistema OneFlow.

1) CADASTROS


1.1 - Categorias

Observe que no cadastro de categorias já estão disponíveis as categorias abaixo, contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.

Na aba Regras de cálculo, serão definidos os impostos e o método de cálculo que será adotado. Essas regras já estão preenchidas de acordo com cada categoria:

Exemplo:

Importante:

O sistema apresentará um alerta, caso seja informado percentual de redução para o INSS e para os impostos SEST e SENAT, veja na mensagem abaixo:

1.2 - Cargos

Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo Autônomo, mesmo que o trabalho seja eventual. O cargo é uma informação obrigatória no OneFlow.

  • No menu Folha, clique na opção: Cargos

  • Clique em incluir para que sejam informados os detalhes do Cargo.

Exemplo:

Observe que para essa categoria de Autônomos, não é obrigatório informar categoria sindical e jornada de trabalho.

2) PROCESSO DE INCLUSÃO

2.1 - Inclusão de um novo Autônomo

O processo de inclusão do Autônomo é igual a inclusão de outros trabalhadores.

Acesse o Menu Folha. Opção Trabalhadores - Incluir.

Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.

Utilize a opção "Preliminar", apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do autônomo.

A inclusão de todas as Abas do cadastro do trabalhador , seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.

Exemplo:

Aba definições gerais

Aba remuneração

Caso o pagamento dos recibos, sejam variáveis, informe a unidade de pagamento igual a: Não aplicável - salário exclusivamente variável, e deixe o campo de salário em branco. Caso o Autônomo tenha um salário fixo, informe a unidade de pagamento igual a: "Por mês" e o valor do salário fixo.

A inclusão do cadastro também poderá ser feito a por meio do Portal

Importante

  • Se o Autônomo já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.

3) RECIBO DE AUTÔNOMO - RPA

O RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) é o recibo de pagamento destinado ao autônomo, tendo como responsabilidade pela emissão o contratante, isto é, o tomador de serviço que toma serviço de pessoa física (prestador de serviço). Também pode ser conhecido como Recibo de Frete ou Recibo de Pagamento ao Contribuinte Individual.

A principal mudança em relação aos demais tipos de recibos já implementados no sistema, além dos impostos (SEST, SENAT ou ISS) é a possibilidade do mesmo Autônomo, na mesma competência possuir mais de um recibo de pagamento, com datas de pagamento diferentes, que podem ocorrer inclusive no mês posterior a competência.

3.1 - Processar recibos

Para processar os recibos de Autônomos, existem vários atalhos, um deles é pelo menu da folha de pagamento, conforme ilustração abaixo:

O processamentos dos recibos com base nos valores salariais informados no contrato do Autônomo, serão feitos de forma automática sem que seja necessário efetuar a digitação em variáveis, porém no caso de Autônomos, geralmente os valores são pagos por serviços prestados e nesse caso, o valor do serviço deve ser informado em variáveis, conforme orientações do próximo tópico.

3.2 - Incluir variáveis

Acesse o menu "Folha", opção Variáveis +Incluir

No campo tipo de recibo informe: "Autônomo"

Se o pagamento do serviço for efetuado em data diferente da data de pagamento dos funcionários em geral (Definido nas configurações da folha), marque a opção : Especificar data de pagamento diferente da folha mensal e informe a data que o valor deve ser pago ao Autônomo.

Os valores digitados em variáveis serão agrupados nos respectivos recibos por data de pagamento.

Para saber mais detalhes sobre a inclusão de variáveis, consulte as orientações desse artigo: http://ajuda.omie.com.br/pt-BR/articles/6383102-como-informar-rubricas-na-folha-de-pagamento

Rubricas
Já estão disponíveis no OneFlow, as rubricas para o pagamento da prestação de Serviços de Autônomo, bem como os novos impostos ainda não contemplados antes da liberação do controle de Autônomos.

  • 03501 - Remuneração do autônomo

  • 13501 - Remuneração do Autônomos (ISS)

  • 09217 - Contribuição a outras entidades - SEST

  • 19217 - Contribuição a outras entidades - SENAT

  • 09222 - Imposto sobre serviços - ISS

Para o desconto do INSS e IRRF, serão utilizadas as mesmas rubricas adotadas para os demais vinculos.

Vale lembrar, que o cálculo dos impostos será feito de forma automática, a digitação deve ser realizada, apenas se houver necessidade de inibir o cálculo automático do sistema.

3.3 - Consultar recibos processados

A consulta dos recibos processados ficam disponíveis na central de processamentos e podem ser acessados da mesma forma que os demais recibos de outras categorias. Acesse o painel de etapas - CARD, MENSAL, conforme exemplo abaixo

Podem existir mais de um recibo para a mesma competência. Os recibos serão agrupados por data de pagamento.

Modelo do recibo

O modelo do recibo para Autônomos segue o layout padrão.

3.3 - Cálculo dos impostos

O sistema efetuará o cálculo de cada imposto, respeitando as regras definidas para cada categoria, conforme o exemplo apresentando no item 1.1 - Categorias

Para consultar a memória dos cálculos realizados pelo sistema , clique duplo sobre a rubrica e será apresentado todos os detalhes referentes ao cálculo que foi realizado. Esse recurso existe para todas as rubricas calculadas no sistema Oneflow.

Exemplo:

4) OBRIGAÇÕES

4.1 - IRRF sobre RPA

O recolhimento do IRRF descontado no RPA, será centralizado e recolhido por meio da DCTF WEB

4.2 - eSocial

O envio do dados cadastrais para a categoria de Autônomo, não é obrigatório para algumas situações, sendo assim, o OneFlow irá gerar o evento de dados cadastrais apenas se informado na categoria o evento do eSocial S-2300, conforme exemplo abaixo:

Para os cadastros que não forem enviados ao eSocial, no evento de remuneração (S-1200) será informado os dados de identificação do Autônomo.

Os eventos eSocial relacionados aos autônomos serão gerados , considerando o mesmo processo já adotado para outros vínculos e podem ser consultados pelo gerenciador do eSocial.

Importante:

Se não for enviado evento cadastral (S-2300) para o eSocial, deixe o número de matrícula no cadastro do contrato em branco.


Quais eventos serão enviados

Como consultar os eventos eSocial

A consulta aos eventos do eSocial gerados serão consultados da mesma forma que os demais eventos, Acesse o CARD do eSocial no Painel de etapas:

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