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Como processar Autônomos no OneFlow
Como processar Autônomos no OneFlow

Saiba todos os processos que serão realizados para atender a categoria de Autônomos

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Escrito por Alizete Alves
Atualizado há mais de 2 meses

Os trabalhadores autônomos são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica. Os trabalhadores autônomos não têm subordinação, podendo adotar livremente procedimentos para a execução de suas tarefas, não estão sujeitos a controle de jornada, e adotam como características de seu trabalho a eventualidade e a ausência de exclusividade.

Existem vários tipos de Autônomos, no Oneflow serão atendidas as seguintes categorias:

  • 701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

  • 711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

  • 712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Agora você vai entender como é feito o controle para essa categoria no sistema OneFlow.

1) CADASTROS


1.1 - Categorias

Observe que no cadastro de categorias já estão disponíveis as categorias abaixo, contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.

Na aba Regras de cálculo, serão definidos os impostos e o método de cálculo que será adotado. Essas regras já estão preenchidas de acordo com cada categoria:

Exemplo:

Importante:

O sistema apresentará um alerta, caso seja informado percentual de redução para o INSS e para os impostos SEST e SENAT, veja na mensagem abaixo:

1.2 - Cargos

Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo Autônomo, mesmo que o trabalho seja eventual. O cargo é uma informação obrigatória no OneFlow.

  • No menu Folha, clique na opção: Cargos

  • Clique em incluir para que sejam informados os detalhes do Cargo.

Exemplo:

Observe que para essa categoria de Autônomos, não é obrigatório informar categoria sindical e jornada de trabalho.

2) PROCESSO DE INCLUSÃO

2.1 - Inclusão de um novo Autônomo

O processo de inclusão do Autônomo é igual a inclusão de outros trabalhadores.

Acesse o Menu Folha. Opção Trabalhadores - Incluir.

Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.

Utilize a opção "Preliminar", apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do autônomo.

A inclusão de todas as Abas do cadastro do trabalhador , seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.

Exemplo:

Aba definições gerais

Aba remuneração

Caso o pagamento dos recibos, sejam variáveis, informe a unidade de pagamento igual a: Não aplicável - salário exclusivamente variável, e deixe o campo de salário em branco. Caso o Autônomo tenha um salário fixo, informe a unidade de pagamento igual a: "Por mês" e o valor do salário fixo.

A inclusão do cadastro também poderá ser feito a por meio do Portal

Importante

  • Se o Autônomo já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.

3) RECIBO DE AUTÔNOMO - RPA

O RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) é o recibo de pagamento destinado ao autônomo, tendo como responsabilidade pela emissão o contratante, isto é, o tomador de serviço que toma serviço de pessoa física (prestador de serviço). Também pode ser conhecido como Recibo de Frete ou Recibo de Pagamento ao Contribuinte Individual.

A principal mudança em relação aos demais tipos de recibos já implementados no sistema, além dos impostos (SEST, SENAT ou ISS) é a possibilidade do mesmo Autônomo, na mesma competência possuir mais de um recibo de pagamento, com datas de pagamento diferentes, que podem ocorrer inclusive no mês posterior a competência.

3.1 - Processar recibos

Para processar os recibos de Autônomos, existem vários atalhos, um deles é pelo menu da folha de pagamento, conforme ilustração abaixo:

O processamentos dos recibos com base nos valores salariais informados no contrato do Autônomo, serão feitos de forma automática sem que seja necessário efetuar a digitação em variáveis, porém no caso de Autônomos, geralmente os valores são pagos por serviços prestados e nesse caso, o valor do serviço deve ser informado em variáveis, conforme orientações do próximo tópico.

3.2 - Incluir variáveis

Acesse o menu "Folha", opção Variáveis +Incluir

No campo tipo de recibo informe: "Autônomo"

Se o pagamento do serviço for efetuado em data diferente da data de pagamento dos funcionários em geral (Definido nas configurações da folha), marque a opção : Especificar data de pagamento diferente da folha mensal e informe a data que o valor deve ser pago ao Autônomo.

Os valores digitados em variáveis serão agrupados nos respectivos recibos por data de pagamento.

Para saber mais detalhes sobre a inclusão de variáveis, consulte as orientações desse artigo: http://ajuda.omie.com.br/pt-BR/articles/6383102-como-informar-rubricas-na-folha-de-pagamento

Rubricas
Já estão disponíveis no OneFlow, as rubricas para o pagamento da prestação de Serviços de Autônomo, bem como os novos impostos ainda não contemplados antes da liberação do controle de Autônomos.

  • 03501 - Remuneração do autônomo

  • 13501 - Remuneração do Autônomos (ISS)

  • 09217 - Contribuição a outras entidades - SEST

  • 19217 - Contribuição a outras entidades - SENAT

  • 09222 - Imposto sobre serviços - ISS

Para o desconto do INSS e IRRF, serão utilizadas as mesmas rubricas adotadas para os demais vinculos.

Vale lembrar, que o cálculo dos impostos será feito de forma automática, a digitação deve ser realizada, apenas se houver necessidade de inibir o cálculo automático do sistema.

3.3 - Consultar recibos processados

A consulta dos recibos processados ficam disponíveis na central de processamentos e podem ser acessados da mesma forma que os demais recibos de outras categorias. Acesse o painel de etapas - CARD, MENSAL, conforme exemplo abaixo

Podem existir mais de um recibo para a mesma competência. Os recibos serão agrupados por data de pagamento.

Modelo do recibo

O modelo do recibo para Autônomos segue o layout padrão.

3.3 - Cálculo dos impostos

O sistema efetuará o cálculo de cada imposto, respeitando as regras definidas para cada categoria, conforme o exemplo apresentando no item 1.1 - Categorias

Para consultar a memória dos cálculos realizados pelo sistema , clique duplo sobre a rubrica e será apresentado todos os detalhes referentes ao cálculo que foi realizado. Esse recurso existe para todas as rubricas calculadas no sistema Oneflow.

Exemplo:

4) OBRIGAÇÕES

4.1 - IRRF sobre RPA

O recolhimento do IRRF descontado no RPA, será centralizado e recolhido por meio da DCTF WEB

4.2 - eSocial

O envio do dados cadastrais para a categoria de Autônomo, não é obrigatório para algumas situações, sendo assim, o OneFlow irá gerar o evento de dados cadastrais apenas se informado na categoria o evento do eSocial S-2300, conforme exemplo abaixo:

Para os cadastros que não forem enviados ao eSocial, no evento de remuneração (S-1200) será informado os dados de identificação do Autônomo.

Os eventos eSocial relacionados aos autônomos serão gerados , considerando o mesmo processo já adotado para outros vínculos e podem ser consultados pelo gerenciador do eSocial.

Importante:

Se não for enviado evento cadastral (S-2300) para o eSocial, deixe o número de matrícula no cadastro do contrato em branco.


Quais eventos serão enviados

Como consultar os eventos eSocial

A consulta aos eventos do eSocial gerados serão consultados da mesma forma que os demais eventos, Acesse o CARD do eSocial no Painel de etapas:

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