A partir do período de apuração de maio de 2023 (mês de ocorrência dos fatos geradores), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente de rendimentos do trabalho, informado no eSocial, passará a ser declarado na DCTFWeb.
Isso se aplica aos códigos de receitas 0561, 0588, 1889, 3533, 3562, 0610, 0473.
Além disso, passam a ser pagos por meio de DARF numerado emitido pela própria DCTFWeb a partir do período de apuração 05/2023.
1) COMO VAI FUNCIONAR NA DCTF WEB?
A partir dos eventos de remuneração, o eSocial vai alimentar a DCTF WEB, com o valor a recolher de IRRF referente ao trabalho assalariado
Após o envio do evento de fechamento do eSocial (S-1299), os valores já estarão apurados para recolhimento por meio da DCTF WEB
Acesse a DCTFWeb (Portal eCac > Declarações e Demonstrativos > Assinar e Transmitir DCTFWeb);
Você irá executar o mesmo procedimento já adotado para o recolhimento do DARF previdenciário.
Observe que na guia de DARF, a partir da Apuração Maio/2023 os valores de IRRF serão considerados junto com os valores previdenciários:
2) COMO VAI FUNCIONAR NO ONEFLOW?
Ao executar os processos que anteriormente acionava a impressão da guia de DARF pelo Sicalc, a partir da apuração Maio/2023, as guias não serão mais geradas
Exemplo:
Regime de pagamento | Competência da Folha | Data de pagamento do recibo | Data da Apuração | Guia gerada por : | Vencimento do imposto |
Caixa | Abril/2023 | 07/05/2023 | 31/05/2023 | DCTF WEB de 05/2023 | 20/06/2023 |
Competência | Abril/2023 | 30/04/2023 | 30/04/2023 | Sicalc | 20/05/2023 |
Competência | Maio/2023 | 30/05/2023 | 30/05/2023 | DCTF WEB de 05/2023 | 20/06/2023 |
No momento o OneFlow ainda não está executando processo de transmissão e emissão da Guia na DCTF WEB. Esse procedimento deve ser feito pelo eCac.
3) E SE O CLIENTE PAGOU A GUIA GERADA PELO SICALC?
Caso ocorra a situação em que o cliente recebeu e pagou a guia gerada pelo SICALC a partir da apuração Maio/2023, é possível fazer o abatimento desse pagamento para que o valor final da guia impressa pela DCTF WEB , não conste o valor já recolhido anteriormente.
