O que é DCTFWeb?

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) tem como objetivo confessar débitos previdenciários, imposto de Renda, PIS e de contribuições destinadas a terceiros) e também gerar a guia de documento de arrecadação.

Como é composto essa obrigação?

As informações que alimentam a DCTFWeb, são valores declarados por meio do eSocial e EFD REINF.

eSocial (S-1299-Fechamento)	EFD Reinf (R-2099 e R-4099)
Débitos Remunerações Comercialização produtor rural PF IRRF sobre a relação de trabalho PIS sobre folha de salários	Retenções feitas sobre notas fiscais Lei 9.711/98 (serviços tomados) Aquisição Produção Rural – PF e PJ Comercialização Prod. Rural-PJ Patrocínio clubes de futebol CPRB – Lei 12.546/11 Receita de Espetáculos Desportivos
Créditos Salário família Salário maternidade	Créditos Retenções sofridas sobre notas fiscais (serviços prestados)

Processo de trasmissão da declaração e emissão da guia via integra Contador

O sistema irá gerar a obrigação DCTFWeb (por meio do integra contador), para isso, é necessário que você tenha acesso a esse serviço fornecido pela SERPRO, clique aqui e veja mais informações

Caso você opte por não utilizar o integra contador, poderá manter o processo manual fazendo a transmissão e emissão da guia de recolhimento acessando o portal eCac.

Como é feita a configuração da Obrigação?

Antes de configurar a obrigação da DCTFWeb, certifique-se se já foi feito a configuração para a utilização do Integra contador. Clique aqui para ver os detalhes sobre a configuração do Integra contador.

A Obrigação DCTFWeb-Mensal, poderá ser inserida no módulo folha ou módulo fiscal. A mesma obrigação será refletida nos dois módulos.

Após selecionar a empresa, clique na opção Configuração, e em Configurações da empresa, clique na opção: Obrigações

Essa obrigação será criada automaticamente, porém, acesse a obrigação para inserir a categoria do contas a pagar, se você utiliza Omie.ERP

Marque as opções: "Gerar recibo de transmissão da declaração" e "Gerar relatório da declaração completa", se desejar que o sistema faça a busca desses documentos junto com a guia de recolhimento.

Caso seja marcada uma das opções: "Gerar recibo de transmissão da declaração" e "Gerar relatório da declaração completa", você será alertado sobre a cobrança feita pela SERPRO pela entrega de cada um desses documentos .

Em qual momento o processo será realizado no OneFlow?

Fluxo do processo

A DCTFWeb será processada de forma automática após o envio, com sucesso, dos eventos de fechamento do eSocial (S-1299) e da EFD-Reinf (R-2099 e R-4099).

Se as obrigações eSocial e EFD REINF estiverem ativas no OneFlow, o sistema apenas acionará o processo de transmissão da DCTF Web, se existir o fechamento dessas duas obrigações.

O sistema vai apresentar no status da obrigação se o processo de fechamento da EFD REINF ou eSocial ainda estiver em andamento. Enquando a transmissão dessas obrigações não forem concluídas a DCTF Web ficará aguardando transmissão.

Encerramento mensal

Após o encerramento da Folha de pagamento, estando a obrigação EFD REINF transmitida, ou após o Fechamento Fiscal, estando o eSocial transmitido. Você vai observar o CARD da obrigação. DCTF WEB - Mensal.

O processo será feito de forma automática e após a conclusão da obrigação, ao clicar sobre o CARD a guia de recolhimento, bem como o recibo e declaração já estarão disponíveis.

Conferência dos valores

A transmissão da DCTF WEB, caracteriza a confissão da dívida perante a receita federal. Diante da importância desse processo, antes de transmitir a DCTF WEB, vamos fazer a conferência dos valores e se por algum motivo houver divergências em algum tributos ou código de receita, vamos apresentar em destaque para que a divergência seja solucionada e você possa gerar novamente a obrigação, para que seja transmitida com os dados corretos.

Os valores estão disponíveis para consulta na aba : Tributos e códigos de receitas

Caso seja identificado inconsistências, vamos adotar o padrão de auditorias do sistema OneFlow. O CARD da Obrigação ficará vermelho e você poderá consultar o detalhe na aba "Erros e Alertas".

Contas a pagar

Se você tem OMIE.ERP, veja que o lançamento do contas a pagar ocorrerá automaticamente. A guia de recolhimento ficará disponível na opção "Anexos", conforme exemplo abaixo.

Qual o processo deve ser feito para quem não contratar o serviço do Integra contador?

Caso você opte por não utilizar o integra contador, o sistema irá criar o CARD da mesma forma, para que você tenha a gestão da obrigação, porém a busca da guia deve ser feita de forma manual pelo portal do eCAC.

Configuração da obrigação

Informe no campo: "Modo de entrega" a opção: Via transmissão manual

Informar entrega manual

Clique no CARD da Obrigação e clique na opção "Informar entrega", informe a data e faça upload da guia de recolhimento